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sábado, setembro 19, 2020
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    Início Tags Teto dos gastos

    Tag: teto dos gastos

    É preciso acabar com o teto de gastos para que o Brasil não colapse

    O teto de gastos é uma das principais causas da fraca recuperação do produto e do emprego no período pré-pandemia e impedirá uma melhora mais efetiva tão logo o controle da crise sanitária o permita.

    Teto de gastos, manifestos pró e contra, por Paulo Nogueira Batista Jr.

    O manifesto pró-teto é uma defesa das posições sustentadas (não se sabe com que sinceridade e firmeza) pelo ministro Paulo Guedes. O título do artigo resume a ideia central: é preciso rebaixar o piso de gastos para que o teto não ceda.

    O reformismo desde 2016 e a lógica da reforma administrativa, por Rodrigo Medeiros e...

    Desde a Emenda Constitucional 95/2016, que versa sobre o teto dos gastos primários, a lógica de redução dos gastos públicos, centrada na precarização dos serviços públicos prestados à população, vem se impondo.

    Saúde pode perder R$ 35 bilhões em 2021 se teto de gastos for mantido, por...

    O cenário seria ainda mais dramático caso o País não tivesse uma estrutura mínima no setor, assegurada pela existência do sistema único e universal de saúde.

    Breves reflexões sobre a reforma tributária e o projeto de país, por Rodrigo Medeiros...

    O “teto dos gastos”, conceito que guarda intimidade com o discurso falacioso da gastança governamental, é defendido como totem e tabu pela ortodoxia fiscalista e, obviamente, pelos grandes interesses vinculados ao rentismo.

    A subtributação dos super-ricos no Brasil, por Paulo Nogueira Batista Jr.

    O Brasil tem historicamente uma das piores distribuições da renda e da riqueza no planeta – como sabemos e nada fazemos. Um dos fatores que contribuem para essa concentração de renda e riqueza é a injustiça do sistema tributário

    380 economistas assinam manifesto pelo fim do teto de gastos, por César Locatelli

    Além da extinção do teto de gastos, o documento exige um pacto social mais harmônico e uma reforma tributária progressiva.

    A visão liberal na refundação do Brasil: entrevista com Ana Carla Abrão

    Para a economista, o Estado gasta muito e não entrega serviços básicos de qualidade - que deveriam ser o maior indutor de redução da desigualdade social

    Bolsonaro, a pandemia e a explosão das demandas sociais

    Encontro de um governo inapto e irresponsável com um vírus devastador resultou numa explosão de demandas sociais que não têm no aparato público estrutura e financiamento adequados

    PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

    O Consed se manifestou contrário à proposta do governo. Para a instituição, as mudanças ameaçam alguns dos principais pontos do texto da PEC

    De saída, Mansueto diz que “âncoras” do ajuste fiscal continuam no governo

    "O ajuste fiscal não muda. As âncoras do ajuste fiscal são o teto do gasto e o ministro Paulo Guedes"

    Teto de gastos retirou proteção social necessária para esta pandemia, diz estudo

    Relatório do Inesc mostra como as medidas de austeridade fiscal reduziram recursos de programas sociais importantes para combater a pandemia da Covid-19

    Mito da austeridade desmorona e surge oportunidade para gastos sociais

    Petróleo e coronavírus revelam agonia dos mercados, desconectados com a economia real

    Antes, agenda social impulsionava a economia. Agora, “pobre dá gasto”

    Segundo a ex-ministra do Desenvolvimento Social, mais de 1,5 milhão de famílias deixaram o Bolsa Família por "opção" de Bolsonaro

    Sem investimentos públicos, crise econômica vai piorar, diz Laura Carvalho

    Além de revogar teto dos gastos, País precisa de estratégia para enfrentar impacto da crise sobre a Petrobras, que responde por 20% dos investimentos nacionais

    Secretário de Bolsonaro prometeu PIB 3% e “quatro anos fabulosos”, antes da posse

    "Fazendo a reforma da Previdência e cumprindo o teto dos gastos, eu não tenho a mínima dúvida, a gente vai ter quatro anos fabulosos", afirmou em 2018

    Plano do governo para desindexar Orçamento coloca em risco sustentabilidade do SUS, alerta Carlos...

    Guedes propõe medida que, somada à Emenda Constitucional 95, reduzirá ainda mais recursos para o SUS, colocando os setores Saúde e Educação em disputa pelo orçamento, avalia economista

    O teto de gastos e a vida no limite da irracionalidade administrativa, por Fábio...

    A revogação do teto para gastos na saúde (e na educação também) não encontra fundamento apenas na racionalidade econômica. Ela é um corolário da própria higidez da Constituição Federal e de sua aplicação em solo pátrio.

    Amicus Curiae: Transforma MP protocola documentos em ação contra Emenda do Teto de Gastos

    Amicus curiae, ou amigo da corte, é a entidade, ou pessoa, alheia à causa em julgamento, que atua no processo como um terceiro, movido pelo interesse de embasar o Tribunal com argumentos e estudos que possam contribuir para a análise da matéria em julgamento.

    Se Brasil não flexibilizar teto dos gastos, economia sofrerá shutdown em 2021, alerta Luis...

    'Não faz sentido limitar crescimento do investimento público num país que precisa desesperadamente recuperar sua infraestrutura para crescer de forma sustentada', alerta professor de Economia da UnB

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