Uma análise da lista tríplice para a PGR, por Luis Nassif

Os únicos presidentes que aceitaram a lista tríplice, mais que isso, indicaram o primeiro colocado na lista tríplice, foram alvos de ataques sem quartel dos procuradores.

Já discuti muito em casa sobre a lista tríplice para a escolha do Procurador Geral da República. O Procurador Geral da República é o único cargo com poderes para processar o presidente da República. Por isso mesmo, não pode ser um poder à parte, respondendo somente a quem o elegeu: a própria corporação.

Já a companheira Eugenia Gonzaga acha que a lista tríplice é essencial para impedir o desvirtuamento do MPF pelo Executivo.

Até agora, os fatos sempre me deram razão. Os únicos presidentes que aceitaram a lista tríplice, mais que isso, indicaram o primeiro colocado na lista tríplice, foram alvos de ataques sem quartel dos procuradores.

No mensalão, o PGR Antonio Fernando de Souza, e o sucessor Roberto Gurgel, fabricaram a história do desvio de recursos da Visanet, e dos pagamentos mensais, em conluio com o ex-procurador e Ministro do STF Joaquim Barbosa, exclusivamente para experimentar o poder que foi conferido ao MPF, com essa excrescência não prevista na Constituição. Para os filhos de Januário o exemplo veio daí.

Com Dilma, manteve-se essa distorção de indicar o primeiro da lista. Deu no que deu.

Por outro lado, sem lista tríplice, vai se cair em um Geraldo Brindeiro, o “engavetador geral da República”, ou, agora, em um recém paginado Augusto Aras.

Acabamos chegando a um meio termo.

O presidente da República tem dois poderes para exercer, caso se mantenha a lista tríplice. O primeiro, relativo, o de poder escolher qualquer um dos três eleitos – na verdade, a Constituição permite escolher qualquer subprocurador.  Com a lista tríplice, o poder do Presidente deixa de ser discricionário, ainda mais em um país sem critério, que elege um Bolsonaro. O poder maior do Presidente, no entanto, é o de poder demitir o PGR a qualquer momento.

Na verdade, o MPF derrubou Dilma porque faltou a ela e, especialmente, ao seu Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, noções básicas de exercício de poder.

Dilma escudou-se no álibi de Cardozo, de que a Lava Jato era isenta e só pegaria os culpados. Achou que a Lava Jato a ajudaria a se livrar de Eduardo Cunha, Michel Temer, Eliseu Padilha, poupando ela, a virtuosa. Na recondução de Janot, teve uma oportunidade de ouro de indicar uma pessoa íntegra para a PGR, sem atropelar a lista: Ela Wiecko, a segunda colocada, mas persistiu no erro.

No auge da campanha de imprensa, que precedeu a Lava Jato, entrevistei o ex-primeiro ministro espanhol Felipe Gonzales, que me deu uma explicação absolutamente objetiva sobre o poder presidencial:

– Não existe nada mais poderoso, em uma democracia, que a caneta do presidente. Tem apenas que saber usá-la.

O insignificante Michel Temer mostrou como exercer o poder, resistindo à delação da JBS. Provou que, com todos os problemas, o Poder Executivo não é indefeso. Apenas exige que seja bem exercido.

Infelizmente, Dilma e o próprio PT não tiveram a menor visão e pulso para reprimir a rebelião dos concursados.

Luis Nassif

47 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Lição de poder deu Sarney, quando impiedosamente atacado pela mídia, que antes tinha derrubado Renan…..

    Quando todos esperavam um discurso de renuncia, deu uma banana pra mídia que nunca mais o incomodou…..

    já Dilma, demitiu sete ministros em seguida, só resistindo quando chegou em seu amigo…ali demonstrou fraqueza, e pior, total falta de solidariedade…….o mínimo que se pode oferecer a pessoa acusada é o benefício da dúvida…..como o mundo dá voltas, já sabemos o que aconteceu depois…..

    1. O texto não ataca o PT, mas chama atenção para fatos que, se não for feita uma boa auto-crítica, vão se repetir se um dia for permitido ao PT voltar a governar.

