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Dez anos de falência democrática
por Luis Felipe Miguel
Hoje, completam-se 10 anos desde que a presidente Dilma Rousseff teve que se afastar da presidência da República, deixando o cargo para Michel Temer. Meses depois, em 31 de agosto, o Senado aprovaria o impeachment, sacramentando que seu afastamento era definitivo.
A deposição de Dilma atende por um nome preciso: golpe. Um dos golpes de novo tipo, que se tornaram frequentes, em que instrumentos legais, como o instituto do impeachment, são desvirtuados para afastar dos cargos de poder pessoas e grupos que se tornaram indesejados.
O impeachment foi levado adiante por um pretexto (as “pedaladas fiscais”). Todo mundo sabia que era um pretexto (e, posteriormente, o Tribunal de Contas da União viria a confirmar). No desenrolar do processo, mal se falava delas. Falava-se de “conjunto da obra”, dizia-se que a popularidade de Dilma estava baixa demais para que ela pudesse continuar na presidência da República, evocavam-se os valores familiares. E, sobretudo, a quadrilha de Sérgio Moro estava em operação.
Uma triangulação entre os juízes e procuradores corruptos da Lava Jato, a imprensa corporativa e as fábricas de notícias falsas manejadas pela direita alimentava um clima de opinião contrário a Lula, ao PT e à presidente. Era o triplex, era o pedalinho, eram os vazamentos marotos. Cada boato virava uma manchete, cada manchete virava uma investigação. Com o Supremo, com tudo. No Jornal Nacional, William Bonner desfiava mentiras com voz soturna, com a imagem do esgoto de dinheiro atrás.
Era para destruir Lula, o PT, a esquerda e Dilma – para sempre. Impossível enfrentar o tsunami, sobretudo diante do caráter desmobilizador do lulismo. Como François Andrieux disse a Napoleão, “on ne s’appuie que sur ce qui résiste”: só nos apoiamos sobre o que resiste. A base popular não sabia resistir, logo não servia de apoio. O lulismo tinha ensinado que a única forma de expressão política era o voto.
Não que o governo fosse bom. Emparedada pelos donos do poder no Brasil, Dilma resolveu, no seu segundo mandato, promover um ajuste fiscal antipopular, que minava o diferencial dos governos petistas (as políticas compensatórias em favor dos mais pobres) e que estava em contradição absoluta com o que havia prometido na campanha, sobretudo no segundo turno. Quem quer que defendesse a democracia no Brasil, naquele momento, tinha a obrigação de lutar pela continuidade do mandato da presidente legitimamente eleita. Mas era difícil.
Sempre lembro das faixas as manifestações do campo democrático: “Fica, Dilma, mas melhora”. É preciso muita sofisticação política para chegar nessa posição, de defender um governo do qual não se gosta. Mas foi o que fizemos – e fomos, como se sabe, fragorosamente derrotados.
O golpe foi a culminação da estratégia inaugurada pelo candidato derrotado da direita, Aécio Neves, que declarou, celebremente, que estava apenas querendo “encher o saco” quando iniciou um pedido de cassação da chapa vencedora no Superior Tribunal Eleitoral. O que aconteceu foi que a direita brasileira percebeu que, naquele momento, não era capaz de chegar ao poder pela eleição. Afinal, com o mais absurdo cerco da imprensa corporativa, com as maquinações da conspiração Lava Jato funcionando a todo vapor, com a baixaria no máximo, depois do baque de 2013, com a economia periclitando, Dilma, ainda assim, foi capaz de se reeleger. Decidiram, então, que era hora de romper com as regras do jogo, de virar a mesa. E foi o que fizeram.
No processo, deram à luz uma direita competitiva eleitoralmente. O PSDB foi imolado na fogueira de sua própria tentação golpista, para dar lugar ao bolsonarismo.
De fato, o caso do Brasil mostra com perfeição como as classes dominantes estimulam o surgimento de uma direita mucho loca. De fato, não são poucas as semelhanças com a ascensão do nazismo na Alemanha, tal como descrita pelo historiador francês Johann Chapoutot, em seu recente livro Les irresponsables.
A extrema-direita foi colocada nas ruas para aumentar a pressão em favor da deposição de Dilma. Ela podia também manipular o discurso antissistêmico, necessário para a agitação golpista, mas que casava mal com figuras como Aécio Neves, Michel Temer ou José Serra.
