Nem Lula, nem Messias: a derrota foi da República brasileira
por Daniel Costa
Na noite da última quinta-feira, fomos surpreendidos por mais uma demonstração de que amplos setores da política brasileira se recusam a ratificar qualquer pacto democrático minimamente consistente que busque reconstituir a fratura ocorrida após o golpe sofrido pela presidenta Dilma Rousseff em 2016. Sabemos o quanto é difícil fazer análise a quente de um fato ocorrido há menos de uma semana, mas o que assistimos nos últimos dias foram, na verdade, dois recados claros.
O primeiro recado é que o Legislativo, ou pelo menos sua atual maioria articulada em torno de lideranças do centrão como Ciro Nogueira e do próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se recusa a retroceder no caminho de acumulação de poder e benesses conquistado desde a ascensão de Jair Bolsonaro. O segundo recado, ainda mais grave, é que esses mesmos setores recusam qualquer medida de combate efetivo à corrupção que não seja controlada por eles mesmos. O caso do Banco Master, que ao que tudo indica envolve diretamente muitos desses ilibados políticos do centrão, é a cereja desse bolo. Dessa forma, a sabotagem à indicação de Jorge Messias não foi apenas um gesto de demonstração de força contra o Planalto; foi também um sinal de que nomes comprometidos com o enfrentamento republicano que vem sendo desempenhado pela Polícia Federal e demais órgãos no combate à corrupção não serão bem‑vindos à ribalta do Supremo Tribunal Federal.
Os números da votação escancaram o tamanho do constrangimento infligido ao governo. Na Comissão de Constituição e Justiça, Messias foi aprovado por apenas 16 votos contra 11, após cerca de oito horas de sabatina. Foi o resultado mais apertado para um indicado ao STF na CCJ desde a redemocratização. Para efeito de comparação, nos dois primeiros mandatos de Lula, todos os seus escolhidos foram aprovados na CCJ sem nenhum voto contrário ou com ampla maioria. Entre eles, destaco os placares de Cezar Peluso (19 a 0), Ayres Britto (20 a 0), Joaquim Barbosa (aprovação unânime) e Eros Grau (20 a 0). O contraste nos mostra como o ambiente político se degradou em menos de duas décadas. No plenário, com votação secreta, o resultado foi de 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis, faltando 7 votos para que Messias alcançasse os 41 necessários à sua aprovação. A última vez que o Senado derrubou uma indicação ao STF foi em 1894, no governo de Floriano Peixoto. Mais de 130 anos depois, a história se repetiu.
Durante a sabatina, Messias foi interrogado sobre temas sensíveis: os atos de 8 de janeiro, o inquérito das fake news, o marco temporal para terras indígenas e o aborto. Sobre este último, declarou ser “totalmente contra”, mas defendeu o Estado laico. Quando perguntado sobre o caso Banco Master, que envolve ministros do Supremo, limitou-se a dizer que a Advocacia-Geral da União não participa das investigações. Foi uma resposta institucionalmente correta, mas que soou aos ouvidos dos senadores como recusa em atender à pauta de interesses escusos que movimenta os bastidores de Brasília.
Muito se falou ainda em uma derrota simbólica do presidente Lula. Levantou-se o fato de que a última recusa ocorrera no governo de Floriano Peixoto, em 1894. Trata-se de um revisionismo retórico para colocar um peso simbólico excessivo em uma derrota que, sim, tem seu peso, mas cujos verdadeiros atingidos são outros atores. Lula já foi derrotado antes no Parlamento e seguirá governando. Os verdadeiros derrotados são a democracia brasileira e qualquer cidadão que ainda acredite ser possível enfrentar a corrupção de forma republicana, sem a chancela do centrão. Até a véspera da sabatina, por mais que a indicação de Messias fosse discutível, ela expressava a esperança de que um novo ministro pudesse contribuir para uma repactuação entre o Supremo Tribunal Federal e a sociedade, visto que o conflito permanente entre as instituições contamina a política, contamina o Supremo e contamina o próprio debate público. O que vimos foi justamente o aprofundamento dessa contaminação.
Pode-se argumentar, e com razão, que o Senado tem a prerrogativa constitucional de barrar nomes indicados pelo presidente da República para o Supremo. Isso é correto, e ninguém em sã consciência defende o contrário. O que não é palatável é que o presidente do Senado queira para si a prerrogativa de indicar nomes. Conforme relatado por colegas que cobrem o dia a dia da política na capital federal, o presidente do Senado afirmava em reservado que aquela vaga deveria ser do Senado. Tal fala atestaria aquilo que até mesmo a poeira que varre Brasília nos dias secos sabe: a preferência de Davi Alcolumbre era por Rodrigo Pacheco. Dessa forma, a questão nunca foi a qualificação de Messias, mas sim o fato de que ele não se submeteria à lógica fisiológica daqueles que comandam a Casa Alta do Legislativo.
Desse modo, o episódio precisa ser lido como mais um capítulo de um processo mais longo de erosão das instituições democráticas brasileiras, que remonta ao golpe contra Dilma Rousseff em 2016, aprofundou-se com a ascensão de Bolsonaro e seus ataques sistemáticos ao Judiciário e à imprensa, e persistiu no governo Lula com a manutenção de um Congresso cada vez mais empoderado e refratário a qualquer controle externo.
Quem perde com tal decisão é a democracia brasileira, que sofre para ser repactuada há pelo menos dez anos. Quem perde também é quem deseja enfrentar a corrupção de forma republicana, com instrumentos eficazes e sem o moralismo raso que se esvai na primeira oportunidade de proteger os amigos. O que vimos ontem não foi um fato isolado. Foi a confirmação de que o pacto democrático construído no Brasil após a redemocratização continua sendo um monólogo de quem detém as chaves do poder. E enquanto for assim, toda tentativa de refundação republicana será barrada.
Outro fato que merece destaque, diante desses acontecimentos, é a completa desconexão entre o discurso repetido ao infinito pelo mercado, por opositores e até mesmo por certos setores da imprensa a respeito da suposta radicalidade do presidente Lula. Onde aparece, de forma concreta, qualquer arroubo autoritário do presidente? Sabemos que essa turma não preza pela honestidade moral e intelectual, mas seria o mínimo reconhecer o papel desempenhado por Lula como fiador da tentativa de restabelecimento desse pacto democrático, inclusive colocando em risco sua própria reeleição em face de tantas concessões feitas nos últimos anos. Resta saber se o país ainda terá paciência para esperar.
Daniel Costa é historiador, jornalista e pesquisador. Estuda temas como a corrupção no século XVIII e a cultura popular, com destaque para o samba paulista.
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