Nova Economia: Combate à pobreza frente ao combate à desigualdade, por Fernando Nogueira da Costa

Face à ameaça do desemprego tecnológico e globalização da economia, políticas luditas e protecionistas só piorarão a situação para todos

Nova Economia: Combate à Pobreza prioritária frente ao Combate à Desigualdade

por Fernando Nogueira da Costa

A chamada Nova Democracia, ou Nova Economia, tendo como foco central o humanismo iluminista, adota como uma de suas características a multidisciplinariedade. Adeptos da visão holística tratam a economia como um dos componentes de um sistema complexo, emergente das interações entre todos eles. Essa ótica exige sim um novo conhecimento transdisciplinar, onde as especializações não são apenas justapostas, mas as distintas áreas de conhecimentos são integradas de maneira coerente e consistente. O objetivo é superar a compartimentalização da antiga divisão de trabalho científico.

À la Karl Polanyi, defende uma economia humanizada e incrustada na sociedade. Devido a essa “incrustação”, a economia deixa de ser vista como autônoma, como fosse autodeterminante de um sistema à parte. A Nova Economia também se contrapõe aos pregadores de mercados autorregulados. São ideólogos defensores da subordinação da sociedade à lógica do mercado.

Pelo contrário, na história predominou a subordinação da economia à sociedade. Quando se buscou impor a autorregulação dos mercados, a sociedade reagiu. Pela Nova Democracia, permanece o combate ao predomínio de uma zona de interesses – a Economia – sobre as demais. As políticas públicas devem ser desenvolvidas de forma sistêmica, levando em conta os conflitos de interesses relacionados às escolhas de instrumentos da política econômica, de políticas sociais, das formas de gestão de empresas estatais, etc.

Uma das ideias-força da Nova Economia é a redução das desigualdades. Pressupõe ser este o mote principal, em torno do qual todas as políticas se entrelaçam. Como um lema de vida, o mote dos revolucionários é instaurar uma ordem social igualitária.

Convencionalmente, se colocam na esquerda as pessoas defensoras da eliminação das desigualdades sociais. A direita insiste na convicção de as desigualdades serem naturais e, enquanto tal, não são elimináveis. É um reducionismo binário. Cabe ampliar a reflexão para abranger toda a complexidade existente em torno da questão da desigualdade.

A leitura do capítulo a respeito no livro de autoria do psicólogo evolucionista Steven Pinker, “O novo Iluminismo: Em defesa da razão, da ciência e do humanismo” (SP: Cia. das Letras; 2018), nos propicia questionar esse dogma, caso ele seja apresentado de maneira estática ou absolutista.

À medida que os países enriquecem, devem tornar-se menos iguais. Com a progressiva migração campo-cidade, os migrantes trocam a agricultura por tipos de trabalho mais bem remunerados na indústria ou em serviços, afastando-se da penúria rural. Por exemplo, pela PNADC de maio de 2019, o rendimento médio real das 8,6 milhões de pessoas ocupadas na agropecuária era R$ 1.333, enquanto das 11,9 milhões na indústria geral era R$ 2.277 e dos 16,3 milhões nos serviços públicos, R$ 3.479.

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Contudo, “a subida da maré eleva todos os barcos”. Com crescimento da renda cai a pobreza. Ao se desenvolver o Estado de Bem-Estar Social, a desigualdade diminui, configurando uma curva em forma de U invertido, chamada de curva de Kuznets.

Devido à Revolução Industrial, na virada do século XVIII para XIX, países europeus alcançaram a Grande Saída da pobreza universal. Em consequência, Angus Deaton, Prêmio Nobel de Economia e autor de “A Grande Saída” (RJ: Intrínseca; 2017), constata: “um mundo melhor gera um mundo de diferenças; saídas geram desigualdade”.

Conforme a globalização avançou e os conhecimentos sobre como gerar riqueza se difundiram, países pobres começaram a aproximar-se dos mais ricos em uma Grande Convergência. Houve queda na desigualdade global com a decolagem do PIB de países asiáticos, em particular, da China. Levou à queda pronunciada da proporção e do número de pessoas vivendo em extrema pobreza. Ampliou o consumo massivo.

Depois da Revolução Industrial, a desigualdade global aumentou até meados do século XX e então começou a cair. As curvas do Gini internacional (comparação entre rendas médias de cada país) e global (cada pessoa no mundo representa o mesmo peso das demais) mostram, apesar da preocupação com a desigualdade crescente em países ricos, a desigualdade no mundo está diminuindo. Para o progresso humano, segundo Pinker, mais importante do que declínio da desigualdade é ser um declínio da pobreza.