    2. Nesse caso, não se trata de atribuir culpa ao PT. Trata-se de uma constatação da realidade objetiva de fatos que revelam a interpretação equivocada de quem estava no Palácio do Planalto (Dilma, Mercadante e Zé Cardozo), investidos de poderes legítimos, atribuídos por mandado popular, diante da movimentação da abominação que devorava as entranhas da institucionalidade e que, mercê dessa visão obtusa, ou por oportunismo, ou por omissão, ou sabe-se lá por que, deixou de agir e enfrentar a monstruosidade. O PT fez cara de paisagem diante dos sintomas da formação do GOLPE que já emitiam sinais antes de 2012. Ignorou os alertas para não lançar a candidatura do tucano Arlindo Chinaglia, que serviria apenas para emprestar legitimidade à eleição fraudada de Eduardo Cunha à presidência da Câmara. Recondução do sindicalista Janot era o mesmo que jogar gasolina no incêndio que queimava as principais lideranças petistas. Alguns, como Mercadante e Cardozo poderiam enxergar nisso oportunidade de abertura de caminhos para suas aspirações. O Zé Cardozo foi às páginas amarelas da VEJA em 2008 afirmar que O MENSALÃO EXISTIU, o que, ele e todos que tiveram acesso ao processo sabem que é uma rotunda mentira. Isso tudo não significa culpar quem quer que seja, mas, sim, enfrentar a necessidade de reconhecer erros e aprender com esse reconhecimento.

  2. Perfeita análise. Nunca os dois melhores presidentes da pós ditadura, Lula e Dilma, acreditaram nos avisos da trama que se armava contra eles. Que nunca mais a esquerda fale que tudo é teoria da conspiração, pois a conspiração existe e é cruel.

    1. Tão cruel que o Lula só sairá da prisão para o cemitério.
      Isto se não resolverem sepulta-lo dentro da cela onde ele está para que o povo não possa visitar nem o seu túmulo ou se não atirarem seu corpo em alto mar, assim como “fizeram com o Osama”.

  3. O problema é que as classes dominantes brasileiras e seus representantes na grande mídia dificilmente permitiriam que presidentes de esquerda peitassem o judiciário ou o MPF como Temer o fez ou como Bolsonaro está fazendo.

    1. As classes dominantes, apesar de seus inúmeros defeitos, não tem relação nenhuma com a falta de pulso do PT com o judiciário e o MPF, o que houve foi um erro estratégico, de preço muito alto, do partido vermelho!

  4. Uma vírgula não caberia no comentário de Nassif,especialmente quando quando enfatiza de maneira incontestável que a Presidenta Dilma Rousseff e seu impagável Ministro da Justiça Zé Cardoso “não tinham as noções básicas do exercício do poder”.Ouso acrescentar que as escolhas tanto de Lula e principalmente de Dilma para a PGR,foram os elementos fundamentais para a instalação do estado de anarquia e barbárie que estamos vivenciando.

  5. É de se perguntar se um partido com as origens do PT deveria agir de outra forma, desrespeitando a entidade que representa a categoria. Quem tem a aprender nesse episódio? Alguém já disse que a sociedade brasileira não merece um partido como o PT.

  6. Lamentável essa análise. Como filiado ao PT, não aceito esses ataques à ex-Presidenta.
    O golpe, que se iniciou em 2013, pelo Congresso de vasta maioria de direita, conservador e composto pela elite (característica aliás de todos que o Brasil já elegeu), tinha pavor que o ex-Presidente Lula voltasse ao Poder em 2018. Esse ataque à ex-Presidente só favorece à direita. Por esse motivo é que, na verdade, hoje, com algumas exceções, Lula, Veríssimo, José Dirceu e Chico Buarque, nunca decepcionam. Outros, que admiro, como o Senhor, o falecido Paulo Henrique Amorim, de quando em vez, agem, enfraquecendo a luta em favor dos menos favorecidos e contra a elite que oprime a população desde o descobrimento.

    1. ISAIAS: a elite escravocrata atuou sim pra derrubar o PT. Mas o PT foi vítima TAMBÉM de seus próprios erros. Nassif, o saudoso PHAmorim e outros fazem a crítica necessária. Você está, como muitos, dominado pela falsa percepção de que o PT é o paraíso das virtudes. Não é. Leia com o espírito desarmado alguma entrevista recente de Gilberto Carvalho. Ele é amigo e foi secretário de Lula na presidência. Ele também faz críticas contundentes e reconhece erros cometidos. Penso que o PT precisa voltar às origens, recarregar as baterias com o poder popular e retornar com maior experiência ao enfrentamento político.

    2. Respeito sua opinião, apesar de ela ser o oposto da minha…Um dos maiores erros da história política do Lula foi ter indicado Dilma para sua sucessão e essa análise dentro do PT já é quase um consenso.

  7. O MPF é quem deveria agir sem partidarismo e de forma republicana. Quem errou ? Quem agiu de forma republicana, respeitando as instituições e a lei ou quem se meteu até o pescoço numa disputa insana por um poder, que não lhe pertence?

