Tenho para mim que, assim como em 1930 o Rio Grande do Sul rompeu com a inércia da política café com leite, a força renovadora, agora, virá do Nordeste. O sucesso do Consórcio abrirá um campo novo importantíssimo, para o grande pacto nacional.
Tenho para mim que, assim como em 1930 o Rio Grande do Sul rompeu com a inércia da política café com leite, a força renovadora, agora, virá do Nordeste. O sucesso do Consórcio abrirá um campo novo importantíssimo, para o grande pacto nacional.

Ciro Gomes é um polemista nato, o sujeito que mira o adversário e recorre ao mito do Vampiro, levantando todos os argumentos negativos, transformando o oponente em um símbolo do mal que precisa ser extirpado da face da terra.

Ele faz boas críticas em relação ao PT e aos governos Lula e Dilma, mas que se perdem na exteriorização desse ódio visceral, no qual vai alinhavando qualquer argumento que lhe venha à cabeça, desde críticas consistentes à estratificação do comando do PT, à dificuldade do partido em ampliar o arco de alianças,  até bobagens como a de que o Lula é um preso comum porque se sujeitou a ser julgado pela justiça comum ou de que o PT é uma enorme organização criminosa.

De qualquer modo, sua crítica permite uma boa discussão sobre a viabilidade de um projeto nacional dentro de um modelo democrático brasileiro.

Peça 1 – composição x bonapartismo

No fundo, Ciro divide a política em dois modelos. Um, o da composição-conciliação, praticado por FHC e Lula, abandonado por Collor e Dilma, no qual entram a cooptação do Congresso, dos partidos políticos, de setores empresariais, o aparelhamento de algumas estatais, os não-conflitos com o mercado etc.

Com todos seus vícios, o modelo de conciliação permitiu a implantação do maior programa de inclusão social da história, algumas políticas públicas eficazes. Mas obrigou a concessões, especialmente nas políticas tributária, monetária e cambial, que acabaram comprometendo a industrialização, ampliando desmedidamente as importações e consolidando o extraordinário poder do rentismo e sua resistência a qualquer tipo de racionalização. E só se mostrou viável em períodos de bonança.

O outro modelo – do qual Ciro pretende ser o representante – é o bonapartismo, a liderança que com o gogó e a coragem impõe a ferro e fogo as medidas de interesse nacional sobre os interesses individuais de cada setor. Em sua opinião, os governos Collor e Dilma teriam fracassado porque foram maus governantes. Ou seja, o bonapartismo é viável desde que se tenha um presidente competente.

É uma maneira bastante simplista de encarar os nós políticos do país.

Peça 2 – projeto nacional em ambiente democrático

Um projeto nacional pressupõe o predomínio dos interesses da federação sobre os interesses regionais e setoriais. A soma de interesses particulares não resulta em interesse nacional. Um projeto nacional exige investir contra os setores estabelecidos, com poder consolidado, para abrir espaço para setores infantes, com escasso capital político. É um desafio fundamental que os Estados Unidos conseguiram superar ainda no século 19, graças a uma geração de homens públicos – que não parece ter correspondência no Brasil do século 21.

Mas projetos de país não dependem apenas da cabeça e da retórica do Bonaparte de plantão, mas também das forças que conseguir aglutinar. E, aí, se esbarra na perda total da dimensão de um projeto nacional que caracteriza o Brasil contemporâneo.

Peça 3 – os três períodos de projeto nacional

A rigor, há três períodos em que se desenvolve um projeto nacional, dois deles em regime militar ou quase militar, obedecendo à lógica da segurança nacional – o primeiro governo Vargas e o regime militar de 64. O terceiro, em período democrático, mas exposto a toda sorte de intempéries, que foi o governo JK.

Nos dois períodos militares, o projeto nacional veio associado ao tema da segurança nacional e à reação contra a estratificação política na República Velha. Os tenentes trazem as ideias reformistas, para criar o Estado nacional e enterrar a colcha de retalhos da República Velha. Os jovens turcos, liderados por Leitão de Carvalho, consolidam a ideia da profissionalização do Exército, para eliminar os conflitos de hierarquia e a politização promovidos pelos tenentes. Em ambos os casos, havia um poder ganhando dimensão nacional, as Forçar Armadas, defendendo a Federação unitária contra os interesses regionais, setoriais e do grande capital refletidos na política partidária.

