A âncora social da democracia brasileira
por Jorge Alexandre Barbosa Neves
Muitos textos têm sido escritos desde o final do julgamento do núcleo da tentativa de golpe de estado bolsonarista, que incluiu a liderança maior, o próprio ex-presidente Bolsonaro, que foi condenado a uma pena superior a 27 anos de prisão. Muitos desses textos, em geral, buscam em fatores políticos ou jurídicos (institucionais, fundamentalmente) as causas do sucesso brasileiro em defender a democracia. O Brasil teria uma “democracia militante”, ativa, o que teria permitido um resultado diferente do desastre que se está abatendo sobre os EUA.
Embora eu concorde que fatores institucionais de caráter político e jurídico são causas fundamentais da sobrevivência da democracia brasileira, acredito que nossa democracia conta com uma âncora social, sempre que o campo progressista governa. Já demonstrei em textos publicados aqui e em outros sites como o lulismo ajuda a preservar a democracia liberal ao se afastar do neoliberalismo econômico e promover políticas sociais de caráter social-democrata e, assim, conseguir combater várias formas de desigualdades socioeconômicas, bem como reduzir a pobreza e a fome (*). Neste seu terceiro governo, o presidente Lula, em menos de três anos, já conseguiu tirar outra vez o Brasil do mapa mundial da fome (o que foi alcançado em apenas dois anos, um feito impressionante), reduzir a taxa de desemprego à mínima da série, elevar a renda e o consumo das famílias, retomar a elevação do valor real tanto do salário mínimo quanto do salário médio, elevar a participação do trabalho na renda nacional, retomar políticas sociais focalizadas nos mais pobres – como os programas minha casa minha vida e farmácia popular – e criar novas políticas com a mesma focalização, como os programas pé-de-meia e gás do povo.
Esta semana, assisti uma palestra de Sérgio Costa – sociólogo mineiro que leciona na Universidade Livre de Berlin – que está lançando seu novo livro intitulado “Desiguais e Divididos: uma interpretação do Brasil Polarizado” (editora Todavia). Na sua palestra, ele mostrou dados do crescimento da extrema-direita na Alemanha, onde se observa algo semelhante ao que ocorre nos EUA, ou seja, que o apoio ao neofascismo se concentra entre as pessoas e as regiões mais pobres. Como ele mesmo ressaltou, essa tendência é exatamente o inverso do que ocorre no Brasil (mostrando que, também ele, considera um equívoco o livro de Jessé Souza concentrado na questão dos “pobres de direita”). Aqui, as políticas públicas executadas pelo campo progressista mantêm as pessoas mais pobres e a região mais pobre (o Nordeste) apoiando mais fortemente Lula e seu governo (o que ficou muito claro nos resultados das pesquisas que a Quaest divulgou esta semana).
O neoliberalismo econômico destrói o liberalismo político. Essa aparente contradição tem se mostrado presente em nível internacional. A volta de governos neoliberais, neste momento de nossa quadra histórica, levaria a uma forte erosão da democracia brasileira. Felizmente, como também mostraram as pesquisas da Quaest desta semana, o presidente Lula – ao conseguir combater as desigualdades, inclusive regionais – encontra-se cada vez mais pavimentando seu caminho para a reeleição no próximo ano.
Todavia, o futuro quarto governo Lula terá que olhar com muito carinho as opções de políticas públicas que favoreçam o segundo estrato de renda utilizado pelos institutos de pesquisa, qual seja, de dois a cinco salários mínimos de renda familiar. O PL da isenção do IRPF para quem tem ganhos até R$ 5.000,00 (com efeitos-cascata para algo pouco acima de R$ 7.000,00), que todos esperamos que seja aprovado este ano, já é uma extraordinária iniciativa, que terá impactos positivos sobre a população nessa segunda faixa de renda. Todavia, muitas pessoas dentro dessa faixa de renda sentem-se insatisfeitas com este terceiro governo Lula porque aproveitaram as oportunidades educacionais promovidas pelos governos petistas anteriores, se qualificaram, mas encontram-se em posições ocupacionais abaixo do que esperavam, o que alimenta um sentimento que nós sociólogos chamamos de “privação relativa” (**). Urge que voltemos nossos olhares para esse estrato de renda, a partir de agora. Há, sim, políticas públicas factíveis que podem alavancar as oportunidades ocupacionais dessas pessoas, promovendo externalidades que criarão novos ciclos virtuosos de desenvolvimento socioeconômico. Mãos à obra!
(*) Ver, entre outros:
https://periodicos.fgv.br/cgpc/announcement/view/373
(**) Este estudo do IPEA mostra o tamanho do problema:
Jorge Alexandre Barbosa Neves – Ph.D, University of Wisconsin – Madison, 1997. Pesquisador PQ do CNPq. Pesquisador Visitante University of Texas – Austin. Professor Titular do Departamento de Sociologia – UFMG – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
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