Rita Ephrem, 29 anos, é uma mulher que luta duramente para receber tratamento médico e hospitalar da Amil. Há cerca de seis anos, ela virou segurada da quarta maior operadora de saúde do País. Quando aderiu ao plano, sua mensalidade custava cerca de R$ 600,00. Hoje, com diagnóstico de doença rara, a fatura chega a quase R$ 3 mil. Mesmo com o reajuste exorbitante, Ritinha – como ficou conhecida na internet ao expor sua história – recebeu um e-mail da Amil informando que seu plano seria cancelado unilateralmente. “Cortar o plano é cortar nossa vida”, disse em entrevista exclusiva ao GGN [assista abaixo] na noite de quarta (29).
O drama de Ritinha é compartilhado por cerca de outros 30 mil pacientes que foram surpreendidos com cartas, e-mails ou mensagens de WhastApp da Amil, comunicando o fim do contrato.
“Isso correu após a Amil ser comparada pela Qualicorp. Ela começou a cortar os planos em grupos: primeiro os idosos, depois os pacientes com autismo, e em terceiro lugar os pacientes graves, em tratamento oncológicos… autistas com terapias constantes. Eles falam na carta que, apesar de todo reajuste que estão fazendo, eles não conseguem cobrir as despesas, e que estamos gerando prejuízos, mas que eles entendem a angústia que estamos passando e estão disponíveis para nos ajudar a procurar a saída.“
Praticamente sem apoio da Agência Nacional de Saúde (ANS), alguns pacientes resistem à decisão da operadora pelas vias judiciais, buscando liminares da Justiça para garantir a continuidade do atendimento. No caso de Ritinha, a assessoria jurídica é um serviço pro bono oferecido por advogados que se solidarizaram com seu caso.
Ritinha tem uma síndrome genética rara que produz mutações que causam inflamações em órgãos vitais; também tem imunodeficiência grave que não deixa seu corpo produzir nenhum anticorpo, e isso a expõe a infecções constantemente. Além disso, ela sofre com hipercoagulação sanguínea que provoca tromboses de repetição. Por conta disso, ela teve diversos AVCs e tromboses em órgãos diferentes.
A seletividade com a qual a Amil decidiu jogar pacientes ao mar – tratam-se de crianças, adultos e idosos com doenças raras, câncer, autismo e outras síndromes que demandam tratamento continuado – chamou a atenção da mídia e mobilizou a classe política. A operadora virou alvo de pedidos de CPI tanto na Assembleia Legislativa de São Paulo quanto na Câmara dos Deputados. Para Ritinha, a investida pode ser uma forma de pressionar a Amil a recuar dos cancelamentos.
“O que tem acontecido é a gente ganhar as limitares que impedem o plano de ser cortado, e eles não cumprem em alguns casos, mesmo com a decisão judicial favorável ao paciente. Acredito que com a ameaça de CPI, eles sintam-se um pouco mais pressionados a não fazer isso.”
CPI para investigar a Amil
A Amil e outros planos de saúde que estão cancelando contratos unilateralmente, abandonando o atendimento de pacientes com doenças ou síndromes raras e graves, estão na mira de deputados estaduais e federais. A iniciativa cresceu justamente após a Amil, que tem 3,1 milhões de clientes em sua carteira, decidir descartar 30 mil pacientes.
Na Alesp, a iniciativa é da deputada Andréa Werner (PSB), que é autista de diagnóstico recente e também tem um filho com autismo. Em paralelo, a Câmara dos Deputados, o autor do pedido de CPI é o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade). O parlamentar também quer apurar a atuação omissa da ANS.
Assista a entrevista completa:
Fábio de Oliveira Ribeiro
30 de maio de 2024 12:44 pmEsse é um caso escandaloso que felizmente está ganhando notoriedade. O JornalGGN realizou grande serviço público em divulga-lo dando voz e visibilidade às vítimas da Amil. A omissão da agência reguladora é evidente e o neoliberalismo como de costume do MP chega a ser ridículo. O último processo que fiz contra a Amil foi em favor de uma mãe coagida a assinar contrato particular de internação do filho menor apesar de ambos serem cobertos por plano de saúde. A Amil alegou a ausência de cobertura e ameaçou mandar a criança para casa apesar dela estar correndo risco de vida. E para piorar a empresa protestou o contrato antes de ajuizar Ação Minitoria para cobrar o valor correspondente. Em defesa da minha cliente eu ajuizei Ação Anulatória do contrato pedindo inclusive dano moral e Impugnei a Ação Monitoria. No final ganhei as duas ações, o contrato foi anulado e a mãe indenizada. Quem se der ao trabalho de fazer um levantamento em cada Tribunal de Justiça descobrirá que a Amil responde milhares e milhares de processos, um caso típico de litigancia predatória passiva. Mas nem o Judiciário, nem o MP, nem a agência regulatoria são capazes de ver o problema e resolve-lo de maneira a preservar os interesses dos cidadãos prejudicados. Nesse caso a Lei em vigor é apenas uma: a do lucro. Litigancia predatória é algo que os juízes querem usar apenas para prejudicar os advogados que processam planos de saúde que se recusam a atender crianças com autismo?
+almeida
30 de maio de 2024 11:13 pmPenso que a justiça Federal poderia fazer, em primeiro lugar, que a empresa retomasse de imediato todos os contratos em que exista um gravíssimo risco de vida, de pacientes associados da Amil. Depois, eu entendo que deveriam fazer um detalhado e rigoroso levantamento do patrimônio (bens físicos e financeiros) da empresa e de seus sócios. Enquanto uma comissão neutra e transparente avaliasse todos os graves casos e os possíveis abusos e/ou quebras de contrato existentes, todo o patrimônio ficaria bloqueado e toda contabilidade seria acompanhada por especialistas, para que não houvesse manobras e/ou fuga de capital.
Um tipo de ação imediata que se aproximasse desse nível de segurança seria estendido também a outros planos de saúde, para que onde houvessem casos de gravidade idêntica ao da paciente associada, Sra. Rita Ephrem e demais casos já denunciados por outras e outros pacientes associados.
O poder e as blindagens de empresas abusivas e descumpridas das suas responsabilidades devem ser quebrados e as penalidades serem rigidamente aplicadas.
AMBAR
4 de junho de 2024 9:51 pmOs planos de saúde, tanto quanto os contratos de prestação condicional, os aleatórios ou de consequência futura,como são os seguros,as aposentadorias e os “planos de saúde” são uma espécie de negócio criado para angariar dinheiro e não oferecer algo em troca. Se as pessoas prestassem atenção na própria designação da proposta:PLANO DE SAÚDE, veria que o plano, como diz o nome, é de saúde, o que leva ao entendimento de que enquanto se tiver saúde, tem-se o plano. Se fosse para cuidar de doentes ou de doença provável, seria PLANO DE DOENÇA. Por mais garantias que apresentem, por mais que aparentem credibilidade, o objetivo único desses planos é o LUCRO. E é justamente por isso que o poder público tem que garantir primariamente, nem que seja em prestação mínima, esses serviços à população. Não conheço exceções. Eles até podem funcionar por algum período, para algum grupo, mas logo vão se desfazendo de seus contribuintes ou exigindo cada vez mais e oferecendo cada vez menos, até desaparecerem ou se transformarem em outra coisa. E pensando bem, como é que um grupo de curiosos que não sabem botar um esparadrapo numa pereba podem garantir saúde a alguém?