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O “descontrole fiscal” de Lula
por Petronio Portella Filho
O governo Lula cumpriu a meta fiscal de 2024. No ano passado, 2023, a meta fiscal também foi cumprida.
O Brasil está se tornando mais austero? Sem dúvida. O déficit primário diminuiu de 138 bilhões em 2023 (1,3% do PIB) para 10 a 15 bilhões (0,1% do PIB) em 2024. O resultado de 2023 desconsidera o pagamento dos precatórios, conforme acordado com o Supremo. O resultado de 2024 é só uma estimativa.
Michel Temer obteve, em seus três anos, Déficit Primário médio de 2,0% do PIB. No governo Bolsonaro, o Déficit Primário médio foi de 3,9% do PIB nos três primeiros anos. Em seu 4º ano, Bolsonaro, deu show de irresponsabilidade fiscal. Expandiu gastos de forma ilegal para comprar a reeleição, depois fez pedaladas fiscais nos precatórios, na Previdência, nos benefícios sociais e nos governadores. Obteve Superávit Primário de 54 bilhões, em 2022, fazendo pedaladas de 200 bilhões.
Lula está sendo o mais austero Presidente do Brasil desde o fim da ditadura. Manteve o superávit primário médio de 2,2% do PIB em seus dois primeiros mandatos e deve praticamente zerar o Déficit Primário em 2024. No entanto, a capa da edição desta semana da Veja diz que Galípolo assume o Banco Central tendo que “enfrentar uma das mais agudas crises fiscais do país neste século”.
A revista Veja espalha desinformação para exigir aumento de uma austeridade fiscal que já é atípica e excessiva. Todos os jornais de grande circulação adotam a mesma linha editorial. Alardeiam um descontrole fiscal que existiu no governo Bolsonaro, especialmente em 2022, mas que não existe no governo Lula.
Veja mostra que Lula segue sendo perseguido pela mídia apesar de se esforçar para atender a exigência da austeridade. O esforço tem sido em vão. Pesquisa Genial/Quaest de 4 de dezembro mostrou que 96% dos “analistas” da Faria Lima discordam da política econômica de Lula. Pesquisa anterior mostrou que 82% deles votaram em Bolsonaro.
Lula nomeou um Ministro da Fazenda que faz das tripas coração tentando apaziguar opositores poderosos que não querem ser pacificados. O setor financeiro não quer trégua, quer derrubar Lula. Quanto mais concessões, mais exigências. Fernando Haddad me faz lembrar a advertência de Churchill aos que tinham medo de enfrentar Hitler:
“O apaziguador é alguém que alimenta um crocodilo esperando ser devorado por último”.Analisei muito a austeridade fiscal exigida pela Faria Lima. Concluí que ela sequer faz jus ao nome de austeridade. É um conjunto de políticas que restringem o crescimento, aumentam a pobreza e, paradoxalmente, pioram as contas públicas. Tal “austeridade” tampouco é socialmente justa, pois, em sua essência, corta gastos fiscais para maximizar o pagamento de juros. O fracasso macroeconômico das políticas de austeridade foi dissecado por Mark Blyth no livro “Austeridade, uma Ideia Perigosa”. Publiquei resenha do livro no Jornal GGN.
Blyth seria uma leitura útil para alguns ministros. Fernando Haddad e Simone Tebet, no afã de “acalmar” o mercado financeiro, chegaram a propor a Lula cortes “estruturais” de gastos que prejudicariam, de forma duradoura, os aposentados, além de derrubar os mínimos constitucionais da Saúde e da Educação.
Se Lula concordasse, praticaria um estelionato eleitoral semelhante ao de Dilma em 2015. A exemplo dela, Lula perderia o apoio popular e não ganharia o apoio do “mercado”. Lula não concordou. Haddad e Tebet, os principais ministros da Economia, por pouco não realizaram a eutanásia política de um dos maiores líderes da história do Brasil.
Petronio Portella Filho é economista formado na UnB, com mestrado na Universidade de Minnesota e doutorado na Unicamp. Consultor concursado do Senado Federal, é autor dos livros A Moratória Soberana, Os Sapatos do Espantalho e Mentiras que Contam Sobre a Economia Brasileira.
O texto não representa necessariamente a opinião do Jornal GGN. Concorda ou tem ponto de vista diferente? Mande seu artigo para [email protected]. O artigo será publicado se atender aos critérios do Jornal GGN.
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Muito oportuno e bem argumentado o artigo. Parabéns, Petrônio Portella
Lula é um grande “chef de cozinha” do feijão com arroz. Mas não é de ousadias, a exceção confirmando a regra foi em 2008. Getúlio e Juscelino ousaram. Lula 3 tem sido um prato bem feito e só. Perdeu a luta na comunicação face ausência e má performance no quesito. Não é proativo, não tem comunicação voltada para as classes menos informadas e fica restrito ao espaço “gentilmente” cedido pela mídia televisiva. Haddad e outros falar em “incremento”, “percentual” e outros termos é o mesmo que falar em grego. São intervenções voltadas para quem já sabe antes da “comunicação”. Não aprenderam nada com os programas da própria rede global sempre cheios de gráficos em linhas e colunas de fácil e imediata absorção pelo povo menos informado. Acorda Lula ! Acorda Haddad! A luta continua companheiro ! E, pior, estamos perdendo !
Os próprios números citados falam por si mesmos ao expor os resultados ao longo dos tempos. Não importa muito o grau de seriedade com os gastos de ordem pública. Nem o quanto vai aumentar ou reduzir o volume total da dívida pública na relação ao valor do PIB. O que importa na verdade está relacionado com a disposição de cortar gastos com obrigações públicas, além de ser simpático em relação às privatizações. O quê perdeu e o quê ganhou o País com essas políticas de austeridade fiscal. Quem ganhou e quem perdeu. Isso tudo é só um grito na disputa pelas expectativas. É justamente para que nada mude e continue a aceitação de não haver alternativas fora dessa bolha. Nem o público e nem o privado vai a lugar algum. Enquanto força econômica o Brasil anda em círculos. Antes o chamado tripé econômico não funcionava por causa da falta de reservas internacionais. Agora a bagunça fiscal e amanhã sabe-se lá. Brasileiro é tão bobinho….
O recolhimento compulsório sobre depósitos bancários para o BC não tem o mesmo efeito no combate à inflação do que a Selic? E com o “atenuante”, de não ter o efeito colateral de aumentar em 80 bilhões de reais anuais a cada ponto percentual de aumento da Selic?
Recentemente, o Professor Paulo Nogueira Batista disse que o Brasil tem sim um problema fiscal estrutural que precisa ser enfrentando.
Tô meio perdido nesa discussão.
Afinal o Brasil tem ou não problemas fiscais como dizem, inclusive economistas dito progressista?