A queda acentuada da desigualdade — chamada de Grande Nivelamento ou Grande Compressão — é simultânea às duas guerras mundiais, entremeadas pela Grande Depressão. Guerras costumam nivelar a distribuição da renda porque destroem capital gerador de riqueza, inflam os ativos de credores e induzem os ricos a tolerar impostos mais altos. Governos em guerra distribuem então a maior arrecadação fiscal para os pagamentos dos militares e empregados de fábricas de armas e munição. Isso, por sua vez, eleva a demanda por mão de obra no resto da Economia de Guerra.

Guerras são apenas um dos tipos de catástrofe capaz de gerar maior igualdade, segundo a lógica de nivelar por baixo. Outros são uma revolução transformadora, o colapso do Estado e uma pandemia letal.

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Além de destruir a riqueza e, em muitas revoluções comunistas, fuzilar as pessoas possuidoras dela, esses quatro motivos reduzem a desigualdade ao matar grande número de trabalhadores e, assim, impelir a alta de salários dos sobreviventes. A esquerda, ao prezar a igualdade econômica acima de tudo, precisa ponderar a qual custo ela pode ser alcançada, caso seja em decorrência de demasiado sofrimento social.

Uma economia de mercado deixada livre, ou seja, autorregulada, não é o melhor programa de redução da pobreza. Ela é inapropriada para cuidar dos indivíduos necessitados. Estes não têm a força do trabalho para dar em troca de dinheiro. São os muito jovens, os velhos, os doentes, os desafortunados e outros, cujas habilidades ou forças não são suficientemente valiosas para outros a ponto de lhes permitir, em troca, ganhar a vida a contento.

Em caso de uma economia humanizada e incrustada na sociedade, ou seja, de uma socialdemocracia liderada por partido de origem trabalhista, os fundos arrecadados pelo governo são prioritariamente dirigidos para diminuir a pobreza.

Esses recursos devem provir de um imposto progressivo sobre a renda, no qual os cidadãos mais ricos são tributados com alíquotas maiores. Eles não sentem a perda na mesma intensidade face ao sentido pelos menos ricos. O objetivo é elevar a base, e não rebaixar o topo. No entanto, na prática, a renda disponível do topo desce.

Uma economia tem de buscar sempre se enriquecer. Nesse processo, alguns se enriquecerão em maior ritmo, tornando-se capazes de serem mais tributados para se prestar a assistência social aos necessitados.

Steve Pinker sugere como primeiro fundamento para compreender a condição humana o conceito de entropia ou desordem. Nasceu da Física do século XIX. A segunda lei da termodinâmica determina, em um sistema isolado, ou seja, não interativo com seu ambiente, a entropia nunca diminuir. Sistemas fechados tornam-se inexoravelmente menos estruturados, menos organizados, menos capazes de alcançar resultados úteis. Eles se estacam em um equilíbrio sem vida com a permanência de estagdesigualdade.

A expressão ordem e progresso teve origem na corrente filosófica e política do positivismo, surgida no século XIX. Os ideais e o lema de Auguste Comte contribuíram para a proclamação da República no Brasil e serviram de inspiração para a elaboração da bandeira brasileira. O positivismo possui ideais republicanos, como a busca de condições sociais básicas através do respeito aos seres humanos, salários dignos, bem como o melhoramento do país em termos materiais, intelectuais e morais.

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Um cemitério tem ordem, mas não tem progresso. Em economia estagnada e desigual não se combate a pobreza. Esta também não se combate com livre armamentismo para força paramilitar.

A Revolução Igualitária ocorreu quando sociedades passaram alocar uma parcela substancial de sua riqueza para saúde, educação, pensões e programas de transferência de renda. Nos Estados Unidos, aconteceu com o New Deal, adotado para combater a Grande Depressão. Em outros países desenvolvidos, ocorreu com a ascensão do Estado de Bem-Estar Social após a Segunda Guerra Mundial. Hoje, o gasto social absorve em média 22% do PIB desses países, enquanto no Brasil só 16%. Na Guerra Fria, o gasto social prevenia contra a sedução de regimes totalitários sob líderes carismáticos.

