Jornal GGN – Senadores cogitam a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, após as críticas à decisão do Senado de derrubar o veto do governo que impede aumento de salários para servidores até 2021.
Na ocasião, Guedes classificou a decisão do Senado como “um crime contra o país”, o que gerou reações de parlamentares. O veto depois foi mantido por decisão da Câmara.
Segundo a Agência Senado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, protocolou requerimento convidando Guedes a explicar a declaração. Além de um pedido de convite, o senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou requerimento de convocação do ministro, apoiado por outros senadores.
Diferentemente do convite, a convocação obriga Paulo Guedes a dar explicações sob pena de responder a crime de responsabilidade. Os pedidos precisam da aprovação do Plenário do Senado e caberá a Alcolumbre a decisão de incluir ou não os pedidos na pauta da sessão de terça-feira (25).
A Câmara dos Deputados decidiu na quinta-feira (20) manter o veto presidencial que impede aumentos salariais e contagem de tempo de serviço para servidores públicos das áreas de saúde, segurança pública e educação, entre outras áreas, até 31 de dezembro de 2021. Foram 316 votos pela manutenção do veto, contra 165 pela rejeição.
O resultado desfaz a decisão do Senado que, na quarta-feira (19), havia votado contra o veto por 42 votos a 30. Um veto só é derrubado se houver maioria absoluta em ambas as Casas. Com isso, o dispositivo não entrará em vigor.
Além da vedação a reajustes, a contagem do tempo de serviço também fica interrompida até 2022. Ela serve para progressão de carreira, concessão de licenças e gratificações. A contagem do tempo para cálculo de aposentadoria não é afetada.
Edson J
23 de agosto de 2020 12:47 pmPaulo Guedes e seu bando são a maior ameaça que o Brasil enfrenta no atual “governo”. É inexplicável que os partidos ditos de oposição não façam cerrada marcação sobre o seu programa prometido e em execução, explicitamente destinado à destruição do Estado Brasileiro, começando pela liquidação do patrimônio público na bacia das almas. Entendem que a dedicação exclusiva à tíbia reação às manobras diversionistas de Bolsonaro será suficiente para disfarçar a conivência com o programa? Quem cala, consente. Basta!
Paulo Dantas
23 de agosto de 2020 2:32 pmPoderiam fazer uma lei contra pacoadas.
A mídia poderia ajudar não cobrindo estas coisas.