Nuremberg
por Wilson Ramos Filho
Desde o mensalão, quando uma ministra do stf (minúsculas intencionais) declarou que condenava um réu sem provas porque a literatura jurídica o permitia, venho afirmando que o Direito morreu.
A Direita Concursada, reformadora social, depois de tamanho descalabro sentiu-se autorizada a atirar nas costas da Constituição Federal, sem qualquer complexo de culpa. Havia até então o mito de que a Constituição impediria a arbitrariedade nos Poderes pelo sistema de pesos e contrapesos para assegurar os valores e os fundamentos da república. O mito esfumou-se.
As revelações da Vaza-Jato apenas comprovaram que o Direito morreu. As de junho e julho, reunidas no livro RELAÇÕES OBSCENAS (Ed.Tirant Lo Blanch) estarreceram os que ainda tentavam tentavam negar o assassinato da Democracia com o Golpe de 2016. As revelações de agosto e setembro, que serão analisadas criticamente no livro Relações Indecentes (em fase final de organização) terminaram por desnudar a miséria ética reinante no Sistema Judicial brasileiro.
É inevitável o paralelo entre o ethos dominante no stf e o cristianismo que vivenciamos. Nas diversas igrejas cada padre ou pastor faz a sua interpretação do código (da bíblia, neste caso) e dela extrai as consequências que seus desejos e interesses demandam. Prescrevem condutas estigmatizando outras porque a literatura religiosa o permite. Em certa medida cada cristão faz o mesmo em relação às condutas de outros cristãos. Como os procuradores da Lava-Jato cada cristão faz a sua leitura da vontade divina, e da palavra do senhor, acusando os demais de não serem verdadeiramente cristãos.
A Direita Concursada é terrivelmente cristã. Extrai da Constituição e dos Códigos a interpretação que deseja. Não existe mais qualquer referente externo a validá-la. Janot, ex-PGR, cogitou dar um tiro em Gilmar Mendes dentro do stf. O golpe de 2016 havia sido mais letal. Na estranha ética da Direita quem pode o mais, pode o menos. Desde então o futuro do país tem sido metralhado. O ex-juiz federal Witzel, cristão, governador do RJ, faz nas favelas o que seus ex-colegas praticam nas instituições daquilo que outrora constituía o Estado de Direito.
Fachin, Fux e Barroso, profundamente cristãos, fiadores dos desmandos da Lava-Jato, foram derrotados no stf. A maioria entendeu serem nulas as sentenças que violaram o Constitucional direito de defesa, tentando ressuscitar o mito da neutralidade do Estado Democrático de Direito na sociedade capitalista. Os responsáveis pelo Estado de Exceção não se deram por vencidos. Querem modular a decisão para que o que consta das leis se aplique apenas daqui para a frente. Carmem Lúcia, mais criativa, sustenta que os processos (erigidos em pessoas de direito) é que foram prejudicados. Direito de Defesa caberia apenas aos réus julgados a partir desta decisão do supremo. O Direito diz o que o ministro diz que o Direito diz. Não importa o que está escrito na bíblia (ou nas leis), prevaleceria o que o pastor e o padre dizem que a bíblia diz.
O Direito morreu, de morte matada. Um dia, quando reconquistarmos a democracia colocando focinheiras institucionais na raivosa Direita Concursada, os assassinos haverão de ser responsabilizados.
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Wilson Ramos Filho (Xixo), doutor em direito, presidente do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora.
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Nassif: o artigo desse Wilson foi certeiro na jugular. E criou ditos, como “direita concursada”, “assassinato da Democracia” etc, que merecem um livro. Mas, gostei mesmo do tom profético —“quando reconquistarmos a democracia colocando focinheiras institucionais na raivosa Direita Concursada, os assassinos haverão de ser responsabilizados”. Tô rezando e fiz promessa de subir as escadas da Penha de joelho.
Castro Alves, contemplando a barbárie humana em tempos idos, levantava a voz aos céus, para indagar de Deus, a implorar alguma atitude contra aquilo.
Hoje a gente tem que esperar que Ele se digne a descer do pé de goiabeira, para dar um jeito nessa porra desse país triste.
Não eu, que não espero nada d’Ele.
Mas, do jeito que vão as coisas, com o impensável se transformando em fato corriqueiro, mantenho, por via das dúvidas, as maiúsculas para a Ele me referir.
Certa vez li que os feitores de escravos no Brasil chicoteavam os escravos com uma mão e na outra tinham o terço com o qual iam rezando. De la pra ca, continuam com agarrados ao terço ou à biblia com uma mão e a com a outra vão chicoteando o povo. Não passam disso.
concodro com o diagnóstico, com o texto, um
dos primeiros que cita o famigerado mensalão como
primórdio do estado de exceção.
e concordo com os desejos, com o desfecho.
espero que as focinheiras sejam fortes e
os responsáveis pela exceção sejam detidos.
Os assassinos já são formalmente denunciados, como aqui nesta sentença do corajoso cronista. E haverão de pagar, é certo. A definição da moça de minas, que vergonha, de que foi o processo é que sofreu injustiça, foi feito com voz de quem vomitava uma incrível interpretação. Doeu nela.
É só o começo.
Insisto, não será a história que os condenará, JÁ estão condenados; esperam apenas dias ou horas para se trancafiarem. Presos na sua desmoralização já estão.
Estamos a mercê da teocracia dos aitolas evangélicos, que dizem que vai ou não para o céu,as favas a constituição federal e o estado de direito, o comércio no ramo pastoral é grande e o povo enganado pelo falso messianismo!!baita texto grande Xixo!!