    1. Num mundo ideal Luísa, concordo. O PT agiu corretamente ao ratificar o primeiro nome da lista tríplice. Porém, no mundo real, onde há coorporativismo pesado na classe jurídica, conservadorismo, uso do cargo público para ações políticas; não deveriam ter agido ‘republicanamente’. Em Roma aja segundo as leis fora de suas fronteiras como bárbaro.

  8. Uma análise da análise da lista tríplice : Previsão do passado. Lula e Dilma erraram, ponto. Lula e Dilma erraram porque, exercendo o poder de forma republicana, foram traídos, tal qual nas indicações para o STF. A culpa é muito mais dos traidores do que dos ex-presidentes. Se não tivessem sido traídos não teria havido prisão imotivada nem golpe e os dois ex-presidentes estariam hoje nos píncaros da glória e sendo elogiados por terem exercido o poder de forma republicana. Numa República a forma não republicana de exercer o poder é a ditatorial, pequeno porém, deixaria de ser República.

  9. É triste, mas é verdade. Lula e Dilma não souberam exercer o poder que o povo lhe deu e deixaram que concursados o exercessem. Quando Haddad falou durante a campanha que faria a mesma coisa, o meu dedo tremeu. Pensei seriamente em não votar nele por isso.
    Nassif, fale para a companheira Eugênia que o que garante a atuação do MP não é a lista tríplice, mas a a autonomia e independência. A lista tríplice é golpe. Eu, cidadã e eleitora, não reconheço essa associação como representante de nada, a não ser de uma elite estamental. Eu não autorizo um presidente eleito com meu voto a abrir mão do poder que eu lhe deleguei para entregar a ninguém. Ministério público não é poder de estado, ponto.

  10. o ato “Ditadura Nunca Mais”, realizado na ABI no Rio de Janeiro na última terça-feira (03/09/2019), foi revelador dos motivos entre a incongruência da palavra de ordem com a realidade dos fatos.

    a bem da verdade, a Ditadura não apenas está de volta, como nunca se foi…

    sem deixar de fazer justiça à participação de alguns dos integrantes da mesa, entre eles Eugênia Gonzaga e Vitória Grabois, a quase totalidade das intervenções dispensou solenemente o acerto de contas com o fracasso da Justiça de transição.

    os Presidentes civis, todos eles, de Sarney a Dilma, passando por Lula e FHC, incluindo Collor, todos nos devem desculpas.

    e devemos exigí-las.

    o ponto alto do evento foi a presença de um grupos de alunos, acompanhados de seu professor, de uma escola pública de Oswaldo Cruz, bairro da Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro.

    e nesta presença reside a solução para o impasse tanto da escolha do PGR, quanto não só de todas as demais escolhas como do próprio processo de gestão pública: tudo dever estar sob estrito controle da participação popular.

    formou-se um palco imenso, sendo a ele chamados diversos representantes (sendo alguns apenas de si mesmos), aplicando-se ali a lógica das “frentes amplas”.

    estas quase sempre tão abrangentes de modo que nada, ou quase nada, conseguem confrontar dos grandes interesses beneficiados e garantidos pelos procedimentos de exceção: desde o AI-5 ao “guarda da esquina”.

    embora anunciados ao microfone, e aplaudidos mais de uma vez efusivamente, ao grupo de alunos não foi dada a palavra.

    quando seria óbvio que é justamente da participação deles, e dos demais, que depende o êxito da palavra de ordem: “Ditadura Nunca Mais!”.

    vídeo: Seminário: Direito à Verdade – 2014 – Ilhabela-SP
    https://www.youtube.com/watch?v=6oopfilswYk
    .

  11. A Dilma ainda teve uma última chance de se salvar do golpe, antes de reconduzir o Janot. Pelo silêncio dele, no vazamento dos grampos, deveria concluir que ele fazia parte do golpe. Mas preferiu acreditar no republicanismo utópico do PT.

  12. Essa lista tríplice é uma excrescência abominável. A única conexão da corporação dos procuradores federais com o sistema de pesos e contrapesos que equilibram a República é a prerrogativa presidencial de escolher quem indicará para pgr. Já é uma concessão à corporação que o indicado tenha de ser um procurador pois restringe a liberdade de escolha presidencial.

    1. Talvez não seja uma excrescência, mas pela Constituição e por tudo que aconteceu até aqui, um presidente da República não está de forma nenhuma obrigado a respeitar ou seguir essa tal lista.
      Parece pertinente essa sua consideração de que escolher um procurador já é um parâmetro balizador para o presidente.
      E a verdade é que toda essa marra e exigências de procuradores não tem justificativa nem amparo legal.
      E talvez valha considerar um pouco de Maquiavel, de que ao príncipe (presidente) cabe entender bem o jogo político e saber exercer o poder.

