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Foto – Thomas Fessel
A PEC 55 e o estado de sítio rentista
por Jeferson Miola
Em 13 de dezembro de 1968, o ditador Costa e Silva decretou o Ato Institucional nº 5. Essa medida, equivalente ao estado de sítio, consolidou o caráter totalitário do regime de exceção iniciado com o golpe de Estado perpetrado em 31 de março de 1964 com a derrubada do Presidente João Goulart.
O AI 5 ficou vigente até dezembro de 1978, portanto seus efeitos duraram 10 anos.
Exatos 48 anos depois, neste dia 13 de dezembro de 2016, o regime de exceção vigente hoje no Brasil dará um passo decisivo para a instauração do estado de sítio rentista.
Desta vez, o estado de sítio não será decretado por um general-ditador, mas pela maioria golpista do Senado que aprovará a PEC 55/16. Esta PEC retira da Constituição de 1988 os direitos sociais e econômicos, ou seja, o povo, e constitucionaliza a tirania das finanças internacionais.
A PEC 55 sugestivamente cria um “novo regime fiscal”, previsto para durar 20 anos, até 2037. Este regime fiscal de exceção promoverá o mais brutal ataque aos investimentos públicos não só nas áreas da saúde, educação e assistência social, mas afetará também o conjunto da atividade econômica [subsídios do PRONAF, da agricultura, habitação etc], a ciência e tecnologia, as obras e investimentos em infra-estrutura, energia e desenvolvimento.
Durante 20 anos, as finanças internacionais e os grupos especuladores se refestelarão com a transferência de mais de 2 trilhões de reais que deixarão de ser investidos nas necessidades nacionais para serem desviados à orgia financeira através do pagamento da dívida imoral e seus juros extorsivos.
Tanto o governo golpista presidido pelo conspirador Michel Temer, como a maioria do Senado Federal, cujos políticos estão denunciados por corrupção, não têm legitimidade para manter a tramitação desta proposta que implanta uma ditadura financista no país.
É inconcebível que um governo e a quase totalidade de sua base parlamentar de apoio, estando em suspeição por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, siga aplicando uma medida que vai deprimir a economia nacional e causar uma crise humanitária pelas próximas décadas.
A votação da PEC 55, nesta circunstância de total inviabilização do governo e da cúpula governista no Congresso, é prova de que a democracia brasileira foi abduzida pelo capital financeiro.
A esdrúxula decisão do STF que preservou Renan Calheiros na presidência do Senado porém retirou-o da linha de sucessão da Presidência da República para não comprometer a tramitação da PEC 55 e da reforma da previdência, é clara evidência do regime de exceção instalado no país para viabilizar a restauração neoliberal e o projeto anti-povo e anti-nação.
O Brasil está prestes a viver num estado de sítio rentista decretado pelo governo golpista numa relação de cumplicidade e de subordinação às chantagens do Judiciário e da mídia, sobretudo a Rede Globo.
O 13 de dezembro de 2016 é a repetição da história – como farsa e como tragédia. Somente com a renúncia imediata de Temer e a realização de eleição direta o Brasil conseguirá evitar uma convulsão social e derrotar a ditadura rentista que os golpistas pretendem instaurar por 20 anos no país.
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O compadre aqui tá dizendo
O compadre aqui tá dizendo que levou até cacetada de graça em 1968, diz que era cavalo da PM prá cima da galera na Pça do Correio / Anhangabaú e em tudo que era lugar, blitz sem documentação era cana no ato, gasolina em final de semanas não existia, quilometragem máxima em todas as rodovias era 80km/h, namorar no Horto Florestal / Pça da Luz nem pensar, tortura de estudantes e muitos sumiam,… ! Mas, tá dizendo o comapadre aqui, que o que ele esta vendo hoje, tá dando uma baita de uma saudade de 1968!
Brasil, um pais sem sequência
Brasil, um pais sem sequência
Enquanto paises como os EUA tem sua CF sem qualquer mudança há séculos a nossa, redigida e promulgada por uma Assembléia Constituinte após exaustivas debates, muda da noite pro dia. Interessante que a CF americana, mesmo contendo cláusulas que eles consideram ultrapassadas, como por exemplo o Colégio Eleitoral, não a alteram, deixa-na lá enquanto o pais segue adiante e sem descontinuidade. Talvez por isso os EUA guarde intocáveis, por séculos, como por exemplo a defesa do interesse nacional a qualquer preço..,.. independentemente de estar no poder um outro partido, o Estado com suas formas de dominação com base no segredo continua..,.já por aqui estamos caminhando para uma situação de total desintegração do Estado social construido a duras penas através da CF de 88.
