Neopatrimonialismo Cult, por Jorge Alexandre Neves

Neste texto, buscarei trazer argumentos sociológicos para contribuir com a discussão sobre a “independência” do Banco Central

Edifício-Sede do Banco Central em Brasília. Foto: Marcelo Casall/Agência Brasil
Edifício-Sede do Banco Central em Brasília. Foto: Marcelo Casall/Agência Brasil

por Jorge Alexandre Neves*

Considero inevitável começar este artigo comentando que a quase absoluta unanimidade da mídia tradicional na defesa da enganosa “independência” do Banco Central é absolutamente vexatória. Não faltam análises a mostrar que este é um debate que se faz absolutamente necessário. Neste texto, buscarei trazer argumentos sociológicos para contribuir com a discussão.

O artigo de André Lara Rezende, publicado esta semana no Valor (1), expõe, ao meu ver, os elementos mais importantes para uma discussão econômica das falácias sobre a política monetária que o Brasil tem praticado desde o período posterior à estabilização promovida pelo Plano Real. Todos que conhecemos um pouco da produção do conhecimento em economia em nível mundial, sabemos muito bem como o debate (ou falta dele) está encapsulado em uma escandalosa pobreza analítica. O bloqueio do debate reflete fundamentalmente a imposição de interesses do mais poderoso grupo econômico e político brasileiro: a plutocracia rentista (2)!

Neste texto, minha intenção é fazer uma discussão sobre a ridícula falácia chamada “independência” do Banco Central. Contudo, o que se pretende aqui não é fazer referência às abundantes evidências de que o atual presidente do Banco Central é um ator político bolsonarista que fez tudo que pode (3) para tentar reeleger o então presidente Jair Bolsonaro e que, portanto, não é um ator politicamente independente e que, facilmente, poderia (ou pode) se dispor a boicotar o atual governo. O caminho aqui será outro, qual seja, trazer elementos da análise organizacional e política que a Sociologia contemporânea faz, em nível internacional, a respeito do Estado para argumentar que a suposta “independência” do Banco Central é quase um oxímoro. 

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Tenho escrito nos últimos anos sobre o erro que é rejeitar por completo o uso do conceito de neopatrimonialismo para o entendimento da realidade brasileira. Quem faz isso está jogando a criança junto com a água suja do banho. Essa abordagem, que considero equivocada deve-se, muito provavelmente, ao fato de a discussão sobre neopatrimonialismo ter ficado muito datada, no Brasil. Até a década de 1980, o Brasil ocupava uma posição de destaque na discussão sobre neopatrimonialismo. Todavia, depois disso, as Ciências Sociais brasileiras parecem ter-se desligado desse debate. 

O problema é que tem havido, desde o final da primeira década deste século, uma retomada forte da discussão sobre neopatrimonialismo, em nível internacional (4) e esta tem sido, basicamente, ignorada por aqui. Hoje, está bastante consolidado entre os cientistas sociais que práticas neopatrimonialistas – a incorporação da lógica patrimonialista em organizações burocráticas, como posto na literatura sociológica (5) – são encontradas em todas as sociedades humanas, não é algo típico da América Latina, como muitos pensavam até recentemente. Ivan Ermakoff, em particular, mostra em seus trabalhos de pesquisa (incluindo o que está citado na nota 5) que práticas patrimonialistas são utilizadas por indivíduos ou grupos para garantir a satisfação de interesses particularistas ou a busca de privilégios (o que muitos economistas chamam de rent seeking). Isso pode ocorrer tanto em organizações burocráticas públicas quanto privadas.

Bancos Centrais, mundo afora, não são independentes. As evidências empíricas revelam, facilmente, que eles estão submetidos a interesses de poderosos grupos políticos e econômicos, sendo, estruturalmente, as organizações do mercado financeiro aquelas mais influentes em suas decisões. Se isso ocorre universalmente, mesmo nos EUA (6) e na União Europeia, o que dizer do Brasil (7), onde o Estado tem, historicamente, um perfil fortemente estamental e corporativista?

É muito curioso observar como a mídia tradicional é vigilante a ações patrimonialistas de vários atores políticos – em particular, do estamento político propriamente dito – mas não enxerga qualquer problema com um órgão do Estado brasileiro sendo totalmente cooptado pelos agentes do mercado financeiro, os representantes da plutocracia rentista, a mais poderosa corporação nacional. Nunca é demais repetir o que Max Weber buscou advertir em seu ensaio sobre a República de Weimar (8), que o empoderamento da tecnoburocracia a ponto de torná-la dominante ante o poder democrático é o primeiro passo para a destruição deste último. Em um trabalho mais recente (9), Ivan Ermakoff mostrou que isso se dá, em boa medida, através de procedimentos legislativos e do uso das próprias leis republicanas. A criação de normatização legal para dar proteção jurídica ao engodo da “independência” do Banco Central é um procedimento tão corporativo e antidemocrático quanto a demanda da Associação Nacional do Procuradores da República para que o Presidente da República se restrinja a escolher o PGR dentro de uma lista tríplice por ela fornecida. Não por acaso, ambas as iniciativas sempre receberam forte respaldo da mídia tradicional!

  1. https://valor.globo.com/opiniao/coluna/o-precipicio-fiscal-e-a-realidade.ghtml.
  2. Aqui, peço desculpas pelo pleonasmo.
  3. https://veja.abril.com.br/economia/os-impactos-do-erro-bilionario-do-banco-central-na-economia-do-pais/. Este evento revelou a que ponto chegou o uso do Banco Central no esforço eleitoral do bolsonarismo em 2022. Uma vergonha sem precedentes na história da instituição.
  4. https://journals.sagepub.com/toc/anna/636/1. https://www.amazon.com/Political-Power-Social-Theory-19/dp/0762314184
  5. https://sociology.wisc.edu/wp-content/uploads/sites/466/2019/08/Ermakoff-Patrimony-Collective-Capacity.pdf. https://www.cambridge.org/core/books/democratic-experiments-in-africa/8E1AC8797751601B0101D0144E1267CD
  6. https://www.cambridge.org/core/journals/perspectives-on-politics/article/testing-theories-of-american-politics-elites-interest-groups-and-average-citizens/62327F513959D0A304D4893B382B992B. Este estudo mostra abundantes evidências do controle que a plutocracia exerce sobre a agenda pública nos EUA.
  7. As diferenças, contudo, existem. Recentemente, ouvi um importante cientista político dizer numa rádio que, no Brasil, a inflação responde menos à elevação da taxa de juros e que isso seria algo ainda, digamos, meio misterioso. Não há mistério nenhum nisso, o que há, aqui, é um abuso de taxas de juros para combater surtos inflacionários que não decorrem de pressões advindas de elevação de demanda, com o objetivo, fundamentalmente, de drenar renda para a plutocracia rentista. Ou seja, ao passo que, por exemplo, nos EUA (caso que conheço melhor), o Fed usa taxa de juros apenas para combater inflação de demanda, aqui se faz uso da taxa de juros como um “cloroquina monetarista”.
  8. https://www.academia.edu/4330814/WEBBER_Parlamentarismo_e_governo_numa_Alemanha_reconstruida_1
  9. https://sociology.wisc.edu/wp-content/uploads/sites/466/2021/08/2020-Ermakoff_Law-against-the-Rule-of-Law.pdf.

*Jorge Alexandre Barbosa Neves – Ph.D, University of Wisconsin – Madison, 1997.  Pesquisador PQ do CNPq. Pesquisador Visitante University of Texas – Austin. Professor Titular do Departamento de Sociologia – UFMG – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

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