O que mais eles precisam fazer para que reajamos?, por Wilson Ramos Filho, Xixo

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O que mais eles precisam fazer para que reajamos? 
 
por Wilson Ramos Filho, Xixo
 
Nossos inimigos de classe têm carne, osso, banhas e muita cara de pau. 
 
Naqueles tensos dois dias, dentro do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo havia duas orientações jurídicas antagônicas em discussão:
 
1. Lula não deveria se entregar. A obrigação de prender era da PF. Ficaria lá, cercado de 2 ou 3 mil pessoas, esperando a PF vir buscá-lo. 
 
2. Lula deveria se entregar. Caso não o fizesse o Moro poderia alterar a natureza da prisão, dificultando os recursos jurídicos. 
 
Na base de cada uma dessas defesas havia compreensões prévias. 

 
Os que defendiam que a PF viesse buscá-lo, enfrentando a resistência dos militantes (não do Lula) consideravam que já estávamos sob um Estado de Exceção, em uma ditadura do Judiciário, e que a Direita Togada jamais permitirá que Lula seja candidato. 
 
Os que defendiam que Lula se entregasse nutriam esperanças no Judiciário. Acreditavam que o STF recolocaria em discussão a questão da prisão imediata depois da segunda instância e que Lula seria solto em alguns dias. 
 
No fundo, portanto, havia duas posições: a que já não confiava no Judiciário e a que ainda acreditava na força normativa da Construção que asseguraria ao réu as mínimas garantias democráticas.
 
Depois dos últimos acontecimentos que descortinaram a tática golpista articulada por parte do Poder Judiciário fica menos difícil avaliar qual posição teria sido a mais adequada naquela oportunidade, lá na sede do Sindicato. Reconheçamos, todavia, que fazia sentido o que defendiam os advogados que ainda acreditavam em um mínimo de decência, de compostura, por parte do Judiciário. 
 
Fazia sentido. Dezenas de milhares de livros foram escritos desde 1988 assegurando que a Constituição limitaria a atuação dos magistrados e as garantias democráticas nela inscritas sempre seriam respeitadas.
 
Congressos, ciclos de palestras colóquios, nos últimos 30 anos, tentaram honestamente incutir nos operadores do direito os mitos do não-retrocesso social e do compromisso ético da nação com a institucionalidade democrática plasmados na Constituição. E fazia sentido, se mantida a ordem democrática. 
 
O que ficou claro, óbvio, agora é que já não subsiste a ordem democrática. A Direita Concursada destruiu-a. 
 
É certo que os interesses que se articularam no Golpe de 2016 objetivavam a redistribuição de renda e da possibilidade de acesso a bens e a direitos (da Classe Trabalhadora para as parasitárias classes que exploram o trabalho alheio) e a submissão do Brasil ao capitalismo internacional. Todavia, os operadores principais deste projeto político não foram “os políticos” ou “as corporações financeiras e empresariais”.
 
Quem garantiu o Golpe e a destruição dos direitos democráticos foi a parcela da burguesia que, por intermédio de concursos públicos, se apoderou dos aparelhos de Estado, principalmente do aparato repressivo. 
 
Nem todos os magistrados, procuradores da república ou policiais federais coonestam com esse projeto político reacionário. O Desembargador Favretto disso é exemplo. E há milhares como ele. Mas é inegável que a maioria nessas corporações apoia os desmandos da Lava-Jato e a postura ideológica que a sustenta. 
 
Avaliando o quadro atual poucos teriam dúvidas de qual teria sido a postura mais adequada naqueles dois dias de tensão em São Bernardo do Campo. Está evidente que, se dependermos das “instituições judiciais”, a prisão de Lula será perpétua. A Direita Concursada já não pode, e não quer, recuar. Não permitirão que Lula seja libertado e não admitem que seja candidato a presidente da República. 
 
Se antes poderia haver dúvidas quem seriam os agentes, os operadores concretos, do Golpe e quem são os inimigos a serem combatidos, agora elas já não remanescem. 
 