Face à ameaça do desemprego tecnológico e globalização da economia, políticas luditas e protecionistas só piorarão a situação para todos. Em vez de combater a atual estagdesigualdade em si, é mais construtivo lidar com os problemas específicos relacionados a ela ao impulsionar a taxa de crescimento econômico em conjunto com políticas sociais ativas. Não cabe à esquerda celebrar o declínio da desigualdade a qualquer custo, como fosse bom para a humanidade matar os mais ricos e manter os mais inteligentes fora da escola. A vida dos pobres melhora mais com políticas sociais (educação, saúde, segurança pública, etc.) de combate à pobreza. Adotando a tributação progressiva para as financiar, é decorrente o combate à desigualdade.

Fernando Nogueira da Costa – Professor Titular do IE-UNICAMP. Autor de “Métodos de Análise Econômica” (Editora Contexto; 2018). http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ E-mail: fernandonogueiracosta@gmail.com.

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8 comentários

  1. …. eu apoio a Nova Economia, até mesmo como forma de nós livrarmos da hecatombe social que se avizinha …

    ….as pessoas precisam saber o que é luta de classes, como ela explica o mundo…..

    ….a luta de classes explica o mundo…..por isso a casta dominante teme que o povo saiba pelo menos o beabá sobre o que venha a ser luta de classes: isso determina o voto..

    ….quando olho para grupos de pessoas num ônibus, sempre me pergunto : quantos destes aqui presentes sabem o que é luta de classes?
    …a resposta geralmente é : nenhum destes indivíduos sabe ou já ouviu falar sobre luta de
    classes …. decerto todo o mundo se tornou abecedariano…

    “(. ..)Os abecedarianos foram uma seita cristãalemã do século XVI que defendia o analfabetismo.[1] O ponto principal de sua doutrina era o fato de que todo o conhecimento humano, inclusive o alfabeto(cujas primeiras letras deram nome ao grupo: abc) é desnecessário e supérfluo. Para os abecedarianos, somente o conhecimento das Escrituras é útil ao homem, assim mesmo quando realizado através de comunicação direta com o Espírito Santo, nunca pela leitura.

    Wiki

    • A noção de luta de classes como explicação de todos os fenômenos sociais, descrita por Marx, pertence ao contexto do século 19, quando aconteceu uma polarização nunca vista antes entre capital e trabalho, produto da revolução industrial. Com tantos operários trabalhando na mesma fábrica, desempenhando as mesmas funções e à noite voltando para o mesmo bairro dormitório, era fácil apresentar patrões e empregados como blocos monolíticos e tecer abstrações acerca da luta de classes.

      Mas no mundo globalizado do século 21, com as identidades de patrões e empregados diluídas entre centenas de categorias de trabalhadores, distribuídos em vários países, desempenhando diferentes funções e recebendo diferentes remunerações, o conceito de luta de classes perde o sentido. Vê-se que é pura viagem na maionese acreditar que a História resume-se a luta de classes. Quem ainda leva isso a sério não tem mais o que fazer além de postar em forum´s como este.

      • Sr..Pedro,

        . ..respeito sua colocaçao mas nada a ver esse seu ponto de vista ….

        …..a fábrica e os patrões -segundo vc se foram – sim, mas a estrutura continua a mesma apesar da revolução tecnológica …
        .. .por trás de um trabalhador uberizado há sempre um banco ou outra corporação explorando a força de trabalho das pessoas e, para manter o gado cativo temos a superestrutura formada pelos sistemas midiático, religioso, educacional e judicial…..

        …se as pessoas que não são donas dos meios de produção entendessem o básico acerca de como funciona a sociedade, jamais votariam num Bozonaro. ..

        • A divisão entre capital e trabalho decorre da complexidade intrínseca aos meios de produção, que requer uma divisão do trabalho entre dirigentes e executores. Os dirigentes e os executores mudam de nome conforme o sistema econômico, mas sempre existem.

          Retirar dos atuais dirigentes os meios de produção e entregá-los aos trabalhadores significará apenas que os trabalhadores passarão a ter as funções administrativas que no momento competem aos dirigentes, mas não aumentará o nível de consumo destes, pois continuarão a existir as limitações materiais e logísticas que impedem que a produção atinja um nível satisfatório. Ao contrário, a produtividade vai cair, como sempre acontece quando muitos mandam e poucos obedecem.

