Sem ver parcialidade de Moro, PGR se diz contra absolvição de Lula no caso triplex

Em manifestação ao STJ, subprocurador diz que mensagens vazadas por Intercept são criminosas e não atestam má conduta de Moro

Foto: Ricardo Stuckert

Jornal GGN – A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quarta (17) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma manifestação contra a anulação da sentença de Lula no caso triplex.

Assinado pelo subprocurador Nívio de Freitas Silva Filho, o parecer nega que Sergio Moro tenha sido parcial. Mais que isso: o membro do Ministério Público Federal endossou o discurso da República de Curitiba e disse que as mensagens vazadas pelo Intercept são criminosas e não demonstram ilegalidade por parte de Moro.

“Em que pese todo o estrépito causado pela divulgação do suposto conteúdo – cuja veracidade é contestada e cuja ilegalidade é certa, pois decorrente de ilegal espionagem perpetrada contra autoridades públicas -, o fato é que nada há que sinalize tenha havido qualquer conduta do magistrado [Moro] que possa macular seu proceder no feito, eivando-o de parcial ou ilegal.”

Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril de 2018. O STJ confirmou a condenação e reduziu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão. O parecer da PGR faz parte dos embargos de declaração da defesa para “verificar erros ou contradições na decisão judicial”.

Com informações do Jornal do Brasil

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Redação

24 Comentários

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    1. Isso sem contar que a cada ato praticado pelo Juiz Sérgio Moro a defesa recorreu ao TRF. E o TRF-4 ao julgar a apelação rejulgou Lula e inclusive aumentou a pena, logo passou um atestado de idoneidade.

      Não só o TRF-4 como o STJ também atestou a idoneidade ao condenar Lula também por idoneidade.

      1. Correção. O STF não julgou o mérito do processo de condenação do Lula, apenas o HC. Quanto ao TRF… e o que é um tribunal regional perto de … “um grande acordo nacional com o Supremo com tudo?” Qualquer um que ler o processo contra Lula vi ali uma peça de ficção. Vá lá e leia e verás.

      2. O TRF-4, ao julgar a apelação do Lula e aumentar sua pena, passou um atestado de idoneidade do $. Moro, da equidistância em relação às partes e da legalidade da tramitação do processo do Lula.

        Ao reduzir sensivelmente a pena do Lula, o $TJ teria tirado o atestado de idoneidade passado pelo TRF-4? Ou a expedição de idoneidade Morosiana não é um caminho de mão dupla?

    2. Salta aos olhos o absurdo da afirmação. Pouco me importa a posição de quem quer que seja em relação à absolvição de Lula. Esse pauta ainda não está em debate. O que se discute é s nulidade do processo, uma vez viciado e ao arrepio da lei! A absolvição ou condenação de Lula, exige-se, objeto de novo processo limpo, respeitando o direito universal de ampla defesa.

      Esses putos estão tergiversando, tática de bandidinho pé de chinelo desquita categoria. Uma posição, até a manifestação de algum membro com vergonha na cara, de categoria.

  1. Eu sou do tempo em que quando há indícios e suspeitas, cabe investigação, ainda mais em casos relevantes.
    No caso eles, que tanto lutaram subrepticiamente contra a pec 137 (?) para manter o direito de investigar, não querem investigar. Já JULGARAM que não há nada demais, mesmo sem aprofundar qualquer investigação.
    Não é uma graxinha? (®Hebe).

  2. Então, ao afirmar “… cuja ilegalidade é certa, pois decorrente de ilegal espionagem perpetrada contra autoridades públicas” o sub possui provas de que o material que demonstra a parcialidade da lava-jato foi obtido ilegalmente?
    Apresentará tais provas ou ficará na esfera das ilações?

  3. Infelizmente nosso judiciário, aí incluído o MP, perdeu toda a credibilidade. Eles trabalham para eles e somente eles. Vivem em uma redoma onde o mundo real não penetra. Corporativismo na sua mais pura essência.

  4. Esta conclusão do tal subprocurador é um tapa na cara de qualquer brasileiro medianamente informado.
    Serve também para mostrar, ou melhor, desenhar a dimensão do corporativismo que domina o Judiciário, um Poder cuja instância maior abriga, até agora, tres ministros parceiros da quadrilha vazajatense. Neste exato momento, considero bastante difícil uma mudança de panorama, pois a cada dia que passa as notícias sempre conseguem piorar o que já está péssimo.
    Quanto a Raquel Dodge, é o suprassumo da irresponsabilidade, uma pessoa que, para se reeleger, é capaz de atrapalhar a vida de milhões de brasileiros, pessoa que é capaz de abençoar uma determinada situação absurda para “livrar a cara” de um colega, criando o precedente para o tal absurdo vir a ser aplicado contra qualquer cidadão.
    Considero como melhor exemplo a Teoria do Domínio do Fato de JBarbosa, o recurso inventado para trancafiar José Dirceu, se aquela recurso viesse a ser aplicado nesta vazajato que está aí, não sobraria nem mesmo o porteiro da delegacia de Curitiba, tava todo mundo vendo o sol nascer quadrado.

