O governo da Argentina editou um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que proíbe a entrada e prevê a expulsão do país de estrangeiros que promovam mensagens de ódio, discriminação ou violência contra argentinos em razão de sua nacionalidade. A medida, anunciada pela Presidência, também estabelece punições para atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais do país vizinho.
A decisão foi comunicada pela Casa Rosada sob a justificativa de responder a “recentes manifestações de hostilidade” contra o país. “Diante das recentes manifestações de hostilidade contra a República Argentina e os argentinos, o Governo Nacional reafirma que a defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos não é negociável. Quem atacar a República Argentina não é bem-vindo em nosso país“, declarou a Presidência argentina.
Tensão diplomática entre Brasília e Buenos Aires
O decreto foi assinado em um momento de deterioração das relações bilaterais entre Brasil e Argentina. O desgaste se aprofundou após discursos de Javier Milei durante evento político em São Paulo, onde o presidente argentino chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “presidiário” e dirigiu ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), referindo-se a ele como “lixo careca“.
As declarações geraram forte reação do governo brasileiro. O Itamaraty classificou o episódio como “sem precedentes” e “lamentável“, destacando que não há registro recente de ofensas dessa natureza proferidas por um chefe de Estado estrangeiro em solo nacional. Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores convocou o embaixador argentino em Brasília, Daniel Raimondi, para prestar esclarecimentos, e chamou o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Júlio Bitelli, para consultas no DF.
“Quem é esse cara?“, declarou Lula ao responder a jornalistas sobre as ofensas do mandatário argentino.
Integrantes do governo brasileiro consideraram as falas uma ingerência em assuntos internos. O chanceler Mauro Vieira definiu os ataques como “ríspidas, grosseiras e inaceitáveis“. No âmbito judicial, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, divulgou nota de repúdio na qual afirmou que a corte deplora manifestações incompatíveis com a civilidade que deve reger a diplomacia entre Estados soberanos.
Narrativa de ofensiva internacional
Além do atrito com o Planalto, a gestão Milei tem endossado publicamente a tese de que a Argentina é alvo de uma campanha internacional de difamação. Em declarações recentes, o presidente argentino acusou, sem apresentar provas, os governos do Brasil e do México, além do Partido Democrata dos Estados Unidos, de financiarem uma ofensiva contra o país. “Quem investiu mais dinheiro nesta campanha anti-Argentina foi o Brasil“, declarou Milei em entrevista a uma rádio argentina.
A diplomacia brasileira decidiu manter o embaixador Júlio Bitelli em Brasília por tempo indeterminado para acompanhar o cenário, deixando a embaixada em Buenos Aires temporariamente sob a responsabilidade de um encarregado de negócios. Apesar de o chanceler argentino, Pablo Quirno, ter sinalizado que a Casa Rosada não pretende romper relações bilaterais, fontes do diplomáticas apontam que o governo argentino indicou que não fará um pedido formal de desculpas.
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