      • Pedro, as classes trabalhadoras e patronal não foram extintas .
        A classe média é classe trabalhadora mesmo que não aceite isso.A outra classe é a patronal ou dona dos meios de produção . Quem não vive de explorar mais valia, vende sua força de trabalho. Não há revolução tecnológica capaz de mudar isso, talkei

        • As classes trabalhadoras e patronal não foram extintas, mas tornaram-se difusas, o que impossibilita uma visão de luta de classes da forma que era visível no século 19. Um profissional de alto nível, com um bom emprego, ainda é um trabalhador que vende sua força de trabalho. Um camelô na esquina é, tecnicamente, um proprietário de seu meio de produção, pois ele não vende sua força de trabalho nem gera mais-valia para patrão nenhum.

          • Pedro, discordo….e com base em conceituados cientistas sociais:

            Pochmann derruba mito da “nova classe média”: É classe trabalhadora!

            “Não houve uma mudança na estrutura de classes no Brasil”, defende. De acordo com ele, o processo de enfraquecimento da indústria e as terceirizações sob o neoliberalismo colocaram em declínio a classe média, segmento de alta remuneração entre a classe trabalhadora e os proprietários

            Leia mais

            https://revistaforum.com.br/pochmann-derruba-mito-da-nova-classe-media-e-classe-trabalhadora/

            3. O critério da profissão liberal também se tornou problemático para definir a classe média, uma vez que a nova forma do capital levou à formação e à ampliação de empresas de saúde, advocacia, educação, comunicação, alimentação etc., de maneira que seus componentes se dividem entre proprietários privados e assalariados e estes, apesar de seus diplomas de escolaridade, sua renda e sua forma de consumo, devem ser considerados forças produtivas assalariadas e, portanto, colocados na nova classe trabalhadora mundial;

            Leia mais

            https://jornalggn.com.br/noticia/marilena-chaui-para-onde-vai-a-classe-trabalhadora/

            Existe consciência de classe?

            Parece um paradoxo que, ainda quando os meios de informação quase nunca utilizam os termos e conceitos de classes sociais, estas persistam na consciência das pessoas. Assim, a população dos Estados Unidos apresenta sua identificação social tendo como alternativas a credencial de classe alta, classe média ou classe baixa, diante das quais a grande maioria responde que faz parte da classe média, do qual se deduz, erroneamente, que a maioria da população se considera de classe média. Se a eleição fosse entre classe alta, classe média ou classe trabalhadora, a maioria dos e das estadunidenses se definiriam como classe trabalhadora, e não como classe média. Nos Estados Unidos, a grande maioria (cerca de 56%) das pessoas entre 18 e 35 anos se define como sendo da classe trabalhadora (porcentagem que vem subindo durante os anos da crise). Somente um 33% se sente de classe média neste outro cenário.

            A grande maioria dos que se definem como classe trabalhadora apoiaram a candidatura do socialista Bernie Sanders, o candidato outsider do Partido Democrata, que se referiu explicitamente à classe trabalhadora em seu discurso, utilizando este mesmo termo para defini-la. O candidato que surpreendeu nas primárias do Partido Republicano, Donald Trump, também usa uma retórica sobre a para a classe trabalhadora, e o fato que marcou as candidaturas dos dois políticos que acabo de mencionar é que ambos fizeram balançar o establishment (o 20% da população com renda superior) em seus respectivos partidos, que ignorava ou queria ignorar que existia tal classe social, e que desconhecia ou queria desconhecer a grande redução dos níveis de vida de tal classe, algo que vem ocorrendo desde que se iniciou a revolução (ou, melhor dizendo, a contrarrevolução) neoliberal, nos Anos 80.

            A proletarização da classe média

            Nos Estados Unidos, as novas gerações, que sempre acreditaram que a educação, incluindo a universitária, lhes garantiria um futuro melhor que o de seus pais, viram que aquilo não era correto, pois, depois de realizar seus estudos e se endividar até a médula para alcançar o diploma e esse conhecimento que pensavam ser essa chave de um novo status social, perceberam que a realidade era outra.

            https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/Existe-a-classe-trabalhadora-/6/36534

  2. Nassif, dentro do tema desse artigo do Fernando Nogueira da Costa há um artigo publicado essa semana por Matthew Ehret no Strategic Culture Foundation (https://www.strategic-culture.org/) e traduzido para o português pelo Resistir.info (https://www.resistir.info/).

    Versa sobre o pano de fundo da adoção das políticas neoliberais e do desmonte dos programas de pesquisa básica como o da fusão nuclear. Artigo muito bom, sugiro a publicação aqui no GGN.

    Artigo traduzido no link: https://www.resistir.info/energia/fusao_16jul19.html

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