  13. O.maior problema da esquerda é ser ingenua. se fosse o haddad teria escolhido alguem da triplice e sofreria durabte o mandato inteiro. O lula seguiu a indicacao da lista e esta ainde hj? A Dilma tb seguiu, e o q qconteceu? Quem sao os piores ministros dos supremos? Foram indicados por quem? O problema q eu nao vejo q a esquerda tenha aprendido a lição, , acredito q voltaremos ao poder e continuarao errando nas escolhas. Se pudessem aprender um pouquinho com bolsonaro de como se proteger do poder economico eu já ficaria feliz. Porq a esquerda é ingenua

  14. Além de promover a soberania, o desenvolvimento e o respeito às questões socias as administrações petistas tiveram um outro mérito (embora de forma involuntária): expuseram o preconceito, a crueldade, a corrupção, a hipocrisia e o autoritarismo das instituicoes brasileiras. Judiciário, imprensa, ministério público, legislativo, forças armadas, todos esses poderes foram expostos e revelaram-se despreparados para conviver com um poder executivo exercido de forma democrática e republicana. No Brasil todos os poderes que constituem os pilares de uma republica tem a estatura moral, ética e intelectual de Jair Bolsonaro, com uma vantagem para o atual presidente, ele não é hipócrita. E todos trabalham para uma elite financeira ignorante, cruel e desrespeitosa com o país. Em suma, sofremos de “bolsonarite”. Bolsonaro não é consequencia, é causa.

  15. Certo Nassif, a escolha do PGR pela lista tríplice está provada como destruidora do poder executivo e outros bens da nação. O próprio MPF não tem mostrado o valor que lhe atribuíram na Constituição. Certas demonstrações se assemelham a organização criminosa, corporativista, lesa-pátria, partidária, patrimonialista. Hora de repensar, será que não é realmente “o monstro”?

  16. _COMPANHEIROS: a vida e a mente de um homem mau é sem escrúpulos, eu não sei como funciona, mas a vida e a mente de um homem de bem é um eterno tormento. Quem o bem cultiva, do mal não vive. O tenho presenciado nesses últimos anos é cultura do mal, do ódio e do sadismo, tudo com aprovação e aplausos provocativos de entes covardes.

  17. Exatamente Nassif mas com menos moderação. Nada de hipocrisia de lista triplice. Escolhe entre TODOS sub procuradores aquele q estará do nosso lado. Já não chega os trairas q surgem vai escolher mais trairas ?
    A mma coisa para ministros do STF.
    DILMA E LULA sofreram as consequências.

  18. Não só isso, mas também , sem qualquer verificação mais detalhada e em nome de um “desprendimento republicano”, o PT , ou Lula, ou Dilma, escolheram para os mais altos cargos, Joaquim Barbosa, Carmem Lúcia, Rosa Weber, Luiz Barroso, Fachin. e outros de que não me recordo. Para se ter uma ideia, Marco Antonio Mello, primo de Collor e indicado por este, toma decisões anos luz mais “republicanas” que aqueles, “amigos do PT”.

  19. O Nassif agora culpa a menina estrupada pela razão de que a saia dela era muito mais longa que outras e isto induziu o criminoso.
    O PT acertou. Traidores é a coisa mais comum do mundo nas altas esferas do governo, muito maior que nas dos políticos.
    O PT fez o certo. Traíram, mas se cobrou deles o preço da traição.
    Seria atacado do mesmo jeito.
    Lembram-se dos candidatos ao STF que eram petistas. Que fizeram? Tr………

    1. Eu deixo a porta de casa aberta. O ladrão entra e leva tudo embora. O ladrão cometeu o crime. Mas eu cometi o deslize indesculpável de ter deixado a porta aberta.

  20. Já fiz este comentário em outro post, no GGN

    Porém, acredito que caiba melhor aqui e, assim, renovo-o.

    Penso como é difícil de entender que a PF e a Procuradoria da República se volte contra um governo que a valorizou de forma nunca vista.

    Basta citar que no orçamento de 2002 ( FHC) o valor para as despesas da PF foi de 320 milhões de reais aproximadamente. E em 2015, foi de 5 bilhões e trezentos milhões de reais, aproximadamente. Quantas vezes mais os recursos se multiplicaram. Reclamam de que? Houve grandes melhorias na PF.