  5. Já deu esse conluio corporativista. Se um dia essa maré mudar, eu serei a primeira a pedir extinção do MP. E se a esquerda for contra, nunca mais votarei em eleições.

  6. Troço doido desse subprocurador geral , apoiando ,um.juiz sospeito, um procurador ,mais do que sospeito e uma procuradora Geral , tentando se reeleger, e não tendo de onde o como se soster , nem dentro ,nem fora da PGR . Então vamos lá !!! O judiciário ,entre os Garantistas e os não Garantistas ,entre os vende Patria e OS Não vende Patria !! A verdade que fica mais do que difícil . Acreditar nessa bolsa de Gatos !!!

  7. Simplesmente o PGR dá um parecer de CUMPLICIDADE. Ora, o caso de Lula é um arresto de cúmplices.

    Todo o Poder Judiciário está envolvido nessa fraude; são muitos órgãos. Da Policia Federal até
    o STF. E vai além. Todos que compartilham e apoiam a prisão de Lula, sabem que o processo é
    fraudulento, todos sabem que as provas são frágeis ou não existem, todos sabem 100% que a intenção era
    era prender Lula por interesses políticos. Ou vocês acham que eles não sabem que aquele tríplex é um engodo? É infantil não é acha que Lula recebeu propina de operações bilionárias um tríplex daqueles.
    Sabem sim, todos sabem que é tudo um engodo; o tríplex, o sítio; e toda lambança que fizeram.

    Mas eles querem manter em pé o sustentáculo do seus crimes, com os mesmos métodos e
    invenções que agiram até agora. Só que tudo está tudo ruindo ao redor, e os alicerces são areias movediças que estão afundando. Lula tem que continuar preso, de lá a injustiça praticada pelo Poder Judiciário
    vai fazer ruir e mostrar as entranhas apodrecidas desse poder. E eles não vão se entregar de jeito nenhum, não vão parar de querer incriminar o Lula, vão manter a mentira de pé aja o que houver. É o único
    jeito que eles tem de se salvar: Manter o golpe ou o golpe irá devorá-los.

    Para o Poder Judiciário atualmente sai a representação da balança com a Deusa Egípcia Mat e entra
    a Medusa, cabeça feminina cheia de serpentes da mitologia grega. Quem olha para a Medusa
    vira estatua. Vai encarar?

  8. Caramba já disse este apartamento não é meu.eu tô sempre prejudicado.por falta de informação verdadeira.ja disse não sou dono de p****lá nenhuma

  9. Requer que a “IMPRENSA” salve essas DENÚNCIAS em seus ARQUIVOS, bem como requer que fiscalize, acompanhe e adote as providências urgente nas DENÚNCIAS DA AÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA que se encontra autuada no SENADO FEDERAL, sob o n. 00200.004885/2019-88 e 00100.087582/2019-11, para que as mesma seja julgada nos termos do artigo 5º inciso LIV, LV, LVII e LXXVIII, e nos termos do artigo 52 inciso II, e artigo 71 inciso II e IV todos da Constituição Federal, para que seja feito JUSTIÇA”, para trazer uma resposta a SOCIEDADE BRASILEIRA.

    Veja a INICIAL DA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, com 974 folhas, sob o n. 00200.004885/2019-88, que se encontra autuada no SENADO FEDERAL, que pode ser acessada através do LINK: https://mega.nz/#!OzRRyA4B!zjrGrJPKiKpmqIZLFgB7i39OTwsaKWBdDukl5KvlHlA – onde foram requerido pedidos para abertura da CPI – DA LAVA TOGA, e Veja também a INICIAL DA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL com 453 folhas, sob n. 00100.087582/2019-11, que encontra autuada no SENADO FEDERAL em apenso ao feito sob o n. 00200.004885/2019-88, que pode ser acessada através do LINK: https://mega.nz/#!juxABKzR!Tg5Da5mx-8JSp-AxIERkbaTCufYq20J-ClUKBMnBuHs – onde foram requerido pedidos para abertura da CPI – DA LAVA TOGA, para ver que esses fatos que envolvem o REPRESENTANTE AUREO MARCOS RODRIGUES, são os mesmos fatos que envolvem o EX-PRESIDENTE LULA, e os mesmo fatos que envolveu o Juiz LEOPOLDINO MARQUES DO AMARAL, que denunciou o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por um período de (9) nove anos, até ser morto e enterrado com suas provas, pois na sua carta http://www.prosaepolitica.com.br/wp-content/uploads/2010/03/CARTA-JUIZ-LEOPOLDINO.pdf, que foi enviada à CPI – DO JUDICIÁRIO – DA ÉPOCA, o Juiz Leopoldino, que foi assassinado já reclamava do TJ-MT, STJ , STF, MPF, e do Ministério Público Estadual do Estado de Mato Grosso, e adote as providências urgente nas DENÚNCIAS DA AÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA nos termos do artigo 5º inciso LIV, LV, LVII e LXXVIII, e nos termos do artigo 52 inciso II, e artigo 71 inciso II e IV todos da Constituição Federal, para que seja feito JUSTIÇA”, para trazer uma resposta a SOCIEDADE BRASILEIRA, pois a POLICIA FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, tem elemento e prova suficiente para abrir a caixa preta do Poder Judiciário Brasileiro e punir os infratores, que vem proferindo decisão contra o Direito em afronto a Constituição Federal, para favorecer criminosos em processo Civil e Criminal, com direito de pessoas INOCENTES.

