Silêncio injusto: a luta dos aposentados pela revisão da vida toda
por Fernando Castilho
Há alguns meses, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, recebeu em audiência os representantes do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev). A pauta não poderia ser mais crucial: a Revisão da Vida Toda, uma conquista que os aposentados obtiveram com muita luta, reconhecida em uma decisão histórica do STF. Na reunião, Lupi demonstrou sentir profundamente o peso dessa causa, compreendendo que a vitória dos aposentados estava sendo ameaçada de forma injusta, sob a alegação de um rombo colossal de 480 bilhões de reais. O instrumento utilizado para a derrubada vitória dos aposentados foi o ressuscitamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) de 1999.
Com a responsabilidade que lhe cabia, Lupi concordou em receber do Ieprev um estudo científico que revelaria os números reais envolvidos, derrubando de vez esse espantalho de um prejuízo astronômico aos cofres públicos. Em uma demonstração de transparência e compromisso, Lupi afirmou à imprensa que os valores divulgados eram nada mais do que um “chutômetro”, reacendendo a esperança no coração dos aposentados. Eles acreditaram que, finalmente, o ministro levaria essa questão tão delicada ao presidente Lula, um líder que sempre se destacou na defesa dos mais vulneráveis.
Mas o que veio a seguir foi um silêncio que ressoou como um golpe seco e cruel. Apesar das inúmeras oportunidades, inclusive em reuniões ministeriais, o assunto foi deixado de lado, e a esperança dos aposentados começou a se esvair.
O estudo encomendado pelo Ieprev, agora finalizado, trouxe à tona uma verdade avassaladora: o impacto financeiro seria de apenas 3,1 bilhões em 10 anos (310 milhões por ano), um valor insignificante comparado aos 480 bilhões alegados pela AGU – apenas 0,5% do montante! Para os aposentados, esse valor mensal é muito menor do que os milhões que o governo planeja destinar ao resgate de uma empresa privada que administra o aeroporto de Porto Alegre, destruído pelas enchentes.
A missão do ministro da Previdência Social é clara e inquestionável:
- Implementar o plano do governo eleito em 2022;
- Proteger e melhorar a vida dos segurados do INSS.
Embora Lupi tenha mostrado competência em seguir essa missão, falta-lhe a coragem de enfrentar, com firmeza e determinação, o desrespeito brutal aos direitos de 102 mil aposentados que o STF deveria garantir.
Pode-se alegar que há um crescente rombo na Previdência que o governo precisa combater com seriedade, mas é preciso lembrar que a RVT é um direito conquistado que não pode ser anulado.
Enquanto isso, há duas semanas, os aposentados enfrentavam uma amarga derrota no julgamento virtual dos embargos de declaração das ADIs, com quatro votos desfavoráveis, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque, interrompendo a votação e levando o caso ao plenário presencial, onde tudo recomeçará do zero.
Essa pausa oferece uma nova chance. Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Bruno Fischgold, os advogados contratados pelo Ieprev, terão agora a oportunidade de apresentar os verdadeiros números aos ministros, dissipando a principal justificativa para a derrubada da Revisão da Vida Toda. Além disso, tentam convencer os ministros da necessidade, pelo menos, de modular os efeitos da ação, garantindo os direitos a quem entrou com a ação, por exemplo, antes da publicação do acórdão. Porém, os advogados não terão a oportunidade de conversar diretamente com o presidente.
Em um julgamento onde a política econômica parece prevalecer sobre a justiça, é urgente que surja um defensor de peso em favor dos idosos vulneráveis. Exceto Lupi, justamente o chefe da pasta e um grande defensor da RVT, parece não haver mais ninguém com a força política necessária para lutar pelos segurados.
Se o presidente Lula prometeu garantir a segurança alimentar de todos os brasileiros até o fim de seu mandato, é vital que ele saiba que essa promessa está em risco. Porém, se Lupi não apresentar os números verdadeiros ao presidente, a pressão sobre o Supremo para anular a decisão que deu vitória aos aposentados continuará, e a justiça arduamente conquistada poderá se perder no vazio da omissão.
Fernando Castilho é arquiteto, professor e escritor. Autor de Depois que Descemos das Árvores, Um Humano Num Pálido Ponto Azul e Dilma, a Sangria Estancada.
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Fábio de Oliveira Ribeiro
3 de setembro de 2024 1:14 pmO STF se empenha muito para cuidar bem dos interesses dos juízes e dos procuradores. Os Ministros daquela Corte demonstram especial dedicação ao garantir os lucros como de costume dos agentes econômicos poderosos. E eles raramente desafiam políticos de centro e os comandantes militares. Mas quando se trata de tutelar direitos e garantias individuais das pessoas comuns o STF é evasivo, desleixado e até perverso. Como as serpentes, a Justiça só morde quem anda a pé e descalço.
Leandro
3 de setembro de 2024 1:21 pm“Para quê se preocupar com gente aposentada? Eles não tem importância política, não tem força nem voz nas ruas ou em qualquer manifestação pública”. Essa parece ser a posição do governo atual, parece que foi a posição dos governos anteriores também. Durante a pandemia muita gente recebeu auxílio governamental, muita gente que não precisava, para os aposentado não foi sequer aventada a possibilidade de uma linha especial de auxílio do governo (mas para quê se preocupar com essa gente sem importância política? Sem voz nas ruas?) .
+almeida
4 de setembro de 2024 5:20 pmÉ Fernando, eu acredito que já temos um crescimento significante para causar um estrago nos planos de LULA e das suas coligações partidárias, para as próximas eleições e também na eleição de 2026, caso a traição aos aposentados se confirme.
Segue o relato de um exemplo da injustiça do governo LULA/PT + INSS/Previdência + STF:
Existem cidadãos e cidadãs ,já com aposentadoria, que passaram mais de 20 anos, anteriores da revisão de 1999. Esse tempo que é mais da metade do tempo exigido para a aposentadoria integral (35 anos). O tempo de inicio da relação, que se configura como um contrato legal entre contribuintes e INSS/Previdência, foi quebrado pela falta de palavra e principalmente pelo que consta na regra de transição, da revisão de 1999, que criou o tal “Fator Previdenciário”. Todos os contratos dentro do período de tempo até 1999 foram regidos pelas mesmas regras vigentes, desde o início das suas contribuições, que foram descontadas mensalmente na folha de pagamento de todos.
Alguns desses contribuintes, só no período anterior a 1994, tem comprovadas pelo próprio INSS, que as suas maiores contribuições estão exatamente dentro do período, cujos limite é limite de 1994.
desses 80 maiores salários, no mínimo, em meu caso, entre 60% e 70% de todas as contribuições descontadas atingiram teto limite do desconto, que foi estabelecido pelo INSS/ Previdência.
a ansiedade, a decepção, a revolta de ver seus direitos deturpados, violados e justificados como um espécie de deboche, deve ter acelerado o agravamento na saúde de contribuintes ansiosos e tensos pela usurpação covarde de seus direitos. Hoje assistimos STF + INSS/Previdência + Governo LULA virando às costas aos aposentados e as aposentadas e ainda propagando e alardeando mentiras, FAKE NEWS, justificativas estúpidas, inconsequentes e pejorativas, que tentam subestimar a nossa inteligência. É como tivessem cravado um punhal em nossas costas e comemorassem, sem se importarem se morreriamos de desgosto ou se ficaríamos agonizantes até o final das nossas existências.