Sabatina: Kassio Nunes fala em “ajustes” na Lava Jato e desconversa sobre prisão em 2ª instância

O Senado Federal começou a sabatinar, na manhã desta quarta (21), o desembargador Kassio Nunes, que deve assumir a vaga do decano Celso de Mello no STF. Acompanhe

Jornal GGN – O desembargador do TRF-1, Kassio Nunes, começou a ser sabatinado pelo Senado Federal na manhã desta quarta (21), para a vaga deixada por Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. O indicado de Jair Bolsonaro já foi questionado sobre prisão em segunda instância, méritos da Lava Jato e o suposto plágio em sua tese de mestrado.

Segundo Kassio, a Lava Jato, como todas as operações contra corrupção em andamento no Brasil, tem seus “méritos”, mas o Poder Judiciário tem competência para promover os “ajustes necessários” quando há ações consideradas ilegais.

“Acho que não há um brasileiro, membro do Ministério Público, um magistrado, que não reconheça o mérito de qualquer operação no Brasil. Elas são legitimadas porque têm participação do MP, do Poder Judiciário e da polícia. Não há que se falar em demérito. O que acontece, e pode acontecer em qualquer operação, em qualquer decisão, em qualquer esfera, é que se houver qualquer conduta [questionada] – do policial, Ministério Público ou Judiciário – essas correções podem ser feitas. Nada é imutável. Eu pessoalmente não tenho nada contra contra qualquer operação que tenho conhecimento no Brasil. Ressalvando que reconheço, no caso concreto, a competência do poder Judiciário para promover os ajustes que se façam necessários, se houve descumprimento da lei em alguma questão.”

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. Sobre a prisão em segunda instância, Kassio tangenciou e não respondeu de forma clara se é a favor ou contra o entendimento formado no Supremo. Ele disse que agora cabe ao Congresso legislar sobre a questão, e lembrou que a Câmara já dispõe de projetos para retomar a execução antecipada de pena. Quando incitado por um senador a ser mais “explícito” em sua resposta, Kassio disse que não é “cirúrgico” em suas manifestações por dever de ofício. Por ser magistrado, ele estaria proibido de opinar em casos em andamento, justificou.

PLÁGIO. Kassio Nunes também disse que sua tese de mestrado passou “pelo crivo” da instituição de ensino que a recebeu e negou irregularidades.

GARANTISTA. O desembargador, questionado se é “garantista”, respondeu que todo brasileiro deve querer um magistrado com esse perfil em um tribunal.

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