Um ‘ministro Bolsonaro’ no Banco Central
por Daniel Bin
Dias antes de exonerar o comandante do Exército Lula retomou uma disputa que, iniciada antes da posse, deve seguir ainda por algum tempo. Em entrevista à GloboNews em 18 de janeiro direcionou para dentro da burocracia financeira estatal críticas similares às que fizera à finança privada durante a transição. Disse ser “uma bobagem achar que o presidente do Banco Central independente vai fazer mais do que fez o Banco Central quando o presidente [da República] era que indicava”. Preocupado com ameaças ao crescimento econômico, seu alvo de agora é a taxa de juros, mecanismo central do sistema de metas para a inflação. Por isso reclamou que a meta atual faz com que o Banco Central (BC) seja “obrigado a arrochar mais a economia”.
Inicialmente, as críticas não surtiram efeito prático. Em 1º de fevereiro, na primeira reunião desde a posse de Lula, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic inalterada. Ao divulgar a decisão, disse temer—perdoe-me o leitor pelo trocadilho—os efeitos da PEC da Transição sobre a demanda agregada e, lembrando do finado teto Temer, mostrou-se preocupado com o que virá no lugar. Também avisou que “segue … avaliando se a estratégia de manutenção da taxa básica de juros por período mais prolongado do que no cenário de referência será capaz de assegurar a convergência da inflação”. Na semana anterior lia-se no The Economist que “reduções da inflação brasileira, combinadas com melhores condições financeiras mundiais, podem eventualmente permitir ao Banco Central do Brasil reduzir a sua taxa básica de juros, dolorosamente alta em 13,75%”. Já o Copom ameaçou que “não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso o processo de desinflação não transcorra como esperado”.
O teor do comunicado sobre a decisão de manter inalterada a Selic foi lido por analistas como uma sinalização de que a taxa não deve cair neste ano. Assim também foi lido por Lula, que no dia 6, durante a posse de Aloisio Mercadante na presidência do BNDES, disse que “é só ver a carta do Copom para ver a vergonha que é esse aumento de juros e a explicação que deram para sociedade brasileira”. Antes disso, em entrevista à RedeTV no dia seguinte à reunião do Copom, Lula novamente criticou a autonomia do BC e acrescentou que cobraria explicações sobre a taxa de juros. Disse que esperaria o fim do mandato do atual presidente da autoridade monetária, Roberto de Oliveira Campos Neto, para então reavaliar a referida autonomia, prevista em lei desde o início de 2021.
Nesse contexto ganha relevo um episódio sobre o atual presidente do BC, que, nomeado por Bolsonaro no início de 2019, tem mandato até dezembro de 2024. Há algumas semanas a Folha de S.Paulo divulgou fotografia de tela do telefone celular de Ciro Nogueira, ex-ministro de do governo passado, em que o nome de Campos Neto aparecia em grupo de WhatsApp intitulado “Ministros Bolsonaro”. A imagem foi capturada dois dias depois dos ataques golpistas de 8 de janeiro. É razoável supor que Lula não tenha apreciado a peça, ainda menos depois de quase ter sido derrubado da presidência com a conivência de agentes estatais. Vimos que já durante a transição de governo Lula começava a lidar com hostilidades tanto de credores do estado quanto do bolsonarismo. Eis que agora o presidente do BC surge como um ponto de referência comum a essas duas tendências.
No último dia 7 Lula colocou ainda mais pressão sobre Campos Neto ao sugerir vigilância por parte de órgãos que podem atuar para tirá-lo do BC, no caso, Senado e Conselho Monetário Nacional. Provavelmente Lula não tenha esperanças de no curto prazo ver um escolhido seu presidindo as reuniões do Copom, mas é sabida a sua contrariedade a um presidente da República não poder designar ocupantes de postos políticos de seu próprio governo. Quando Bolsonaro tentara nomear Alexandre Ramagem diretor-geral da Polícia Federal e foi impedido pelo STF, Lula criticou o ato do Tribunal. Mas se por um lado ele não espera—mesmo que deseje—ver Campos Neto fora do BC, por outro, começa a colher apoios para o que mais lhe interessa, que é a queda da taxa de juros.
