Uma análise da lista tríplice para a PGR, por Luis Nassif

Os únicos presidentes que aceitaram a lista tríplice, mais que isso, indicaram o primeiro colocado na lista tríplice, foram alvos de ataques sem quartel dos procuradores.

Já discuti muito em casa sobre a lista tríplice para a escolha do Procurador Geral da República. O Procurador Geral da República é o único cargo com poderes para processar o presidente da República. Por isso mesmo, não pode ser um poder à parte, respondendo somente a quem o elegeu: a própria corporação.

Já a companheira Eugenia Gonzaga acha que a lista tríplice é essencial para impedir o desvirtuamento do MPF pelo Executivo.

Até agora, os fatos sempre me deram razão. Os únicos presidentes que aceitaram a lista tríplice, mais que isso, indicaram o primeiro colocado na lista tríplice, foram alvos de ataques sem quartel dos procuradores.

No mensalão, o PGR Antonio Fernando de Souza, e o sucessor Roberto Gurgel, fabricaram a história do desvio de recursos da Visanet, e dos pagamentos mensais, em conluio com o ex-procurador e Ministro do STF Joaquim Barbosa, exclusivamente para experimentar o poder que foi conferido ao MPF, com essa excrescência não prevista na Constituição. Para os filhos de Januário o exemplo veio daí.

Com Dilma, manteve-se essa distorção de indicar o primeiro da lista. Deu no que deu.

Por outro lado, sem lista tríplice, vai se cair em um Geraldo Brindeiro, o “engavetador geral da República”, ou, agora, em um recém paginado Augusto Aras.

Acabamos chegando a um meio termo.

O presidente da República tem dois poderes para exercer, caso se mantenha a lista tríplice. O primeiro, relativo, o de poder escolher qualquer um dos três eleitos – na verdade, a Constituição permite escolher qualquer subprocurador.  Com a lista tríplice, o poder do Presidente deixa de ser discricionário, ainda mais em um país sem critério, que elege um Bolsonaro. O poder maior do Presidente, no entanto, é o de poder demitir o PGR a qualquer momento.

Na verdade, o MPF derrubou Dilma porque faltou a ela e, especialmente, ao seu Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, noções básicas de exercício de poder.

Dilma escudou-se no álibi de Cardozo, de que a Lava Jato era isenta e só pegaria os culpados. Achou que a Lava Jato a ajudaria a se livrar de Eduardo Cunha, Michel Temer, Eliseu Padilha, poupando ela, a virtuosa. Na recondução de Janot, teve uma oportunidade de ouro de indicar uma pessoa íntegra para a PGR, sem atropelar a lista: Ela Wiecko, a segunda colocada, mas persistiu no erro.

No auge da campanha de imprensa, que precedeu a Lava Jato, entrevistei o ex-primeiro ministro espanhol Felipe Gonzales, que me deu uma explicação absolutamente objetiva sobre o poder presidencial:

– Não existe nada mais poderoso, em uma democracia, que a caneta do presidente. Tem apenas que saber usá-la.

O insignificante Michel Temer mostrou como exercer o poder, resistindo à delação da JBS. Provou que, com todos os problemas, o Poder Executivo não é indefeso. Apenas exige que seja bem exercido.

Infelizmente, Dilma e o próprio PT não tiveram a menor visão e pulso para reprimir a rebelião dos concursados.

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Lição de poder deu Sarney, quando impiedosamente atacado pela mídia, que antes tinha derrubado Renan..... Quando todos esperavam um discurso de renuncia, deu uma banana pra mídia que nunca mais o incomodou..... já Dilma, demitiu sete ministros em seguida, só resistindo quando chegou em seu amigo...ali demonstrou fraqueza, e pior, total falta de solidariedade.......o mínimo que se pode oferecer a pessoa acusada é o benefício da dúvida.....como o mundo dá voltas, já sabemos o que aconteceu depois.....

Naldo

Uma vírgula não caberia no comentário de Nassif,especialmente quando quando enfatiza de maneira incontestável que a Presidenta Dilma Rousseff e seu impagável Ministro da Justiça Zé Cardoso "não tinham as noções básicas do exercício do poder".Ouso acrescentar que as escolhas tanto de Lula e principalmente de Dilma para a PGR,foram os elementos fundamentais para a instalação do estado de anarquia e barbárie que estamos vivenciando.

Dermeval Santos Lopes Júnior

o ato "Ditadura Nunca Mais", realizado na ABI no Rio de Janeiro na última terça-feira (03/09/2019), foi revelador dos motivos entre a incongruência da palavra de ordem com a realidade dos fatos. a bem da verdade, a Ditadura não apenas está de volta, como nunca se foi... sem deixar de fazer justiça à participação de alguns dos integrantes da mesa, entre eles Eugênia Gonzaga e Vitória Grabois, a quase totalidade das intervenções dispensou solenemente o acerto de contas com o fracasso da Justiça de transição. os Presidentes civis, todos eles, de Sarney a Dilma, passando por Lula e FHC, incluindo Collor, todos nos devem desculpas. e devemos exigí-las. o ponto alto do evento foi a presença de um grupos de alunos, acompanhados de seu professor, de uma escola pública de Oswaldo Cruz, bairro da Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. e nesta presença reside a solução para o impasse tanto da escolha do PGR, quanto não só de todas as demais escolhas como do próprio processo de gestão pública: tudo dever estar sob estrito controle da participação popular. formou-se um palco imenso, sendo a ele chamados diversos representantes (sendo alguns apenas de si mesmos), aplicando-se ali a lógica das "frentes amplas". estas quase sempre tão abrangentes de modo que nada, ou quase nada, conseguem confrontar dos grandes interesses beneficiados e garantidos pelos procedimentos de exceção: desde o AI-5 ao "guarda da esquina". embora anunciados ao microfone, e aplaudidos mais de uma vez efusivamente, ao grupo de alunos não foi dada a palavra. quando seria óbvio que é justamente da participação deles, e dos demais, que depende o êxito da palavra de ordem: "Ditadura Nunca Mais!". vídeo: Seminário: Direito à Verdade - 2014 - Ilhabela-SP https://www.youtube.com/watch?v=6oopfilswYk .