Para tanto, houve a necessidade de “estatizar” as Forças Armadas, acabando com as brigadas estaduais e impondo o alistamento militar; atrair a classe média para os cargos de comando, com revisão nas formas de entrada dos oficiais e um expurgo nas forças, facilitado pela Revolução de 1932. E houve ainda a ajuda inestimável do Sr. Crise, com as contas externas colapsando e obrigando Vargas a proibir o livre fluxo de capitais.

Os primeiros ensaios de política industrial acontecem justamente nos anos 30, com o Exército estimulando a desenvolvimento de uma indústria nacional para ter autonomia na produção dos equipamentos bélicos, seguindo o modelo da Argentina, sempre vista como uma ameaça regional ao Brasil.

Embora se associe projeto nacional especificamente ao período Geisel – o último dos tenentes -, havia a noção da criação de ferramentas institucionais de fortalecimento e modernização do Estado nacional no governo Castelo Branco e mesmo no governo Médici, sob a batuta do Ministro da Fazenda Delfim Netto. Em todo o período, há um fortalecimento do Executivo, em detrimento da pulverização de poder pelos coronéis regionais.

São modernizadas as instituições federais, como o Banco Central e a Receita, a própria Bolsa de Valores, criam-se políticas de promoção de exportação, há uma tentativa inicial da internacionalização das empresas brasileiras, montam-se políticas públicas de financiamento da inovação, com a Finep. Mas não se consegue avançar na modernização fundiária e em outros esqueletos do Brasil medieval, como a enorme desigualdade, que se amplia. E recorre-se também a aliança com coronéis regionais, em uma versão mitigada – posta que em ambiente ditatorial – do presidencialismo de coalizão.

JK foi um caso à parte. Dispunha de um projeto nacional, herdado de Vargas, da noção de planejamento do pós-guerra, e montou uma aliança com o grande capital nacional, tornando-o sócio das montadoras estrangeiras que chegavam ao Brasil. E tinha um carisma contagiante, além de contar com o Marechal Henrique Lott, para garantir a legalidade. Sem Lott, teria soçobrado ante as sucessivas revoltas estimuladas pelo udenismo da época.

Peça 4 – o projeto PT

O PT foi criado juntando movimentos sociais, esquerda em geral e o sindicalismo do ABC. Os sindicalistas tinham uma pauta industrializante e de pacto com o setor produtivo da economia. As esquerdas, as bandeiras das demandas sociais.

Os primeiros discursos de Lula, eleito presidente em 2002, falavam sobre combate à fome, mas também sobre a importância de aumentar a competitividade da indústria. Mas ainda genericamente.

Avançou em muitas áreas, como na promoção comercial, com o trabalho do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Furlan, em parceria com o Departamento de Comércio Exterior do Itamarati. Teve avanços significativo na política agrícolas e em algumas tentativas de política industrial, mas que careciam de maior clareza de propósitos.

A rigor houve inúmeras experiências de política industrial, esbarrando em obstáculos gerenciais quando tocadas pela máquina federal, mas bem-sucedidos quando liderados por grandes estatais.

Houve lições relevantes do período.

  1. Políticas industriais são bem-sucedidas quando garantem a demanda.

Foi assim com o pré-sal, que abriu um enorme caminho para o reforço da indústria brasileira.

Os estaleiros, a política de conteúdo nacional, a parceria com empresas privadas para o desenvolvimento de equipamentos de alta tecnologia, assim como as preferências para pequenas empresas, no Prominp, as parcerias da Petrobras com instituições de pesquisa, tudo isso caracterizou uma política industrial robusta.

  1. Políticas industriais sistêmicas, com foco na solução de problemas.

O grande salto qualitativo foi o Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP) que juntou o poder de compra do SUS, com laboratórios públicos e privados, negociando com laboratórios estrangeiros a transferência de tecnologia, como condição para a venda de medicamentos para o SUS. Ali, também, fazia-se um uso inteligente do poder de compra do Estado.

O modelo embutia conceitos revolucionários. Reconhecia os avanços da cidadania e o aumento da demanda por serviços públicos de qualidade.  Em vez de ajudas específicas a campeões nacionais, definia como escopo da política a melhoria no atendimento de saúde da população. A partir daí, pensava o papel de cada setor na busca do resultado final. O passo seguinte seria um programa de mobilidade urbana, no qual o estímulo à indústria automobilística estaria encaixado em um programa maior de atendimento da mobilidade urbana. Não avançou.

Imaginava-se que o Brasil era a única democracia consolidada, entre os BRICs, e poderia se transformar em um enorme fornecedor das chamadas indústrias de bem-estar.

  1. Políticas industriais com esquemas participativos

Outra experiência ousada fracassou pelos problemas de centralização administrativa que marcaram o governo Dilma.

