Uma história da Turma: As chances que o Brasil teve…, por Fernando Horta

Uma história da Turma: As chances que o Brasil teve…

por Fernando Horta

Existem muitos pontos nebulosos na Lava a Jato. Tantos que o correto seria que a ação fosse toda revisada por um grupo de juízes e juristas sérios e isentos. Tanto pela importância quanto pelo resultado, a Lava a Jato tenta se colocar na condição de “sui generis”, o que até já foi usado pelo TRF4 para legitimar algumas barbaridades feitas pela República de Curitiba.

Muitos dos defensores dos abusos de Curitiba usam o argumento da manutenção das decisões em instâncias superiores para robustecer as barbeiragens técnicas do juiz de Curitiba. O argumento é claramente de natureza científica, se baseia no indutivismo e tem uma falha grotesca. A ideia é que se a mesma observação passa pelo crivo de vários sujeitos distintos e todos chegam à mesma conclusão, temos que é mais provável que esta conclusão esteja certa. Ocorre que todas as decisões de segundo grau a respeito da Lava a Jato são tomadas sempre pelas mesmas 3 pessoas. Os três de Porto Alegre, Laus, Gebran Neto e Paulsen. Assim, ao invés da segunda instância contar como um “terceiro desinteressado” a olhar o caso, ela conta como mais uma instância de pré-determinação. Aumentando, e não diminuindo a sensação de que algo muito errado ocorre com a Lava a Jato.

A Lava a Jato se origina do inquérito 714/2009 da Polícia Federal que, segundo o governador Flávio Dino, inicia-se com um pedido de investigação do governo norte-americano. O inquérito já começa mal pois se trata da investigação de crimes do Deputado Federal José Mohamed Janene (PP-PR) mas a PF, sabendo que o inquérito teria foro privilegiado, apresenta a investigação como sendo contra “Yousseff, Stael Fernanda Rodrigues Janene (esposa do parlamentar), Rosa Alice Valente (assessora do parlamentar) e Meheidin Hussein Jenani (primo do deputado). Assim, a PF usando de ardil ilegal evita o deslocamento de competência mesmo que as investigações já apontassem para o papel central do parlamentar.

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Janene morreu em 2010, embora sua esposa tenha pedido exames no corpo sepultado por afirmar que o marido não está morto. E as investigações que começam sobre um parlamentar vão se focar num posto de gasolina (usado para lavagem de dinheiro) localizado em Brasília e terminam discutindo um apartamento em SP e a Petrobrás que tem sede no RJ. Como uma investigação sobre um parlamentar a respeito de um posto em Brasília, um apartamento em SP e uma empresa no RJ terminam na mão de um obscuro juiz em Curitiba? Isto é parte dos estranhos e nebulosos caminhos da Lava a Jato.

Mas a PF não apenas cometeu o desvairio de omitir o alvo real da investigação falseando como se fossem primos e assessores de parlamentar (e quantos hoje podem estar na mesma situação?), a PF também “esquentou” documentos, através de diligências forjadas combinadas com a contadora de Yousseff, para “achar” documentos que levariam Moro à Petrobrás e, assim, manter o foro de forma ainda mais estranha. De imediato pergunta-se: Só um juiz faz justiça, no Brasil? Somente Sérgio Moro é justo e imparcial? Porque evitar que qualquer outro viesse a pegar uma investigação sobre um posto de gasolina e um deputado morto?

As articulações para manter toda a investigação na mão de um grupo determinado de juízes e procuradores não terminam por aí. E agora entra o famoso 2013. Ainda que nossos juízes de primeiro grau tenham poder sobre o céu, a terra, a água e a vida de todos no território nacional (comparativamente com outros sistemas judiciários no mundo, nossos juízes são os que, de longe, detém maiores prerrogativas), suas decisões podem e comumente são questionadas por uma turma de três desembargadores em segundo grau.

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Qualquer tentativa de burlar o “juiz natural” no Brasil deveria também articular um segundo grau inepto ou condescendente com os desmandos do juiz de piso. O TRF4 tem apenas duas turmas que tratam de direito penal (a 7ª e a 8ª), assim, qualquer articulação já teria 50% de chances de ser bem-sucedida. Pedro Gebran Neto, que foi colega e é amigo de Sérgio Moro, é convocado para substituir o desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, no dia 12 de junho de 2013, tomando posse (como desembargador) em 16 de dezembro do mesmo ano. Gebran já figurava como juiz convocado na mesma vara. No mesmo momento é chamado para a oitava turma Leandro Paulsen, pelo ato 503/2013. Exatamente em junho de 2013 uma turma, das duas possíveis para casos penais, recebe dois desembargadores ao mesmo tempo, sendo um deles amigo pessoal do juiz que se havia feito todo um esforço para ter jurisdição sobre os casos envolvendo a Petrobrás.

Ainda assim, o Brasil teve sorte. A competência dos julgamentos em segundo grau sobre a Lava a Jato seria definida (sorteada) por conta do Mandado de Segurança número 0003460-89.2013.404.0000 que foi sorteado (em 15 de agosto de 2013) para Claudia Cristofani, empossada desembargadora federal em 9 de julho de 2013, e lotada na sétima turma!!! Toda a articulação corria o risco, pelo bom funcionamento do sorteio, de ser malsucedida se a desembargadora simplesmente tivesse aceitado o julgamento do Mandado de Segurança.

