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terça-feira, novembro 12, 2019
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    Início Tags Teto dos gastos

    Tag: teto dos gastos

    O teto de gastos e a vida no limite da irracionalidade administrativa, por Fábio...

    A revogação do teto para gastos na saúde (e na educação também) não encontra fundamento apenas na racionalidade econômica. Ela é um corolário da própria higidez da Constituição Federal e de sua aplicação em solo pátrio.

    Amicus Curiae: Transforma MP protocola documentos em ação contra Emenda do Teto de Gastos

    Amicus curiae, ou amigo da corte, é a entidade, ou pessoa, alheia à causa em julgamento, que atua no processo como um terceiro, movido pelo interesse de embasar o Tribunal com argumentos e estudos que possam contribuir para a análise da matéria em julgamento.

    Se Brasil não flexibilizar teto dos gastos, economia sofrerá shutdown em 2021, alerta Luis...

    'Não faz sentido limitar crescimento do investimento público num país que precisa desesperadamente recuperar sua infraestrutura para crescer de forma sustentada', alerta professor de Economia da UnB

    Bolsonaro volta atrás e defende manutenção da regra do teto dos gastos

    Em menos de 24h, presidente usa redes sociais para se retratar elogiando ministros por apoiarem "medidas econômicas do Paulo Guedes"

    Cortes no “Mais Médicos” e PEC do Teto deixarão milhares de mortes inevitáveis

    Esta é a primeira pesquisa a prever o impacto das medidas de austeridade fiscal na cobertura da Atenção Primária à Saúde (APS)

    Senado aprova Orçamento Impositivo pelo fim “do toma lá, dá cá”

    Com pequenas mudanças, PEC volta à deliberação da Câmara dos Deputados, também sob regime de urgência. Senadores afirmam que texto é fruto de "nova política" e acaba com "fisiologismo e compras de votos"

    CCJ do Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo com alterações que ajudam levemente ao...

    Proposta obriga Executivo a destinar para emendas de bancadas estaduais cerca de 1% de receita líquida do ano anterior. No Senado, texto inclui escalonamento na execução de emendas e afasta obrigatoriedade de execução de outras emendas coletivas

    Orçamento Impositivo ameaça “teto dos gastos” e pode acelerar reformas

    Ao atingir o teto, Executivo seria obrigado a acionar gatilhos automáticos fazendo cortes radicais nas despesas, atingindo o funcionalismo público e até as emendas parlamentares. É nesse ponto, portanto, que PEC do Orçamento Impositivo esbarra.

    O custo Poder Judiciário e o impacto do reajuste do Supremo nos serviços públicos

    O reajuste salarial dos ministros do Supremo deve causar um impacto de pelo menos 4 bilhões de reais ao ano nas contas públicas. O...

    Reforma trabalhista, teto e o pacto de racionalidade, por Luis Nassif

    Lentamente, muito lentamente, o país começa a acordar do longo pesadelo representado pelo governo Temer e por sua equipe econômica.Esta semana o STF (Supremo...

    Manutenção da ignorância é projeto colonizador, por Pedro Augusto Pinho

    Obra de Rob GonsalesManutenção da ignorância é projeto colonizadorpor Pedro Augusto PinhoLuis Felipe Miguel, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília,...

    Contra a ilusão da ‘inevitável’ revisão do teto dos gastos, por Emilio Chernavsky

    do Brasil DebateContra a ilusão da ‘inevitável’ revisão do teto dos gastospor Emilio ChernavskyPara tornar sustentável o congelamento de 20 anos, o novo governo poderá...

    Dyogo Oliveira diz que governo irá contingenciar Orçamento em 2018

    Segundo Ministro do Planejamento é isso ou, caso contrário, Planalto não conseguirá cumprir teto de gastos sancionado por ele mesmo  (Foto Agência Brasil) Jornal GGN -...

    A entrevista de Lula à mídia – 2, por Luis Nassif

    Sobre o pacto de poder na criseNão existe orçamento mais competido do que este que Temer está gastando. Todo dinheiro cortado da educação, saúde,...

    A tale on fraternity, a Emenda Constitucional 95/2016 e o que tem o MP...

    A tale on fraternity, a Emenda Constitucional 95/2016 e o que tem o MP a ver com isto?por Lúcia Helena Barbosa de Oliveira‘“(...)enquanto não...

    Emenda do teto dos gastos e a máquina de concentração de riquezas e poder,...

    Emenda do teto dos gastos e a máquina de concentração de riquezas e poderpor Andrea Beatriz Rodrigues de BarceloO documentário “Réquiem pelo sonho americano”...

    Por um ajuste justo do Banco Mundial, por Rafael da Silva Barbosa

    Relatório feito pelo banco sugere o fechamento de hospitais de pequeno porte por hospitais maiores em favor de ganhos de escala, desconhecendo a dimensão...

    O plebiscito revogatório como alicerce de um novo país, por Wadih Damous

    O plebiscito revogatório como alicerce de um novo paíspor Wadih DamousA julgar por seguidas declarações públicas recentes, tudo indica que o ex-presidente Lula aderiu mesmo...

    Teto dos gastos já prejudica o orçamento público e o país, por Flávio Arantes

    É como se alguém consumisse exatamente as mesmas coisas por 20 anos, sem mudança nos hábitos ou nas necessidades e todos os preços aumentassem...

    Conflagração social anunciada e esperada, por Ciro D’Araujo

    Conflagração social anunciada e esperada.por Ciro D'Araujocomentário ao post Xadrez de quem é valente apenas contra os fracosNassau William Sr foi um economista que...

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