Um dos primeiros de fora do governo a chamar atenção para o alarmismo monetário de analistas da finança e da imprensa comercial foi André Lara Resende. Ao comentar no Valor Econômico a última decisão do Copom protestou que “o Brasil continuará a ter a taxa real … mais alta do mundo”, o que para ele significa “premiar os rentistas e inviabilizar os verdadeiros investimentos na expansão da capacidade produtiva”. Dias depois, até mesmo administradores de recursos desses rentistas fizeram coro a Lula na crítica à meta de inflação, a qual se referiram como “irrealista”, “inalcançável” e “errada”. Um deles, parafraseando o presidente, defendeu “mudar a meta e baixar os juros”. Para ele, “o Brasil não vai dar certo com esses juros”. No mesmo dia a Quaest divulgou resultados de enquete em que 76% dos entrevistados diziam que Lula acertava em tentar forçar a queda da taxa de juros, sendo 30% os entrevistados que ficaram sabendo das críticas ao BC.
Esses administradores de fundos estavam em evento promovido pelo BTG Pactual, onde também discursou Campos Neto. Ali o presidente do BC mudou o tom em relação ao de duas semanas antes, dizendo que “a gente precisa ter um pouco mais de boa vontade com o governo” e que “é justo questionar os juros altos”. Um dia depois, em novo aceno ao governo, disse que “precisamos ter um olho mais especial no social”. Lula não parece ter engolido a declarada boa intenção de Campos Neto, afinal o que lhe interessa são atos que favoreçam a sua política econômica. Em entrevista à CNN logo em seguida sinalizou que se “um Banco Central autônomo … melhorar economia, ótimo, mas se não melhorar, temos que mudar”. Lula afirmou ainda que
“não cabe ao presidente da República ficar brigando com presidente do Banco Central. Eu até teria direito porque ele não é presidente do Banco Central indicado por mim, ele foi indicado pelo Bolsonaro, foi indicado pelo Paulo Guedes. Então, significa que a cabeça política dele é uma cabeça muito diferente da minha cabeça e daqueles que votaram em mim. Mas ele está lá, tem uma lei, tem um mandato”.
Síntese do que vimos até agora, essas palavras merecem ser lembradas durante os próximos meses, pois sinalizam possíveis desdobramentos. Quando Lula diz que não é seu papel brigar com o presidente do BC, talvez esteja tentando diminuir a luz jogada sobre Campos Neto, sob pena de fortalecê-lo politicamente. Ele pode vir a retomar a prática de terceirizar críticas à ortodoxia monetária, que nos mandatos anteriores eram vocalizadas pelo vice-presidente José Alencar, por exemplo. Contudo, note-se que logo em seguida Lula diz que o atual presidente do BC foi indicado pelo governo anterior e tem uma cabeça muito diferente da sua e de quem o elegeu. Como sugere o nome do mencionado grupo de WhatsApp, Campos Neto é um “ministro Bolsonaro” que, assim, não conta com a confiança do presidente da República, e que (ainda) preside o BC (apenas) porque tem mandato.
Daniel Bin – Professor da Universidade de Brasília, é autor de ‘A superestrutura da dívida’ (Alameda, 2017 e 2020)
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josé Oliveira de Araújo
27 de fevereiro de 2023 5:00 pmJÁ CIRCULA NA MÍDIA DAS CARPIDEIRAS PRÓ MERCADO FINANCEIRO, SUGESTÕES PARA QUE LULA ESCOLHA OS NOVOS DIRETORES DO BANCO CENTRAL ENTRE OS DE AGRADO DO MERCADO, QUE DIGA-SE DE PASSAGEM, JÁ CONTA COM A MAIORIA DA ATUAL DIRETORIA DO BCB. OU SEJA: É MESMA LENGA LENGA DE SEMPRE. NO FUNDO, O QUE SE PRETENDE, É QUE O BCB CONTINUE COM O SEU PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DOS POBRES PARA OS MAIS RICOS, ATRAVÉS DO PAGAMENTO DE JUROS ESCORCHANTES E OUTROS MIMOS.