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O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira(21), mandados de prisão para membros do alto escalão do governo de Israel sob acusações de crimes de guerra e contra a humanidade no conflito que dizimou toda a Faixa de Gaza.
A ordem de prisão internacional mira o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, demitido do cargo há duas semanas. Também foi emitido um mandado para prender o comandante militar do Hamas, Mohammed Deif, que os israelenses alegam ter matado em julho.
No caso de Netanyahu e Gallant, o TPI afirma que há “motivos razoáveis” para acreditar que os dois oficiais “intencionalmente e conscientemente privaram a população civil em Gaza de objetos indispensáveis à sua sobrevivência”, usando a “indução à fome como método de guerra“.
“O Tribunal encontrou motivos razoáveis para acreditar que o senhor Netanyahu e o senhor Gallant têm responsabilidade criminal pelos crimes de guerra de fome como método de guerra; e os crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos“, diz a sentença.
Já a ordem de prisão contra Deif, do Hamas, também alega “crimes contra a humanidade e crimes de guerra”, pelos ataques de 7 de outubro que mataram pelo menos 1.139 pessoas em Israel.
“O Tribunal encontrou motivos razoáveis para acreditar que o senhor Deif (…) é responsável pelos crimes contra a humanidade de assassinato; extermínio; tortura; estupro e outras formas de violência sexual, bem como pelos crimes de guerra de assassinato; tratamento cruel; tortura; tomada de reféns; ultrajes à dignidade pessoal; e estupro e outras formas de violência sexual“, detalha a decisão.
Os mandados foram emitidos seis meses depois que o promotor chefe do TPI, Karim Khan, os solicitou . Em agosto, Khan pediu aos juízes do tribunal que tratassem o caso com “urgência”.
Israel não é membro do TPI e não reconhece sua jurisdição, mas os territórios palestinos foram admitidos como estado membro em 2015. Sendo assim, os políticos israelenses não podem ser presos dentro da própria nação. Contudo, todos os 124 países signatários do TPI, inclusive o Brasil, devem cumprir a sentença e prender qualquer um dos condenados caso eles entrem em territórios nacionais.
Reações
O gabinete de Benjamin Netanyahu se manifestou sobre a decisão, que classificou como “antissemita” devido a “mentiras absurdas”. Segundo o governo israelense, o país “não cederá à pressão, não será dissuadido e não recuará” até que todos os objetivos de guerra de Israel sejam alcançados.
Já o Hamas diz que a emissão de mandados de prisão é um “passo importante em direção à justiça” e “pode levar à reparação das vítimas em geral, mas continua limitado e simbólico se não for apoiado por todos os países ao redor do mundo”, disse Bassem Naim, membro do gabinete político do Hamas, em um comunicado.
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E quem vai prender o assassino em série?
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