Lembro que naquela época da elaboração da CF de 88 havia um grupo de parlamentares que chamava a atenção pelo peso físico fora do normal: era o Centrão, que tentava aprovar as propostas que no momento, através de um golpe parlamentar, estão aprovando uma a uma, a toque de caixa, como por exemplo sobre a demarcação das terra indígenas, só prá ficar neste exemplo. Se a CF de 88 foi fruto da luta pela derrubada da ditadura, o desmonte da atual CF está é obra do da luta da derrubada da democracia, enfim, trata-se da vitória de atores como o mercado sanguinário, as tais “forças ocultas” que nunca mostram a cara, daí o uso do termo por governos como Vargas e Jango, que foram vitimas da mesma insanidade.
O Centrão era integrado pelas mesmas figuras que tomaram o poder na marra neste bizarro 2016. O Centrão está descontinuando a CF e o pais. O Centrão, apoiado pela Globo, Judiciário, mercado sanguinário e um PSDB que não aceitou a derrota nas urnas, apoiados por marionetes teleguiadas e um PMDB que nunca larga o osso, estão revogando a CF após o golpe de Estado. Como pode sermos um pais que nem mesmo uma CF estável temos, bem ao contrário dos EUA, fonte de inspiração para uma elite bizarra que copia daquele pais algumas coisas para deturpá-la como por exemplo a lei da delação premiada que, aqui, nas mãos de um tosco sistema midiático-penal, virou instrumento de disputada pelo poder e vendeta politico. Pobre Brasil…
A PEC 55 e o estado de sítio rentista
a ex-querda continua perambulando em seu labirinto. mas como encontrar a saída sem desvencilhar-se de suas correntes, como invertidos fios de Ariadne, mantendo-a prisioneira do cerne da questão?
instalado com um golpe através de um impeachment inconstitucional, o governo Temer, é ilegítimo. assim sendo, todos seus atos e decisões são ilegítimos. portanto, todos os seus contratos, sejam de privatizações ou emendas constitucionais, serão sumariamente revogados assim que se reconquiste o governo.
Lulinha, “o cara paz e amor”, alguma vez já assumiu publicamente o compromisso acima? Dilma assumiu? o PT assumiu? a “Frente Ampla” pretende assumir?
e, o mais importante, há reestabelecimento do Estado Democrático de Direito no Brasil que não passe por este compromisso?
mas o lulismo prossegue paralisado pela hipnose do calendário eleitoral, das pesquisas de intenção de voto, dos índices de popularidade…
o caminho dos erros estúpidos que nos arrastou ao golpe não será o mesmo caminho que nos libertará dele.
para quê “Lula 2018”, ou mesmo “Lula-lá agora”, apenas para repetir os mesmos erros estúpidos?
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Ciro Gomes
disse que se eleito, revogará tudo.
A PEC 55 e o estado de sítio rentista
o que Ciro Gomes tem repetido diversas vezes é que vai: “tomar de volta a internacionalização do pré-sal”.
ótimo que ele esteja declarando isto. não tão ótimo o modo como ele declara, como se fosse apenas um ato da vontade política dele. e não fruto de um movimento político da sociedade, que ela fomenta, apóia e referenda se for eleito. mas é o jeito característico dele habitualmente se expressar.
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A Esquerda se perdeu
Esquerda envergonhada, perdeu o discurso.
Nos anos 80 o que nos corroía era a Dívida Externa e a Esquerda uníssona pregava a moratória. Era “Fora Citibank!”, “Fora FMI!”…
Aí veio Lula e nacionalizou a dívida. Deixamos de ser reféns da Banca Internacional e passamos a reféns do rentismo tupiniquim.
Mas a Esquerda reluta em pregar a moratória interna.
É a ditaudra velada… A
É a ditaudra velada… A ditadura dos meios de comunicação… Poderia me convencer de que algo ou alguém do lado do povo neste esquema… Mas posso ver todos os politicos tucanos e pmdbistas neste mesmo barco… Agora estou convencendo que o Lula seria o representante do povo? Que a derrubada dele seria a derrubada do povo e destruição do estado? Então, tem muito mais coisa em jogo… Neste julgamento do Lula… Talvez a soberania de nosso povo… E aquela história da viagem para os estados unidos e o Eduardo Campos foi o unico que recursou e depois foi eliminado? Afinal… Será que há alternativas hoje? Me parece que hoje não se consegue governar sem negociar com o capeta!… É o que me parece… O mundo esta tomado por uma força maligna que não quer abandonar o poder de jeito nenhum… É isto que estou sentindo…