Câmara vota hoje fim da participação obrigatória no pré-sal pela Petrobras

O Projeto de Lei é benéfico à

O Projeto de Lei é benéfico à Petrobras e ao país, porque concede liberdade à empresa de escolher onde quer investir (uma vez que não há recursos para todos os poços) e ao mesmo tempo permite o investimento estrangeiro, aumentando a produção brasileira.

Post meu mastigando p/leigos o q ta em jogo (28-8-16):

>> Atenção: golpe no Pré-sal e na Petrobras avança, por Romulus
 

ROMULUS
 DOM, 28/08/2016 – 10:32
 ATUALIZADO EM 28/08/2016 – 10:33

Por Romulus

Atenção: golpe no Pré-sal e na Petrobras avança

Post “6 em 1”:

– Deputado federal Wadih Damous alerta: “enquanto Dilma está sendo julgada pelo Senado, José Serra está no Itamaraty recebendo poderosos da Shell. (…) a venda o Pré-sal brasileiro é ponto central do golpe de Estado em curso em nosso país”.

– Desnudando as estratégias dos golpistas: aspecto financeiro-fiscal e econômico-estratégico explicados com clareza. Petrobras não ser operadora enfraquece a empresa hoje e amanhã. Abre espaço ainda para estrangeiros superfaturarem a rodo – sem o olho do dono em cima – dilapidando a parte do petróleo que cabe à União pela partilha.

– Eles dizem: “Pré-sal precisa de investimento estrangeiro!”. Ora, como a Petrobras, empresa cuja emissão de títulos tem mais procura do que aquilo que oferta, “está sufocada”? Caso a vontade não fosse dilapidar o patrimônio brasileiro, bastaria, como no passado, lançar mão de uma operação de cessão onerosa.

– E não é tudo! A técnica para lesar o patrimônio do Brasil na ida e na volta: venda dos ativos do Estado em operações de leveraged buyout (aquisição alavancada).

– Uma advertência aos abutres: o Direito não protege quem age de má-fé, sem diligência ou o enriquecimento sem causa. Desde a Roma antiga ninguém é premiado pela própria torpeza!

– E o que os partidos de esquerda (PT, PCdoB, Rede, PSOL, PDT e PSB) podem fazer a respeito?

– Bem… vem aí o 7 de setembro, não é mesmo?

 

*   *   *

(i) Serra com a Shell… mas e a Chevron, gente? Não rola ciúme?

Como noticiou o GGN, o ministro de Relações Exteriores José Serra recebeu na quinta-feira (25) o presidente da Shell Brasil Petróleo, André Araújo, e o vice-presidente mundial da Royal Dutch Shell, Andrew Bown. Embora o encontro constasse da agenda oficial de Serra, o teor da conversa não foi divulgado.

Ao saber disso, curioso que sou, fiz algumas indagações nas redes sociais:

 

O deputado federal Wadih Damous (PT) fez o alerta:

>> Enquanto Dilma está sendo julgada pelo Senado, o tucano José Serra está no Itamaraty recebendo poderosos da Shell. (…) Como já se sabe, a venda o pré-sal brasileiro é ponto central do golpe de Estado em curso em nosso país. Para isso, querem fazer a sociedade acreditar que a Petrobras necessita de investimento estrangeiro quando, na verdade, existe uma aliança verdadeiramente serviçal com o objetivo de entregar a preço de banana nossa grande riqueza. <<

Síntese perfeita do deputado, que aponta as duas faces do crime de lesa pátria que se aproxima.

Já revelei em posts passados a estratégia de José Serra – mais Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Pedro Parente, entre outros – para garrotear a Petrobras e entregar o Pré-sal às petroleiras internacionais. Como o golpe avança, mais uma vez desnudo o plano, transparente para quem tem algum conhecimento da indústria do petróleo, finança e direito empresarial.

Ainda na matéria do GGN ficamos sabendo que:

>> O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), confirmou ao Estadão desta sexta (26) que o PLS 131 é prioridade na próxima semana, quando o impeachment de Dilma já terá um desfecho conhecido. Com patrocínio do governo Temer, a Casa quer aprovar o PLS 131 sem mudanças, justamente para que ele seja sancionado o mais rápido possível. <<

“Urgência”? Sei…

Num momento em que há excesso de produção de petróleo no mundo e em que as petroleiras internacionais estão no vermelho sem poder investir?

Evidente que não existe!

Usam os números negativos da conjuntura para mudar a estrutura e entregar lá na frente, quando o petróleo subir e as petroleiras internacionais tiverem de novo bala na agulha para comprar o patrimônio nacional.

Aí basta só combinar na véspera com as agências de rating e fazer o risco país subir e o Real desabar, para comprar bem baratinho.