Dilma destinou volumes expressivos de recursos para a Finep estimular um catching-up tecnológico. Havia recursos para start-ups.  Ao mesmo tempo, foram definidos setores prioritários para o país e, no âmbito da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) montados grupos de trabalhos, com empresas e especialistas de cada setor, para definir as linhas gerais das políticas de financiamento. A incompatibilidade visceral de Dilma com conselhos e sistemas de participação, seu estilo centralizador, acabaram matando a ideia e ampliando a irritação empresarial com seu estilo.

Peça 5 – as condicionantes políticas

No entanto, os gigantescos interesses arraigados na economia, acabaram produzindo distorções de monta. Na política econômica, a política fiscal, altamente regressiva, a política monetária, com enormes custos para o Tesouro, e a política cambial, estimulando arbitragens especulativas e reduzindo a capacidade de competição da indústria brasileira. O enorme salto no mercado de consumo acabou sendo apropriado por produtos importados. E a única tentativa de redução dos spreads bancários, foi sufocada pelas pressões do mercado, mostrando as limitações políticas do governo.

Além disso, a política dos campeões nacionais tentou casar o projeto de país com a estratégia política de aliança com os grupos beneficiados. Em um primeiro momento, estimulou a internacionalização das empresas brasileiras, mas acabou se constituindo em uma enorme vulnerabilidade política, bem aproveitada pela Lava Jato, em sua missão de destruir a parte competitiva das empresas brasileiras e de abrir espaço para ataques irracionais contra o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

Peça 6 – como reconstruir um projeto nacional

Hoje em dia está em marcha um pacto nacional contra o obscurantismo representado por Bolsonaro. Setores liberais, esquerda independente, centro-direita se unem em cima do antibolsonarismo. Mas ainda permanece firme o antipetismo. E se tem as Forças Armadas preocupadas corretamente com a legalidade, mas sem nenhuma visão de interesse nacional, nem mesmo sob a ótica maior da soberania nacional.

Mesmo assim, começam a se formar consensos.

Dado relevante foi a entrevista de Armínio Fraga na Globo News, reconhecendo a importância das políticas de redução da desigualdade, o tratamento de investimento aos gastos sociais. Fraga é o principal porta-voz do mercado. O mesmo discurso que está sendo incorporado por Luciano Huck, mostrando o início do esgotamento do ultraliberalismo excludente que dominou o mercado nos últimos anos.

Por outro lado, há manifestações cada vez mais frequentes de governadores petistas defendendo a reforma da Previdência e um controle maior sobre os gastos com funcionalismo público. E celebrando gestões que tem como foco central o cidadão.

Há um movimento importantíssimo no Consórcio do Nordeste, mostrando um afastamento dos governadores da condução central do PT e sua intenção de fugir da polarização antibolsonarismo e antipetismo, como mostrou a entrevista do governador da Bahia, Rui Costa (PT), na revista Veja apoiando o nome de Ciro. Ou as manifestações do governador do Maranhão Flávio Dino.

O grande empecilho ao início do Pacto de Moncloa nacional é a prisão de Lula. De um lado, imobiliza o PT em torno do discurso único do Lula livre. De outro lado, não se pode fugir do fato de que a prisão de Lula é o mais grave atentado às liberdades democráticas no país. Não se pode pretender a defesa da democracia sem colocar em primeiro plano a libertação de Lula.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), libertando Lula, resolveria todos os impasses. Obrigaria todos os atores a sair da zona de conforto da dicotomia a favor ou contra Lula Livre. E abriria espaço para o grande pacto nacional.

Tenho para mim que, assim como em 1930 o Rio Grande do Sul rompeu com a inércia da política café com leite, a força renovadora, agora, virá do Nordeste. O sucesso do Consórcio abrirá um campo novo importantíssimo, para o grande pacto nacional.

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Lula Livre não é só questão de justiça, nem problema só do PT, é questão de sobrevivência de todas forças progressistas com expectativa de chegar ao poder, não só no Brasil como na América Latina. Vide Cristina Kirchner na Argentina e Rafael Correa no Equador. Lula preso significa assimilar o lawfare. Então significa Flavio Dino preso amanhã, Ciro Gomes preso amanhã, qualquer um que o poder de fato (mercado, EUA, judiciário, FFAA e bloco político de direita) resolva afastar da disputa. Flávio Dino percebeu isso. Ciro ainda não. Ciro é Lacerda de 1964. Só vai perceber quando for cassado.

NeoTupi