A expectativa era que, consumada a deposição da presidente, os cães hidrófobos seriam recolhidos de novo ao canil. O governo do usurpador serve de ilustração. Os extremistas foram importantes na mobilização. mas ficaram de fora do primeiro escalão. Teve ministério até para uma nulidade como Roberto Freire, mas não para a turma de Jair.
Ou seja: é claro que o golpe de 2016 não foi desferido para colocar Bolsonaro na presidência. Ele foi comandado pelos caciques da velha política, cansados de dividir o poder com o PT, interessados em garantir a continuidade de seus esquemas depredação do Estado, alinhados com setores da burguesia que achavam que as políticas de redução das desigualdades já tinham ido longe demais. A extrema-direita tinha destaque na mobilização das ruas, açulando o ressentimento das classes médias e propagando o pânico moral, mas era absolutamente secundária na articulação no Congresso, no Judiciário, no Ministério Público, na Polícia Federal e na imprensa, aquela articulação que foi essencial para queda de Dilma.
Nem por isso é possível dizer que a vitória de Bolsonaro foi fruto do acaso. Os articuladores do golpe deram espaço para discursos que namoravam o fascismo, sabendo o que significavam, e bateram palmas quando eles ganharam os corações e mentes de uma boa metade dos brasileiros. É como aquele sujeito que enche a cara, pega o carro e acaba batendo. Não vamos dizer que a batida era seu objetivo, mas também não dá para dizer que ela surpreende.
A analogia falha num ponto. Imaginamos que o bêbado deplora o acidente que sofreu. A direita tradicional brasileira, não. Ressalvadas exceções, adaptou-se muito bem ao bolsonarismo e mergulhou de cabeça no extremismo. Foi tipo uma redenção, a desobrigação de fingir civilidade e compromisso com a democracia.
O golpe, assim, foi o grande ponto de ruptura da política brasileira recente. Ele marcou a dissolução dos consensos que, bem ou mal, definiam o cenário desde o final da ditadura. A gramática dos direitos, que a Constituição de 1988 estabelecia como terreno para as disputas, foi dispensada. O discurso de defesa da igualdade, que muitas vezes era apenas da boca pra fora, mas era comungado por todos, foi rompido. Afirmou-se, pelo próprio fato da destituição da presidente legítima, que não se considerava mais que a obtenção do voto popular era o único meio de acesso ao poder. A arquitetura liberal do equilíbrio de poderes foi substituída por um vale tudo, em que vigora a regra do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”.
Cientistas políticos conservadores gostam de dizer que a nossa democracia sobreviveu, que as instituições são fortes, como forma de minimizar o significado do golpe de 2016 e também do bolsonarismo. Mesmo entre gente progressista, a vitória de Lula, em 2022, e o fracasso da intentona de 8 de janeiro de 2023 aparecem como sendo sinais do sucesso da retomada democrática no Brasil. Mas não é assim. O governo Lula avançou pouco, não teve força para promover de fato esta retomada.
Houve a aplicação de punição aos golpistas, mas não o suficiente para que a ampla parcela oportunista e pusilânime da elite parlamentar se sentisse ameaçada. Com exceção de alguns poucos, como Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, os políticos que trabalharam ativamente contra a democracia não foram punidos. Muitos deles se tornaram homens importantes do governo Lula, indicando ministros, ocupando cargos, exercendo poder.
Não conseguimos recompor o apoio social à ordem democrática. A direita continuou nadando de braçada no debate nas redes sociais, o jornalismo corporativo continuou normalizando a extrema-direita, a esquerda continuou investindo pouco, muito pouco, na educação política. A opção por punir os golpistas começando pelos bagrinhos, com penas muitas vezes exageradas, ao gosto do ministro Alexandre de Moraes, alimentou a narrativa da vitimização, que a direita usou com competência.
É como se uma casa tivesse sido devastada por um furacão e uma enchente. O governo Lula tomou conta, tirou um pouco da lama, trocou umas lâmpadas. Mas as janelas continuam quebradas, as paredes rachadas. As fissuras que o golpe de 2016 produziu em nossa institucionalidade democrática, que sempre foi meio capenga, permanecem aí.
E, o que é o mais triste, continuamos lutando apenas para evitar o pior, sem expectativa de mudança real no nosso horizonte.
Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da UnB. Autor, entre outros livros, de O colapso da democracia no Brasil (Expressão Popular). Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê).
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