  10. Um judiciário caro ineficiente corporativo deve ser redimensionado, afinal se todas as vaquinhas agem e pensam da mesma forma, meia dúzia de togados ou menos resolvem a situação.

  11. A garantia do exercício do contraditório e da ampla defesa no curso de um processo judicial é suficiente para tornar válida a sentença proferida nesta ação, e, ainda por cima, antes de transitada em julgado?

    A Prucuradora Geral da Republica do Bananistão asseverou com ar solene:

    “O apoio institucional, financeiro e de pessoal ao combate à corrupção e ao crime organizado, para que a Força-Tarefa Lava Jato cumpra com integridade seus objetivos, continuará, permitindo que o patrimônio público seja preservado e que a honestidade dos administradores prevaleça. O RESPEITO ao CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA devem sempre ser observados na atuação institucional, especialmente nas ações judiciais, para assegurar que o trabalho feito com qualidade e eficiência passe pelo crivo das várias instâncias judiciais e do Ministério Público, e esteja apto a produzir efeitos legais válidos”.

    Ixcilintíssima Dra. Raquel Dodge:

    Se uma das partes processuais for avisada das decisões Judiciais antes da publicação destas decisões, esse pré-aviso não eiva a decisão proferida de nulidade absoluta, ante a violação do dever de eqüidistância do juiz em relação às partes?

    São válidas as decisões proferidas nos autos de uma ação judicial no curso da qual o juiz ordena a uma das partes que formalize uma apocrifia a fim de prejudicar a outra parte?

    Um processo judicial em que uma das partes, após conversa reservada e extra-oficial com um juiz, afirmar que este é nosso pode ser válido?

    Qual a validade de um processo no qual o julgador sugere a uma das partes que vá à imprensa rebater o showzinho da outra parte?

    Porque eles não provam suas inocências, dando os celulares para serem periciados?

    Desde quando é legítima a decisão de um tribunal em cuja composição jaz um juiz que, num arranca-rabo institucional-judicial entre magistrados, acerca de procedimentos judiciais em outro processo no qual o tribunal também poderá vir a julgar e de fato julgou, se declara, incondional e aprioristicamente, em favor de um dos juízes cujo conflito ele poderá vir a julgar?

    Desde quando é válida uma decisão judicial em que o juiz prolator da decisão manda uma das partes substituir ou treinar sua representante para participar de uma audiência, por achá-la fraquinha?

    Planejar abrir pessoa jurídica SEM FINS LUCRATIVOS em nome da conje laranja ( conjanja) para LUCRAR com a visibilidade e networking obtidos com o exercício do seu cargo funcional e para escapar de críticas por gerir, na prática, a pessoa jurídica é cumprir com integridade os objetivos do MPF?

    Um Membro do Ministério Público deveria receber cachês altíssimos de Corporações, como o Deltan recebeu da Unimed, por exemplo, que o MP poderia, em tese, vir a acusar?

    Se os Personagens das mensagens negam a autenticidade das mensagens, porque eles não entregam seus celulares para serem periciados?

    Ora, quem tem c*, tem medo, e para que uma decisão judicial que honre o nome tenha legitimidade é necessário mas não é suficiente que sejam respeitados a garantia do contraditório e da ampla defesa.

    Fala, não nos deixa no vácuo e nessa insegurança jurídica do kct Putz

  12. Em seu depoimento Lula tinha razão, ou seja, depois da primeira mentira que o Ministério Publico, a Polícia Federal e Sérgio Moro praticaram não tem mais volta, eles terão que continuar mentido sempre.
    Os brasileiros precisam ficar atentos, se todas as instâncias judiciais concordarem com isso, fica comprovado o corporativismo de uma classe jurídica/política sem justiça.

  13. Este é o Poder que comanda a Vida de toda uma Nação. Este é o Poder Judiciário Brasileiro. Como PGR e STJ chegaram à conclusão que a divulgação dos diálogos é criminoso? Como Eles tem certeza, que não foi uma das partes (mesmo improvável, mas possível) que cedeu os diálogos? E se com a ‘possibilidade’ de pratica criminosa, porque ainda não houve um Inquérito, Investigação, Processo Legal a este respeito? Ou não avisaram a PGR e STJ, que isto é necessário?! A Aberração encontrou a sua Pátria. E nela já produziu Poderes Públicos e Constituídos. O Estado Brasileiro está defendendo Criminosos na ânsia de perseguir a outros. Pobre país rico. Mas de muito fácil explicação.

  14. sempre é bom ter
    cuidado com as palavras
    para sabermos intrerpetá-las e
    não sermos enganadas por elas….
    apenas uma frase, sem qualidade, ali[as….

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