Projeto de lei prevê plano contra abuso infantil na pandemia

Conselhos tutelares deverão elaborar estratégia de enfrentamento à violência doméstica, segundo proposta de deputado do PSDB

Deputado Célio Silveira (PSDB-GO), autor do projeto. Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Jornal GGN – Está em andamento na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei PL 5601/20, estabelecendo que os conselhos tutelares deverão criar um plano de enfrentamento aos casos de violência doméstica que envolvam crianças e adolescente, ocorridos durante o período de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.

A proposta também cita estudo da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), em novembro de 2020, que apontou para o crescimento do risco de violência doméstica, especificamente contra crianças e adolescentes. Fatores como distanciamento social, estresse, ansiedade, abuso de substâncias e preocupações sociais e econômicas relacionadas à Covid-19 podem ter provocado o aumento nos conflitos familiares.

De autoria do deputado Célio Silveira (PSDB-GO), o projeto afirma que o Conselho Tutelar terá um prazo de 30 dias, a contar da data de publicação da lei, para elaborar o plano e implementar a proposta.

“Além disso, a pandemia reduziu o acesso das crianças a seus amigos, família e serviços de saúde e proteção que até então serviam como apoio. Ademais, a pandemia levou a mudanças socioeconômicas sem precedentes na vida das crianças, adolescentes, cuidadores, famílias e comunidades”, observou o deputado. As informações são do site Agência Câmara.

 

Leia Também
Sem campanha contra Covid-19, Pazuello é questionado e envia vídeos de Mandetta
Sumiu dos jornais operação da PF sobre tráfico em aviões da FAB
Produção de vacinas do Butantan não deve sofrer novas interrupções, diz Dimas Covas
Agora é o “melhor momento” para aprovar pautas ruralistas, diz líder
Lesa-pátria: Moro e Dallagnol estão enquadrados na Lei de Segurança Nacional, diz Carol Proner

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora