Solaris, onde a Lava Jato diz que Lula tem triplex, cobra condomínio atrasado da OAS

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Jornal GGN – A assessoria de Lula publicou em um dos portais que leva o nome do ex-presidente uma nota na qual sustenta que a Lava Jato erra ao insistir que o petista é dono do apartamento 164-A do edifício Solaris, no Guarujá. O informe é baseado em reportagem de O Globo que mostra que a Justiça de São Paulo aceitou uma ação de cobrança de condomínio atrasado contra a OAS, pois o imóvel está registrado em nome da empreiteira.

“Dentre todas as acusações desacompanhadas de provas que os procuradores da Operação Lava Jato fazem contra Luiz Inácio Lula da Silva, nenhuma é mais frequentemente desmentida pelos fatos e documentos do que aquela que diz que o ex-presidente e dona Marisa são donos de uma cobertura triplex no Guarujá. Desta vez, são a própria Justiça de São Paulo e o condomínio ao qual pertence o apartamento em questão quem expõe ao descrédito a inventiva tese do Ministério Público Federal do Paraná”, diz a nota.

Desde dezembro de 2015, a OAS está inadimplente em relação a suas taxas de condomínio com vários apartamentos, incluindo a unidade que a Lava Jato diz ser de Lula. “A cobrança recai unicamente sobre a empresa OAS, o que significa que o Condomínio Solaris a considera como única proprietária e possuidora do imóvel. Também a Justiça Paulista confirma esse entendimento, tanto é que autorizou o processamento da citada ação apenas contra a OAS”, aponta a assessoria de Lula.

De acordo com a equipe do ex-presidente, na Lava Jato não há “qualquer base documental ou de fato a suportar a criativa tese dos procuradores, de que Lula e dona Marisa seriam os donos da cobertura. (…) Lula esteve uma única vez no apartamento em questão. Já dona Marisa foi lá duas vezes. As visitas foram para ver se o casal se interessaria pelo imóvel, o que não aconteceu.”

Toda a documentação referente a escritura e propriedade do imóvel não traz e jamais trouxe o casal como donos do imóvel. O traço de realidade mais próximo disso é que o casal possuía cotas relacionadas a um outro apartamento no mesmo edifício – propriedade esta nunca oculta, mas normalmente declarada no Imposto de Renda de Lula.”

Ao aceitar a denúncia do MPF contra Lula e Marisa Letícia, o juiz Sergio Moro ignorou o fato de que o casal busca na Justiça ressarcimento da OAS após ter desistido das cotas e da oferta de compra de outra unidade.

O GGN acompanhou sete de um total de 11 depoimentos que a Lava Jato colheu e entregou ao Estadão para divulgação no Youtube, e conferiu que nenhum das testemunhas analisadas conseguiu confirmar e entregar provas de que o apartamento era de Lula. No máximo, o que os procuradores ouviram foi frases como “já ouvi esse boato”, “é provável que ele seja o dono” e até mesmo a pérola “não comprou, mas é dono”. Parte dos entrevistados emitiram opinião confessando que viram que Lula era o dono na TV. (Leia mais aqui).

Os engenheiros que acompanharam a visita de Marisa Letícia ao triplex em reforma disseram que a ideia era tranformar a unidade em um apartamento modelo, para atrair compradores, inclusive Lula.

“Fato é que tanto Lula quanto dona Marisa não negam que a opção de adquirir (pagando o valor devido) o imóvel chegou a ser cogitada pelo casal, que acabou por desistir dessa compra. A venda não foi efetuada, a construtora segue dona do imóvel e está inclusive devendo o condomínio depois de pagá-lo até dezembro de 2015. A OAS, não Lula. Todo o resto, não passa de convicções sem base em fatos de procuradores que tentam trocar o devido processo legal pelo massacre midiático.”

A ação de cobrança de despesas condominiais nº 1006429-20.2016.8.26.0223 está em trâmite na 2ª Vara Cível do Foro do Guarujá.