Some ainda um deságio na avaliação dos ativos aqui… um empréstimo camarada do BNDES acolá… uma parceria leonina com fundos de pensão de estatais e a pechincha para liquidação do patrimônio nacional estará quase pronta.

Onde foi que vimos esse filme antes?

Ah sim… na “Privataria tucana”.

E o Serra entende disso?

Bem… tem até livro com esse título, não é mesmo?

Terá sido uma expertise de Serra a razão de ter sido escolhido para relatar o projeto de entrega do Pré-sal aos abutres – a “privataria” do século XXI?

Presidente americano Lyndon Johnson

*   *   *

(ii) Aspectos técnicos sobre o que estava em jogo

O que significa abrir mão de ser operador em um bloco de exploração?

(a) Aspecto financeiro-fiscal:

Em um sistema de partilha de produção de petróleo, como o que o Brasil adotou para o Pré-sal, os custos dos subcontratados (quem investiga o solo, quem perfura, quem faz a logística…) são repassados à União, através do desconto do montante de petróleo que a União terá a receber. A operadora é quem faz as contratações.

Os subcontratados que existem hoje são todos gigantes transnacionais também (Halliburton, Schlumberger…). Elas podem superfaturar os custos no Brasil em dobradinha com uma operadora estrangeira que não seja a Petrobras e assim sangrar o montante de petróleo que a União tem a receber. Depois, dividem esse “lucro” em alguma outra operação fora do país (elas sempre atuam juntas em toda parte) com subfaturamento, superfaturamento, simulação, troca de ativos, etc.

(b) Aspecto econômico-estratégico:

É a operadora quem toca o dia a dia da operação do bloco de petróleo. As outras só vão a reuniões de escritório de tempos em tempos para aprovar pautas apresentadas pela operadora e depois receberem a sua parte no resultado da venda do petróleo.

Mal comparando, são como meros “acionistas” de uma empresa… não são parte da “diretoria”.

É quem opera quem lida com os subcontratados e com os clientes, quem desenvolve e assimila o know-how, quem pode integrar as suas diferentes operações e fazer sinergia. Ou seja, é a operadora quem pode atuar estrategicamente e construir valor agregado e capacitação que a cacifem para ganhar mais projetos – mesmo em outros países – e crescer, ganhar cada vez mais escala e importância.

Quem cresce tecnicamente é a operadora. As outras só ganham o “dinheirinho” no fim do mês.

Ponto.

Em resumo:

A Petrobras é a soberania do Brasil na indústria do Petróleo – dentro e fora do país. Petrobras não ser operadora enfraquece a empresa hoje e amanhã. Abre espaço ainda para osestrangeiros superfaturarem a rodo – sem o olho do dono em cima – dilapidando a parte do petróleo que cabe a União pela partilha.

*   *   *

(iii) Pedro Parente: Biombo furado da dívida da Petrobras

Sobre o homem que o golpe enfiou na presidência da Petrobras, reportagem da Reuters de junho relata que:

Segundo (Parente), a Petrobras deve acelerar seu processo de venda de ativos, cuja meta é de pouco mais de 14 bilhões de dólares em 2016, negociando campos petrolíferos, unidades de processamento de petróleo, termelétricas e outras operações de retorno mais baixo.

– Sem o desinvestimento, a Petrobras não conseguirá de forma adequada reduzir sua dívida de cerca de 130 bilhões de dólares (…).

Alguém se arrisca a explicar que redução “adequada” é essa de apenas 10% do principal da dívida?

Essa parcela diminuta justifica vender ativos relevantes num momento (i) de depressão no mercado mundial do petróleo, (ii) de desvalorização dos ativos nacionais e (iii) do nosso câmbio, diante da crise político-econômica?

Como que uma empresa cuja emissão de títulos tem mais procura do que aquilo que oferta precisa de capitalização pelo tesouro nacional? Ou não pode arcar com a operação do Pré-sal, dando lugar às petroleiras estrangeiras?

“Ah, mas não se quer aumentar o endividamento da Petrobras” – endividamento esse que Parente fez questão de anotar. “A dívida já é colossal!”, dirão as serpentes, cujas línguas movimentam-se impacientemente, mas mantêm olhares fixos na presa.

Ora, muito simples: caso a vontade fosse não dispor levianamente do patrimônio da empresa, bastaria, como no passado, lançar mão de uma operação de cessão onerosa de reservas de petróleo da União para a Petrobras, dando-lhe a margem contábil para se endividar sem diminuir sua solvência.

Mas o que as serpentes buscam desesperadamente é um álibi para vender o patrimônio rápido e barato. Por que me atrevo então a rasgar a cortina – furada – que costuram para encobrir a xepa?

– Porque sou brasileiro, ora! Isso basta.