    E a Justiça Federal, onde, nos governos Lula/Dilma foram criadas centenas de varas, consequentemente de vagas para juízes e promotores? Para lembrar, no período de setembro de 2001 a agosto de 2002, a internet informa que os gastos com o pessoal foram de 1 bilhão e quatrocentos e trinta e dois milhões. Em 2015, foram de sete bilhões e trezentos milhões de reais. Ainda, com benefícios, mais 566 milhões de reais.E no total de despesas foi de 9 bilhões e setecentos milhões de reais. Também aqui os recursos se multiplicaram.

    E não falem em inflação, para justificar o péssimo desempenho do governo neoliberal, no que diz respeito a PF e ao Judiciário, quando ditou as regras para o País, pois o melhor parâmetro é o dólar e em 2002 chegou até 4 reais, quase igual em 2015.

    Ora o Governo Lula e Dilma quiseram abafar processos e investigações? Se foram, porque gastaram tanto com melhorias na polícia federal e na Justiça Federal?

    Ademais, não custa lembrar que em 2003, um projeto de senador Paim do PT foi aprovado e transformado na lei 10.763 de 12 novembro de 2003, devidamente sancionada pelo presidente Lula, aumentando e muito a pena para a corrupção que passou para 2 anos a 12 anos, além de estabelecer um regime de progressão de cumprimento de pena, sujeito à devolução do prejuízo causado.

    Ora, eles queriam corrupção no País?

    Agora, vem aí o prejuízo. Do jeito que vai, com certeza, cortes irão baixar em cima da PF e da Procuradoria Federal. Adeus à lista tríplice. Arrependimento? Ora bolas!?

  21. Parece me que o PT e Lula acreditaram na ilusão que a democracia se exerce sendo democrático. Os abutres se fartaram com essa ilusão! O agro Bonzo consegue ser mais sábio.
    Qdo o vento virá espeto que essas lições não seja esquecida.
    Ser Preto, mulher e homossexual não são sinônimos de progressistas.

  22. https://www.youtube.com/watch?v=7lXT8R0qChs&t=1080s

    Wadih Damous, em 16.08.2019, ao Cafezinho: “Essa história de nomear o primeiro da lista lá da associação de procuradores da república foi uma invenção do presidente Lula que vai morrer com ele e com a Dilma”

    Minuto 11:16 – “Mas, de qualquer maneira, tanto os nossos governos, quanto nossos ministros da justiça, não entenderam, acho que eles achavam que a luta de classes não aconteceu no aparelho de Estado. Acontece, e acontece de forma renhida. Essa história de nomear o primeiro da lista lá da associação de procuradores da república foi uma invenção do presidente Lula que irá morrer com ele e com a Dilma. Ninguém faz isso, nem é pra fazer. Foi um erro. Eu tive a oportunidade de de dizer isso ao presidente Lula. Eu pegaria essa lista da associação e jogaria na lata do lixo. Quem nomeia…se o Bolsonaro nomear alguém fora da lista estará agindo corretamente, que a Constituição permite que ele faça isso. E não acho que tenha nada de democrática essa história de nomear o primeiro da lista de uma corporação, de um sindicato de classes, como é a Associação Nacional dos Procuradores da República. Um sindicato como é o dos metalúrgicos, como é dos engenheiros.
    Então, acho que nosso grande erro foi ter a ilusão que a democracia estava consolidada e nós poderíamos aprofundar a democracia, sobretudo nos rumos dos direitos sociais, e achar que não haveria reação”.

    Minuto 14:45 – Essa questão de PGR, aquilo estava no DNA do presidente Lula, o que aconteceu foi o seguinte, no final das contas. O PT teve medo, o PT teve medo, os governos tiveram medo. O medo que Bolsonaro não tem, o PT teve em excesso. Medo, excesso de cautela, ministros da justiça absolutamente acoelhados diante de possíveis reações do aparelho de Estado. Repito, falar de fora, falar depois em retrospectiva é bem mais fácil, mas que o PT teve medo, teve.”

  23. A escolha do pgr não deu certo. E a lista foi respeitada.

    As escolhas dos minostros do stf também não deu. E não tinha lista.

    Acho que a lista não é o denominador comum.

  24. Erros são ferramentas que devem ser consideradas e estudadas tanto os nossos quanto de outros, esse governo comete muitos resta saber se vamos usá-los como usaram os nossos. Pode demorar muito.

  25. E o Haddad estava prontinho para cometer o mesmíssimo e já surradíssimo erro, indicar o primeiro colocado da tal lista tríplice. Não aprenderam e não entenderam nadinha.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador