O plebiscito revogatório como alicerce de um novo país, por Wadih Damous

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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O plebiscito revogatório como alicerce de um novo país

por Wadih Damous

A julgar por seguidas declarações públicas recentes, tudo indica que o ex-presidente Lula aderiu mesmo à tese da proposição de um plebiscito revogatório, caso eleito presidente da República, para anular todas as medidas do governo ilegítimo.

Do congelamento dos gastos sociais por 20 anos à reforma trabalhista que destruiu a CLT; do fim de programas sociais que melhoraram a qualidade de vida do povo à volta da política externa subserviente aos interesses dos Estados Unidos e da Europa; da liquidação da política de valorização do salário mínimo ao perdão das dívidas dos banqueiros e grandes empresários;  da leniência e incentivo aos crimes ambientais ao roubo e entrega das nossas riquezas minerais e do pré-sal às multinacionais, tudo  passaria pelo crivo da vontade soberana do povo brasileiro.

E não é preciso ter bola de cristal para prever o resultado dessa consulta. Com toda a certeza, por maioria esmagadora de votos, a obra dos golpistas, orientada pelos interesses do mercado financeiro, das  corporações empresariais e da mídia monopolista viraria pó. Os articuladores e executores do golpe de 2016 partiram da premissa de que era impossível implementar esse modelo ultraneoliberal por meio de eleições livres e democráticas.

Quatro derrotas eleitorais consecutivas foram suficientes para que os coveiros da democracia chegassem à conclusão de que somente com a exclusão do povo o caminho estaria aberto para que o governo da República cumprisse o papel de mera correia de transmissão das conveniências do mercado.

Mas os ataques e o roubo de direitos sociais, políticos, econômicos, ambientais e civilizatórios já são de tal monta que tornaria moroso e ineficaz uma busca de reversão tópica e no varejo por parte do próximo presidente legitimado pelo voto.

A extensão e a profundidade da ação golpista causaram estragos de proporções capazes de destruir o presente e comprometer o futuro do país. A resposta deve ser à altura e no atacado. Fico a imaginar o enorme potencial de um plebiscito como esse, convocado por um líder de massas do naipe de Lula, de se transformar em uma campanha cívica, incendiando corações e mentes, e envolvendo a sociedade na construção das bases de uma nova nação.

O ineditismo da convocação de um plebiscito revogatório amplo, algo sem precedentes na nossa história, além de alçar a política ao posto de comando das decisões estratégicas do país, homenageia e reforça a soberania popular e cria as condições para que se finquem as estacas definitivas de sustentação de um projeto de país justo, inclusivo e soberano.

Mais do que revogar leis, emendas, portarias e decretos contrários ao povo e ao país, a mobilização social e a efervescência provocadas pelo plebiscito teriam o condão de contribuir para corrigir uma das falhas mais graves dos governos do PT que foi a falta de investimento na formação política das massas.

Wadih Damous – deputado federal e ex-presidente da OAB.

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

13 Comentários

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  1. Quem tem competência exclusiva para autorizar referendo ou convo

    Quem tem competência exclusiva para autorizar referendo ou convocar plebiscito é o Congresso Nacional. Se o Lula não tiver maioria no Congresso Nacional não será possível, não passará de uma proposta vazia e demagógica que passará a impressão ao eleitorado de traição e capitulação.

    Assim dispõe o artigo 49, inciso XV, da Constituição:

    “Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

    (…)

    XV – autorizar referendo e convocar plebiscito;”

    Os dirigentes petistas precisaram cair na real. Se o partido não construir uma forte maioria no Congresso Nacional e assegurar a presidência das duas casas não haverá a mínima possibilidade de reverter as medidas do governo golpista. Não basta eleger o presidente, é preciso construir maioria no parlamento.

    1. Bingo !!!

      Basta fazer  a  campanha  com a  ” faca nos dentes ” e  apontar pros eleitores:  ou vocês  me dão maioria, ou eu não vou assumir!!   

      _ “Ou vocês, vêm comigo e me ajudam a governar  também,  ou é  melhor botar fogo ” neste barraco ”  chamado Brasil !!

      Vocês decidem !!   Se  no dia 08 de outubro, 2a.F  eu não tiver o apoio da  maioria  do Congresso já  eleita  pelo povo, eu não assumo !!

      Se  for  pra ter que fazer coligação com estes  bandos  de ladrões  que estão por  aí afora  para  poder  governar,  eu prefiro me recolher  a  minha  insignificância !!

      Ter  que beijar  a  mão de Geddel, Lobão, Sarney, Agripino, Aécio, Serra, Monteiro, Calheiros, Barbalho  ou Cunha….pra aprovar uma lei que dá  um prato de comida  prum faminto???    Tô fora !!!

      VOCÊ DECIDE !!!  ATÉ  DIA 07 DE OUTUBRO EU ESTOU COM O MEU BLOCO NA RUA !!!  DIA  08 A  GENTE SE FALA DE NOVO !!

       

    2. Mas no ano que vem as eleições são gerais

      Wilton,

      Lula não está sendo demagógico, ao contrário. Você ouviu o que le tem dito? Se sim, deve ter observado que le fala em propor o referendum revogatório. A iniciativa do referendum pode, sim , ser do Presidente da República. Mas que o autoriza é o Congresso. Lula sabe disso e nunca disse que ela fará tal refererendum, mas que o proporá ao parlamento brasileiro.

      Não se esqueça de que no ano que vem as eleições serão gerais, podendo ser renovados 100% das cadeiras na Câmara do Deputados e 2/3 das cadeiras no Senado. No Art. 14 da CF/1988 temos:

      Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

        I –  plebiscito;

        II –  referendo;

      No Art. 49, inciso XV, deixa claro que a autorização para referendum e convocação de plebiscito compete ao Congresso Nacional, embora esses artigos sejam omissos quanto à maioria necessária para essa autorização (simples, qualificada por 3/5 ou qualificada por aprovação de 2/3 dos parlamentares).

      No meu entendimento, salvo se expresso em outros artigos e comandos da CF/1988, é suficiente a aprovação por maioria simples, já que a convocação, prevista no texto constitucional básico, não configura emenda constitucional.

      1. Infelizmente a grande maioria do eleitorado não ter paciência ca

        Infelizmente a grande maioria do eleitorado não ter paciência caso não seja feito o referendo revogatório. O Lula teve várias oportunidades de avançar em questões importantes como a democratização dos meios de comunicação, reforma política e tributária. Só não conseguiu pois o Congresso Nacional não permitiu.

        Algo semelhante pode ocorrer caso Lula seja eleito sem maioria no parlamento. 

    1. Você deveria se preocupar com

      Você deveria se preocupar com outra coisa. Nem Deus impede Gilmar Mendes. O Judiciário brasileiro, aliado dos ladrões que estão no poder, podem mais do que Deus no Brasil. Ontem o STF rejeitou um pedido de impeachment do Gilmar. E Gilmar é a mão de Temer no STF.

    2. impeachment…..

      A Canalhice e Hipocrisia Tupiniquins vem à tona de todos lugares. Agora PLEBISCITO? Agora será respeitado? Agora é que interessa? Tiveram 40 anos para revolucionar nossa Democracia trazendo o Poder junto à Soberania da Sociedade Brasileira. Impuseram a Ditadura Esquerdopata do Politicamente Correto Obrigatório. Agora é que interessa a Opinião do Povo Brasileiro? Canalhice não tem limites mesmo !!!

      1. impeachment…..

        Se este cidadão foi Presidente da OAB, então em algum período foi comparsa do Golpista Michel Temer. E comandou esta estrutura ditatorial e corrupta que é a OAB. Se lutava por Liberdade e Democracia, porque não começou por esta entidade castradora que escraviza a todos Advogados. Com a livre e soberana eleição direta em todos seus setores de poder dentro da Ordem? Hipócritas e Canalhas. O Brasil se explica.  

  2.  
     
     
     
    Abaixo o artigo aqui

     

     

     

     

    Abaixo o artigo aqui publicado em maio de 2016, que vai no mesmo sentido.

    O referndo revogatório, não pode ser apenas uma proposta do PT, temos que deixar de ser egoista e socializar com todos os partidos e candidaturas que se opem ao golpe e ao desmonte do Brasil como está ocorrendo. 

    O PT tem que deixar que as organizações sociais tomem para sí tal proposta e cobrem de cada candidatura e paratido o seu apoio e compromisso com tal proposta, é isso que vai fazer com que se torne popular, inclusive com desdobramentos a niveis estaduais como no caso da CEDAE no RJ e da CEMIG em MG.

    Quem avisa amigo é, por Edivaldo Dias de Oliveira

    O Jornal de todos Brasis

    Quem avisa amigo é, por Edivaldo Dias de OliveiraLUIZ DE QUEIROZQUA, 25/05/2016 – 16:58ATUALIZADO EM 26/05/2016 – 06:55

    Por Edivaldo Dias de Oliveira

    Quem avisa amigo é! 

    Faço saber a todas as cidadãs e todos os cidadãos, do Brasil e do mundo.

    A todos os governos, organizações multilaterais e organizações não governamentais.

    A todas as empresas, nacionais e multinacionais bem como seus conselhos executivos e de acionistas.

    Também a todos os fundos de investimentos nacionais e estrangeiros, o que segue:

    Em função do golpe de que estamos sendo vítimas, não reconheceremos nenhuma aquisição de empresa pública brasileira ou parte dela, bem como qualquer tipo de concessão ou parceria com qualquer ente do governo espúrio e ilegítimo, por parte de quaisquer empresas nacionais ou estrangeiras e seus congêneres.

    Considero de suma importância semelhante aviso, pois cada empresa adquirida sob a gestão dos golpistas serão imediatamente retomada, sem qualquer indenização e nem mesmo a devolução dos valores investidos, assim que voltarmos ao comando do nosso país.

    Toda e qualquer transação financeira, realizada por bancos públicos brasileiros, notadamente com empresas e empresários do setor de comunicação durante esse interregno, será considerada sem valor, imputando às pessoas envolvidas em tais transações criminosas todas as penalidades possíveis. 

    Negócios feitos nessas condições não merecem tal . Não é negócio de compra e venda ou concessão. É confisco, roubo, pilhagem. E como tal será tratado por nós e por nosso povo, quem se envolve em tratativas dessa magnitude com golpistas só podem ser taxados de salteadores, saqueadores e receptadores e é como tal que serão tratados.

    Daí a importância de que cada governo, cada empresa, fundo de investimento, pensar seriamente e com serenidade, em cada centavo aplicado durante a permanência dessa quadrilha que se apossou do nosso governo.   

    Somente um governo legitimado pelo sufrágio universal possui a autoridade necessária para transacionar o patrimônio de seu povo, quando tais transações estiverem amparadas em seu programa de governo.

    Afirmo também, que todos os ministérios e secretarias, bem como diretorias de empresas públicas, estatais e autárquicas, destruídos pelos golpistas serão,  reconstruídos e seus antigos dirigentes reconduzidos, a priori, aos seus postos e pastas.

    Quero destacar, com muita propriedade, o Pré Sal, que a nosso ver, vem despertando a inveja e a cobiça de muitas pessoas, dos mais variados gêneros, física, jurídicas e governamentais:

    Se algum reparo mais profundo há para ser feito, é no sentido de destinar parte dos ganhos com essa nossa descoberta para as Forças Armadas, que em último caso, é responsável, a guardiã da nossa soberania e não nos parece razoável que as mesmas montem guarda enquanto nosso solo e mares são explorados por ganaciosos.

    Nada mais justo, pois, que as FFAAs, não fique a mercê de governos de ocasião. É preciso garantir-lhes não apenas um percentual sobre a exploração do petróleo e gaz, como de outros minérios, patrimônio inalienável do nosso povo.

    Esses percentuais devem ser suficientes para sua manutenção ou ficar muito próximo disso. Considero também de suma importância que as mesmas possuam poder de veto quando está em discussão a transferência de controle de qualquer bem, de qualquer natureza, que coloque em risco a soberania e a segurança nacional a ser definidas. 

    Como já foi amplamente divulgado por todas as mídias, meu governo está sendo  vítima de um golpe cujos autores, não custa repetir, partem de setores do Poder Judiciário, Legislativo, midiático e uma forte suspeita pairando sobre organizações privadas internacionais, sob o olhar silente de seus governos, interessadas na pilhagem do nosso patrimônio.

    Ao proceder a reformas profundas no programa de governo eleito em sufrágio universal, o Presidente golpista afronta de forma clara a constituição, que não prevê em nenhuma de suas páginas tal procedimento. Mais grave ainda, – como se pudesse haver algo mais grave – tripudia sobre a mais alta corte judicial do país e do Senado, como que sinalizando o apoio velado daquela ao golpe, ou forçando um fato consumado, para que Corte e Senado se sintam intimidadas e constrangidas a chancelar o esbulho.

    Nosso governo, sufragado por mais de cinqüenta e quatro milhões de votos, foi vítima da mais abjeta perseguição por parte dos golpistas. Desde o nosso primeiro dia de gestão, foi uma guerra cotidiana, sem trégua e sem quartel, capitaneada pela impressa.

    Tudo fizemos para buscar um meio de garantir a governabilidade, todas as concessões possíveis foram feitas por um pouco de paz. Mas nada disso lhes bastou, pois o que queriam na verdade era a nossa capitulação, mesmo que fosse a custa de um golpe institucional, como o que agora ocorre.

    Portanto, não se atrevam a exigir de nós, compromisso com a governabilidade golpista, não nos peçam moderação para o bem da estabilidade e segurança jurídica, para que o golpe se consolide, com isso não compactuamos. Nosso compromisso é com a nossa pátria e com o nosso povo; não compactuamos com golpistas.  

    Os golpistas não fazem a mínima idéia do tamanho da onça que cutucaram. E cutucaram não com vara curta, mas com gravetos.

    #AssinaDilma

  3. E de onde vai vir o dinheiro?

    Então faz-se o plebiscito revogatório. Muito bem! E no dia seguinte, de onde vai vir o dinheiro para garantir os gastos sociais sem teto, os novos programas sociais, o aumento do salário mínimo e tudo o mais?

    Vamos criar riqueza por plebiscito?

  4. Sem esse plebiscito
    Sem esse plebiscito revogatório, que inclua com toda a clareza a venda na bacia das almas dos campos de petróleo do pré-sal e outros ativos como os da CEMIG, os golpistas terão vencido, o retrocesso será de décadas….. Há momentos em que um país ou peita todo mundo, literalmente, ou perde sua própria dignidade – a nossa, provavelmente já depauperada aos olhos do mundo diante de todo o horror que permitimos que ocorressem praticamente sem luta nem resistência à altura das afrontas feitas.

  5. PARABÉNS DAMOUS!

    É muito bom vermos políticos discutindo um assunto tão sério e necessário. Entretanto, precisamos ressaltar alguns pontos:

    __”tudo indica que o ex-presidente Lula aderiu mesmo”. Pois esse é o grande problema! O Lula nunca defendeu efetivamente a maior participação popular na política. E, pelo que podemos ver, nem mesmo deputados de seu partido podem afirmar isso com segurança…

    __”potencial de um plebiscito como esse, convocado por um líder de massas do naipe de Lula” O Lula não pode convocar PLEBISCITO. Somente deputado e senador tem esse direito no Brasil. Até estávamos caminhando para isso, mas esse senador petista retirou da lei o nosso direito:

    https://democraciadiretanobrasil.blogspot.com.br/2017/06/lindberg-farias-traiu-o-povo-brasileiro.html  

    __”se transformar em uma campanha cívica, incendiando corações” O PLEBISCITO é necessário agora. Por que o Lula não está fazendo campnha por ele em suas caravanas?

    __”reforça a soberania popular” PLEBISCITO convocado por políticos não é democracia direta, não é grande coisa, vem como uma esmola. Embora fosse de grande ajuda nhesse momento, em que estamos mendigando por um pouco de justiça. Mas QUEM TEM QUE CONVOCAR PLEBISCITOS É O POVO COM SEUS ABAIXO ASSINADOS. A isso que chamamos de DEMOCRACIA DIRETA…

    __” falhas mais graves dos governos do PT que foi a falta de investimento na formação política das massas.” Com certeza Sr. Damous! Entretanto, se as massas tivessem sido politizadas nesses mais de 10 anos de PT no poder, seria possível entregar o governo de mãos beijadas, sem nem usar a CADEIA NACIONAL DE TVS para denunciar o novo programa de governo do Temer, nem explicar aos eleitores o que está se passando, pemitindo que 97% do povo soubesse apenas o que a globo contou? Sr. Damous, com a massa politizada seria possível vender o Pré Sal a grupos do exterior, e receber bilhões em prominas por isso?

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