Sempre que é julgado fora de Curitiba, Lula vence

Saiba quais são as cinco ações que Lula conseguiu derrotar na Justiça, e as três, em Curitiba, que podem ser derrubadas com o HC da suspeição de Moro

Foto: Ricardo Stuckert

Jornal GGN – “Sempre que foi julgado por um órgão imparcial e independente — fora da Lava Jato de Curitiba — Lula foi absolvido ou a acusação foi sumariamente rejeitada”.

É assim que o advogado Cristiano Zanin resume as cinco vitórias que Lula já obteve nos tribunais contra as denúncias da Lava Jato ou seus desdobramentos.

Nesta terça (1/9), foi a vez do TRF-1 rejeitar uma ação da Procuradoria do Distrito Federal por tráfico de influência contra o petista.

A acusação envolvia um sobrinho de Lula, o empresário Taiguara Rodrigues, e negócios da Odebrecht em Angola.

Segundo a defesa, o tribunal admitiu que a peça era “precária, sem qualquer suporte probatório mínimo e sem sequer especificar as condutas atribuídas a Lula.” O GGN apontou fragilidades no processo ainda em 2016.

Na Lava Jato em Curitiba, Lula já foi condenado no caso triplex e pelo sítio de Atibaia. A defesa recorre em instâncias superiores.

Além disso, há uma terceira ação penal aguardando sentença. Trata-se da acusação de que a Odebrecht supostamente tentou favorecer Lula com um terreno jamais usado pelo Instituto que leva seu nome. A turma de Curitiba também questiona a origem dos recursos usados na compra de um apartamento que pertence ao empresário Glaucos da Costamarques, também apontado como favorecimento a Lula. O GGN detalhou o caso aqui.

A defesa de Lula espera que as três ações em Curitiba voltem à estaca zero quando e se a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal acolher dois habeas corpus que apontam a suspeição de Sergio Moro e dos procuradores da República.

Além da decisão do TRF-1, Zanin resume em nota à imprensa as outras quatro vitórias de Lula nos tribunais.

O GGN reproduz abaixo:

1) Caso “Quadrilhão”: 12ª Vara Federal Criminal de Brasília – Processo n.º 1026137-89.20184.01.3400 – o ex-presidente Lula foi absolvido sumariamente e a decisão se tornou definitiva (trânsito em julgado);

2) Caso “Obstrução de justiça” (Delcídio do Amaral) – 10ª Vara Federal Criminal de Brasília – Processo n.º 0042543-76.2016.4.01.3400 (42543-76.2016.4.01.3400) – o ex-Presidente Lula foi absolvido por sentença que se tornou definitiva (trânsito em julgado);

3) Caso “Frei Chico”: 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo – Inquérito n.º 0008455-20.2017.4.03.6181 – rejeição da denúncia em relação ao ex-presidente Lula confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª. Região;

4) Caso “Invasão do Tríplex”: 6ª Vara Criminal Federal de Santos – Inquérito n.º 50002161-75.2020.4.03.6104 – denúncia sumariamente rejeitada em relação ao ex-presidente Lula.

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