Ou deveria bastar…

*   *   *

(iv) Venda dos ativos do Estado em operações de leveraged buyout (aquisição alavancada) – curto vs. longo prazo

A venda de ativos do Estado na nova “privataria” – que não se resume à entrega do Pré-sal! – há de ser viabilizada por operações de leveraged buyout (LBO), ou “aquisição alavancada”, em que:

(i) o comprador se alavanca para comprar a empresa-alvo;

(ii) usa os ativos da empresa comprada como garantia dos empréstimos que contraiu para pagar a compra; e

(iii) repaga os credores com os dividendos futuros da empresa comprada – devidamente espremida com fechamento da custosa área de pesquisa e desenvolvimento (fatal para o futuro da empresa), demissões em massa, fechamento de unidades e corte de investimentos e custos de operação no limite da irresponsabilidade.

É a “mágica” de fazer uma compra bilionária sem colocar um centavo do próprio bolso!

É obvio que no curto prazo o retorno sobre o capital e os dividendos vão às alturas, já que o custo desaba enquanto a receita se mantem a mesma. Mas dali a 5 anos a empresa estará no CTI. Nada que importe para quem a comprou, como fundos de asset management, que não pensaram em ficar nela mais do que esses mesmos 5 anos. Nessa altura, já terão passado a empresa adiante por muito mais do que aquilo com que a compraram – devido ao ilusório aumento do retorno sobre o capital e consequente alta das ações no curto prazo.

Azar de quem compre tal empresa sem futuro – se houver comprador! – bem como dos seuscredores, aí incluídos trabalhadores e fisco.

– Lembra em alguma coisa o imbróglio da Oi e a privatização do sistema Telebrás pelos tucanos nos anos 90?

Esse enfoque puramente financeiro das fusões e aquisições é tipicamente anglo-saxão. Fundos de Wall Street (Oi, Paulo Leme do Goldman Sachs!) e da City londrina fazem incursões em busca deempresas encrencadas* para tocar a “mágica” do corte de custos e aumento do retorno sobre o capital, almejando uma futura venda com lucro da empresa ora adquirida.

*“encrencada”, no caso da Petrobras, deve ser usada com muuuuitas aspas. A encrenca é apenas discurso na boca dos leiloeiros e dos abutres assanhados.

*

“Pára que tá feio”

A propósito – logo nesta sexta-feira! – parceiros do golpe no mercado, que insistiam em tentar manipular (para baixo) as ações da Petrobras tiveram que dar o braço a torcer… e não foi pequeno o “erro” de avaliação – de curto prazo! – não, hein, Credit Suisse…

[risos constrangidos]

Especuladores estão dispostos a perder algum dinheiro em jogadas desse tipo… mas o Credit Suisse foi “pouco ágil” (demais) e “perdeu” não apenas os movimentos dos tubarões mas também das sardinhas!

Mereciam ao menos uma chamada telefônica solidária do Temer e do Serra, não é mesmo?

– Aliás, Chanceler (sic) Serra, sugiro convidar o presidente mundial do Credit Suisse para um outro chá das 5h lá no Palácio do Itamaraty… o calor aqui na Suíça está insuportável nesta semana! Alerta de onda de calor na TV e tudo, imagine o senhor!

*   *   *

(v) Atenção abutres: o Direito dita que ninguém será premiado pela própria torpeza

Sinto-me na obrigação profissional, quando não moral, de advertir os abutres assanhados sobre atemeridade de embarcar em tais jogadas colocadas sobre a mesa pelo golpe.

O direito internacional tem consagrado que só tem direito a proteção o investimento feito em boa-fé e com diligência por parte do investidor. Diante da grave incerteza jurídico-política que atravessa o Brasil, fartamente noticiada pela imprensa, inclusive estrangeira, qualquer investidor de boa-fé e diligente bem sabe que a venda dos ativos da Petrobras por Parente é no mínimo um mico e no máximo um negócio “arriscadíssimo”. Dessa forma, umafutura anulação, sem o pagamento de perdas, danos ou juros é a penalidade mínima a que se arriscam no momento em que o Estado de direito e a democracia forem finalmente restituídos ao país.

E não venham com a velha ameaça de percepção de “insegurança” pelo mercado e aumento do risco-país. Bem vemos hoje que essas duas faces da moeda financista são articuladas apenas para viabilizar jogadas e aumentar seus prêmios.

Mas e a “segurança jurídica”? A “santidade dos contratos”? Pacta sunt servanda? Todas “essas coisas” que os abutres usam para fazer valer suas malandragens? Não os protegem dessa vez?

– Não! Esses abutres, acostumados, inclusive, a fazer negócios “tortos”, estão perfeitamente cientes de estarem tratando com um governo golpista, de exceção.

Na verdade, aproveitam-se até da precariedade jurídica dos golpistas para depreciar – ainda mais! – os ativos em suas avaliações e oferecer menos ainda pelos mesmos.