Cabe ao movimento sindical e às forças sociais democráticas conceber as melhores táticas e estratégias para derrotá-los e, restabelecida a normalidade institucional, assegurar que nunca se esqueça, para que nunca mais aconteça, o que estamos experimentando. 
 
Wilson Ramos Filho, Xixo, integra o Coletivo Jurídico da CUT desde a fundação, é professor Universitário (UFPR/UFRJ) e presidente do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora.

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Leia também:  Golpe não se dá quando se quer, só quando se pode, por Rogério Maestri

6 comentários

  1. “Cabe ao movimento sindical e

    “Cabe ao movimento sindical e às forças sociais democráticas conceber as melhores táticas e estratégias para derrotá-los e, restabelecida a normalidade institucional, assegurar que nunca se esqueça, para que nunca mais aconteça, o que estamos experimentando.”

    Você respondeu sua própria pergunta nesse parágrafo. Falta organização e consciência política para a população reagir de acordo.

    Vale lembrar que o Brasil sofreu os anos 90 inteiros para eleger Lula e perceber que havia alternativa. Mais de uma década de sofrimento, veja bem. Não dá para esperar que em pouco mais de 2 anos a população acorde um dia e perceba que está no caos. 13 anos de PT deixou o povo mal acostumado…

    É um processo lento. A esquerda tem que ser estratégica e planejar a longo prazo, principalmente quanto a conscientizar a população.

    Existe tempo de preparação e tempo de combate. Agora é tempo de preparação.

     

  2. Ao Prof. Xixo

    O fato é que os democratas estão divididos e cada grupo procura se colocar “no centro da foto”.

    Essa falta de unidade e de definição clara dos objetivos políticos imediatos leva à desmobilização.

    Professor Xixo: nós que somos o povo estamos esperando que as lideranças democratas (liberais e socialistas) apresentem-se para a união de forças sem premissas do tipo “eu tenho a hegemonia da esquerda” ou “fulano tem que antes fazer autocrítica”. Não é hora de divisão, pois nós o povo sabemos que divididos seremos derrotados e a consequência será ainda pior, pois os inimigos do povo são canalhas e fascistas.

  3. Eu e as maiores torcidas já sabíamos disso, com clareza

    Impressiona que o articulista – experiente e com formação jurídica – tenha sido tão ingênuo ou se auto-enganado até o início deste ano. O sistema judiciário – polícia federal, ministério público e juízes – age de forma ilegal, ao arrepio da CF/1988, muitas vezes cometendo crimes, desde os idos de 2005 – com a farsa/fraude do chamado “mensalão do PT” – e com mais ênfase desde 2012-2013, culminando com o a consumação do golpe de 2016. A ala quinta-coluna da máquina petista, formada por alguns advogados, parlamentares e integrantes da burocracia partidária, aconselhou MUITO MAL o Ex-Presidente Lula, induzindo-o a cometter esse mais grave fatal erro para a vida política do Ex-Presidente da República. Alguns traíras, cínicos, laranjas-podres, que compõem essa ala quinta-coluna, tentam agora se redimir, mas não enganam os mais atentos e bem informados. Muito tardiamente a ficha de Lula caiu, como ficou claro nas declarações que ele deu a Eugênio Aragão.

     

  4. Em vários países europeus nas


    Em vários países europeus nas décadas de setenta, oitenta e até noventa, grupos inconformados assassinavam juízes, políticos e empresários.

    Não tenho condições para afirmar se era certo ou errado.

    Mas, no Brasil, sabemos quem são os errados e o que estão fazendo com país.

    Eles estão aí e acho que a única saída será fazermos o que os “terroristas” europeus faziam no passado.

    Pelo estrago que estão fazendo em TODAS as áreas(econômicas, educacionais, institucionais, sociais, etc) acho que temos o direito e o dever e sumir com eles.

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