Transferência é retaliação de Moro e Lava Jato, avaliam PT, Comitê Lula Livre e Instituto

Petistas e apoiadores do ex-presidente esperam que Supremo Tribunal Federal acaba com a perseguição a Lula acolhendo o habeas corpus que ainda está com julgamento pendente

Jornal GGN – PT, Instituto Lula e Comitê Lula Livre emitiram notas oficiais, nesta quarta (7), avaliando que a transferência do ex-presidente da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para o presídio de Tremembé 2, em São Paulo, é uma jogada do hoje ministro da Justiça Sergio Moro para defender a moral da Lava Jato em meio ao vazamento de mensagens de Telegram.

Além de determinar a transferência de Lula, a juíza Carolina Lebbos – que sempre atuou em sintonia com os interesses da Lava Jato em Curitiba – indeferiu pedido da defesa do ex-presidente para que ele tivesse a prerrogativa de cumprir o resto da pena em sala de Estado Maior, cedida pelas Forças Armadas.

“A decisão da juíza Carolina Lebbos caracteriza mais uma ilegalidade e um gesto de perseguição a Lula, ao negar-lhe arbitrariamente as prerrogativas de ex-presidente da República e ex-Comandante Supremo das Forças Armadas”, escreveu o PT em nota.

“O Partido dos Trabalhadores exige que os direitos de Lula e sua segurança pessoal sejam garantidos pelo estado brasileiro, até que os tribunais reconheçam a sua inocência, a parcialidade da sentença de Moro e a ilegalidade da prisão, onde quer que seja cumprida”, acrescentou.

Para o Comitê Lula Livre, “a deliberação da juíza Lebbos não passa de ato mesquinho e vingativo da Operação Lava Jato”.

“Tanto a PF quanto o Ministério Público e a juíza manifestam claramente disposição de aumentar o grau de isolamento do ex-presidente, elencando mobilizações e atividades da Vigília Lula Livre como uma das razões para a transferência. Também buscam impedir o fluxo atual de visitas, já bastante limitado”, anotou o Comitê.

“Espero que o Supremo Tribunal Federal, diante do que já foi exposto pela Vaza jato, possa retomar o julgamento do habeas corpus e finalmente colocar fim a esta prisão injusta. Por fim espero que a decisão da juíza Carolina Lebbos não tenha sido tomada como uma forma de desviar a atenção de coisas importantes a que a Lava Jato tem que responder”, manifestou o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

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Confira, abaixo, as notas na íntegra:

Do Instituto Lula

Nota: Lula deve ser libertado!

A decisão de transferir o presidente Lula de Curitiba para São Paulo não atende a nenhum pedido da defesa. Pelo contrário, desconsidera todos os argumentos dos advogados.

Lula é inocente e já cumpre uma pena injusta. Não aceitamos que ele seja tratado como um preso comum. Queremos que ele mantenha todos os direitos que tem e que merece como ex-presidente.

Espero que o Supremo Tribunal Federal, diante do que já foi exposto pela Vaza jato, possa retomar o julgamento do habeas corpus e finalmente colocar fim a esta prisão injusta.

Por fim espero que a decisão da juíza Carolina Lebbos não tenha sido tomada como uma forma de desviar a atenção de coisas importantes a que a Lava Jato tem que responder.

Paulo Okamotto
Presidente do Instituto Lula

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Do PT Nacional

1) A decisão de transferir o presidente Lula de Curitiba para São Paulo é de exclusiva responsabilidade da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, que solicitou a medida, e da juíza de Execuções Penais Carolina Lebbos, que deferiu o pedido sem considerar os argumentos da defesa do ex-presidente.

2) Lula não deveria estar preso em lugar nenhum porque é inocente e foi condenado numa farsa judicial. Não deveria sequer ter sido julgado em Curitiba, pois o próprio ex-juiz Sergio Moro admitiu que seu processo não envolvia desvios da Petrobrás investigados na Lava Jato.

3) A decisão da juíza Carolina Lebbos caracteriza mais uma ilegalidade e um gesto de perseguição a Lula, ao negar-lhe arbitrariamente as prerrogativas de ex-presidente da República e ex-Comandante Supremo das Forças Armadas.

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4) O Partido dos Trabalhadores exige que os direitos de Lula e sua segurança pessoal sejam garantidos pelo estado brasileiro, até que os tribunais reconheçam a sua inocência, a parcialidade da sentença de Moro e a ilegalidade da prisão, onde quer que seja cumprida.

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT
Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados
Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal

Brasília, 7 de agosto de 2019

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Do Comitê Lula Livre

Causa indignação e é motivo de repúdio a decisão da juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, transferindo-o para São Paulo.

Atendendo a requerimento da Polícia Federal, a magistrada determina que seu encarceramento seja deslocado sem garantir o direito a uma sala de estado-maior, configurando risco de drástica deterioração em suas condições carcerárias. Indeferiu, assim, o argumento principal apresentado pelos advogados de defesa, que submetem qualquer hipótese de traslado ao respeito incondicional às atuais condições carcerárias.

Tanto a PF quanto o Ministério Público e a juíza manifestam claramente disposição de aumentar o grau de isolamento do ex-presidente, elencando mobilizações e atividades da Vigília Lula Livre como uma das razões para a transferência. Também buscam impedir o fluxo atual de visitas, já bastante limitado.

Preso de forma injusta e arbitrária, como está claramente comprovado pelas mensagens recentemente publicadas pelo site The Intercept e outros veículos de comunicação, o ex-presidente Lula é vitima de mais uma ofensiva patrocinada por seus algozes, atropelando a Constituição, as leis e a jurisprudência firmada pelas cortes superiores.

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A deliberação da juíza Lebbos não passa de ato mesquinho e vingativo da Operação Lava Jato.

A transferência deve ser suspensa até que o STF decida sobre o habeas corpus que demanda anulação do julgamento por suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, conforme já se pronunciaram os advogados do ex-presidente, sempre respeitando sua integridade e seu direito à prisão em sala de estado-maior.

Convidamos todos os democratas a protestar contra mais esse atropelo ao devido processo legal, aos direitos humanos e de cidadania.

Convocamos todos os ativistas e apoiadores da Campanha Lula Livre a intensificar sua mobilização pela liberdade do ex-presidente e o reconhecimento de sua inocência.

O Brasil precisa de justiça.

Comitê Nacional Lula Livre

São Paulo, 7 de agosto de 2019

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