Jornal GGN – O homem de 33 anos acusado de estuprar uma menina de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo, foi preso nesta terça (18), em Minas Gerais.
A criança, que era abusada desde os 6 anos e estava grávida de 22 semanas, passou pelo abortamento em Recife, concluído na segunda (17). O caso repercutiu nacionalmente e militantes de extrema-direita, incentivados por Sara Winter, protestaram em frente ao hospital tentando impedir o aborto previsto em lei.
Nas redes sociais circula um vídeo em que o suspeito diz que acionou a polícia para se entregar. Ele ainda fala insinua que a menina pode ter sido abusada pelo avô e outro tio dela, que moravam na mesma casa que ela, e pediu que eles sejam obrigados a fazer exame de DNA. A Polícia colheu amostras da menina e do feto, a mando da Justiça.
De acordo com O Globo, a Polícia Civil em Vitória teria confirmado a veracidade do vídeo e entendido que nele o preso assume sua culpa “informalmente”. Ele será transferido para Vitória, onde prestará depoimento.
Ainda segundo o jornal, o tio preso tem passagem pelo sistema prisional por tráfico de drogas. Ele estava em regime semiaberto e alegou que tinha um “relacionamento consensual” com a menina desde 2019.
“No entanto, pela lei brasileira, o consentimento só pode ocorrer a partir dos 14 anos. Há jurisprudência pacificada por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) de que atos sexuais antes dessa idade contam com ‘presunção absoluta de violência'”, destacou O Globo.