Ocorre que a desembargadora, sabe-se lá por quais motivos, envia ofício a Gebran Neto dizendo que o desembargador que ele, Gebran, substituíra havia julgado apelações em 2006 (2006.70.00.020042-0 e 2006.70.00.26752-5) sobre lavagem de dinheiro e assim, “pergunta” ao “nobre colega” se ele não aceitaria o julgamento do singelo Mandado de Segurança que, no fim, atrairia TODOS os julgamentos da Lava a Jato para Gebran e Paulsen. Não é preciso dizer que Gebran aceitou o “múnus”, até com certa satisfação.

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Gebran foi escolhido para o tribunal por “merecimento”, que significa dizer que não era o mais antigo e seu nome é fruto de escolha pessoal do presidente do tribunal, depois chancelada pela presidenta Dilma Rousseff. Já Paulsen era o mais antigo e sua nomeação era “obrigatória”.

No fim, o famigerado junho de 2013 teve mais uma “estranha” relação com o cataclismo que se abateu sobre o país. E Dilma assina a posse dos desembargadores que viriam a fazer parte da patranha da condenação de Lula. Como se vê, se a competência do juiz de Curitiba não é corretamente aplicada à ação, visto os objetos e até mesmo o deputado investigado, tampouco o segundo grau foi “sorteado aleatoriamente”. Todo o caminho jurídico da Lava a Jato foi delimitado por pessoas com grande poder de manipular a justiça brasileira, para que as decisões de primeiro e segundo graus, ficassem dentro de um grupo pré-escolhido de magistrados. Do início ao final, o processo que culmina ceifando a democracia brasileira é viciado e politicamente interessado.

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13 comentários

    • E vocês já deveriam ter

      E vocês já deveriam ter começado. Só liquidando esses “juízes” vocês poderão ter a democracia de volta.

  1. Artigo tipico dos Trapalhões.

    Fernando se superou nas bobagens genalizantes que escreveu, no seu cavalo baixou os trapalhões. Não, o astuto Didi, mas o mais pueril deles – Zacarias. 

    Afinal provor revisão da Lava Jato por “um grupo de juízes e juristas sérios e isentos”, apesar do golpe juridico, é ter a Constituição Federal como de crianças. Nela, não achei esta nova instança juridica – “grupos de juízes e juristas sérios e isentos”. 

    Nassilf, pelo amor de Hermes e da deusa Justiça …

  2. Uma história da turma

    A cada dia aparece ou é reforçada uma “manobra” lavajatista para o desiderato adrede preparado.

    São tantos leguleios que não dá mais para esconder.

    Só mesmo uma justiça barata – opa – como a que temos pode se haver com tantos males e persistir no caos.

    Se a história já estava para lá de nebulosa,com Tacla Duran e seus depoimentos a coisa entrou para a ópera bufa.

    Não há mais máscaras.

    A mercadoria foi entregue.

    Tanto que, agora, o próprio MPF traz mais água podre ao moinho com as declarações sobre os sistemas da Odebrecht e suas estranhas chaves de acesso.

    Palavras de conhecedores do circo ainda retumbam:

    – vamos dar o golpe com supremo e tudo . . . 

    – tem que estancar essa porra .  .  .

    Pois não é que tudo acontece como previsto ?

    Golpe dado com supremo e tudo.

    A ex-estridente lavajato começa a miar.

    Só posso supor que é mera verossemelhança.

  3. No caso Lula o TRF4 não era
    No caso Lula o TRF4 não era Segunda Instância e sim um puxadinho da vara do Moro & Globo. Na pratica, Lula foi setenciado sem direito a recurso…Lula foi julgado em apenas uma instância…não há como considerar como Corte autônoma aqueles 3 patetas do TRF4…
    alėm do mais todo o poder emana do povo e não desses juzecos corruptos. …não podemos permitir que esses bandidos de toga fura-tetos do dinheiro público continuem usurpando a CF

    caso de asilo poltico por sofrer perseguiçao implacável dessa ditadura mediático-penal que se apossou do poder através de um golpe parlamentar: em 64 os golpistas usavam verde oliva….hoje se vestem de longas togas negras..

  4. Processo

    Processo persecutório,

     

    eivado de ilegalidades a pior é a “colabaração” com entidades estrangeiras que ferem a soberania e os interesses do país, em qualquer república civilizada, já teriam afastados um tres ou quatro de seus cargos, e outros presos…..

     

    Não tem conspiração nenhuma, é escancarado, o processo comecou a pedido de estadunidenses e teve “colabaoração” de entidades estadunidenses, onde está a conspiração? É declarado, descarado….e quem roubou os dados da Petrobrás????????????? Et´s?????? Quem pediu desculpas por espionar a Petrobrás????

    Não tem conspiração nenhuma……..aqui tem tanto entreguistas que não precisam disso….

  5. Muito bom artigo

    Como historiador Fernando Horta e outros poderiam pesquisar mais ainda sobre esse caso, com ajuda de algum jornalista, por exemplo, porque eu penso que neste momento nos precisamos de além de textos, artigos, videos, precisamos de um bom livro, com rigor intelectual, que demonstre o que foi realmente esta sendo a operação Lava Jato e toda sua manipulação juridica e midiatica. 

    • “the ministry of utmost happiness”

      Sobre isso, alias, não sei se ja foi publicado em português o livro da romancista e ativista Arundhati Roy sobre a India hoje. Eh um emaranhado de situações e de eventos muito bem narrados, levando à comunidade internacional a realidade da India fora do eixo da dominação das agências de impressa. 

  6. + comentários

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