Mesmo que não fossem malandros – e são! – não podem sequer alegar que “não tinham como saber que tratavam com golpistas… que não entendem de direito brasileiro… e que – hahaha! – agiram de boa-fé”.

Por quê?

– Porque o direito, inclusive o internacional, não protege quem age de má-fé. Ou tampouco o enriquecimento sem causa. Assim, não há proteção para o “malandro” nem para os seus ganhos em jogadas financeiras às custas do “incauto”. No caso, incauto sequestrado por bandidos, que negociam em seu nome.

Não há proteção tampouco para quem age com falta de diligência. Ou seja, quem não se esforça e não realiza nem as avaliações devidas – como uma boa auditoria – nem toma as precauções que deveria em seus negócios.

“Precauções”?!

Piada!

Esse pessoal age como bandoleiro no Velho Oeste, ora!

É assim que ganham a vida.

Novamente: nemo auditur propriam turpitudinem allegans

Ou: A ninguém é dado alegrar a própria torpeza em seu proveito.

Mas…

Eles vão tentar. Não tenho bola de cristal mas conheço: (i) as estratégias dos abutres e (ii) o Judiciário brasileiro:

Devo acrescentar a minha surpresa em ver entre os abutres a Statoil, uma das petroleiras estatais da Noruega. Trata-se da estatal operacional, equivalente norueguesa à Petrobras. A outra, Petoro, equivalente à nossa Pré-Sal Petróleo S.A., apenas gere a parte do Estado no sistema de partilha, também adotado lá.

A surpresa não decorre apenas de a empresa pertencer ao Estado Norueguês (67% – percentagem similar à do Estado brasileiro na Petrobras) – o que é indicado, inclusive, pelo próprio nome da empresa: “Statoil”. Nem tampouco de a Noruega ter sido uma das inspirações para a adoção do sistema de partilha pela “Ministra” Dilma Rousseff e pelo Presidente Lula após a descoberta do Pré-sal.

“Países não tem amigos; tem interesses” e “capital não tem pátria nem coração”, não é mesmo?

Disso todos sabemos.

Ocorre que a Statoil conta com um bem desenvolvido código de ética e de responsabilidade corporativa. Esses dispositivos foram importantes o suficiente, inclusive, para levarem a empresa a desinvestimentos importantes em áreas “complicadas” no Cáspio.

Eis alguns extratos dos “compromissos” da Statoil (em inglês… bem, melhor que norueguês, certo?):

 

Bonitos esses compromissos em nível escandinavo, não?

E no entanto…

 

*

Creio ser seguro afirmar que o escritório do Rio de Janeiro induziu a matriz ao erro – o que em nada diminui a sua responsabilidade e o repúdio do Direito. Ainda mais em negócio dessa monta.

Que pague. Pela má-fé de uns e pela falta de diligência de outros.

E que paguem todas as que seguirem os passos da Statoil na rapinagem do patrimônio brasileiro.

*   *   *

(vi) E o que o PT e demais partidos de esquerda podem fazer a respeito?

A inação do PT diante das jogadas financeiras dos golpistas já foi por mim registrada e criticada em ao menos 3 oportunidades aqui no blog:

Fecho o post instando deputados federais que admiro – em vez de outros das mesmas bancadas… – como Wadih Damous (PT), Paulo Pimenta (PT), Jandira Feghali (PCdoB), Alessandro Molon (Rede), Jean Wyllys (PSOL), Luiza Erundina (PSOL), Chico Alencar (PSOL), Ivan Valente (PSOL), Glauber Braga (PSOL), Ronaldo Lessa (PDT) – Ciro Gomes (PDT) também, ora! – e Janete Capiberibe (PSB) a provocarem as executivas nacionais de seus partidos a repudiarem formal e politicamente a nova “privataria”.

 

Em vez de resolução puxando o tapete da Presidente Dilma Rousseff, por que não aprovam outra, reiterando o repúdio político, a falta de proteção jurídica aos abutres – com selo “é golpe!” da OEA e tudo! – e a disposição para reverter todas as lesas ao patrimônio do Estado tão logo voltem (ou cheguem) ao poder – às expensas dos abutres malandros?

Melhor ainda:

Por que PT, PCdoB, Rede, PSOL, PDT e PSB não o fazem de maneira solene, num ato político multi-partidário, junto às centrais sindicais, aos movimentos sociais, à militância e à parcela nacionalista da sociedade?

Empolgo-me com a idéia e até deliro: imaginem então prometer declarar os abutres empresas inidônias – melhor exemplo do que isso significa não há – e portanto proibidas de contratarem com a União e ter concessões no país?

Sugiro até data para esse grande ato:

Que tal?

E então, deputados?

E então, partidos de esquerda?

*   *   *

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Quando perguntei, uma deputada suíça se definiu em um jantar como “uma esquerdista que sabe fazer conta”. Poucas palavras que dizem bastante coisa. Adotei para mim também.