O governo federal é contra a criação de um longo período de transição para o fim da jornada de trabalho 6×1, segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Boulos destacou que a proposta defendida pelo Executivo prevê aplicação rápida da mudança, com redução da jornada semanal de 44 para 40 horas sem corte salarial, e criticou setores empresariais que articulam no Congresso Nacional uma implementação gradual da medida ao longo de anos.
“Tem que aprovar o fim da 6×1 para agora, sem redução de salário e com redução da jornada para 40 horas”, declarou o ministro, ressaltando que não há justificativa para adiar benefícios trabalhistas enquanto medidas favoráveis ao mercado entram em vigor imediatamente.
Na avaliação do ministro, uma adaptação curta para reorganização das escalas pode ser aceitável, mas não uma transição extensa. “Toda lei tem uma transição de um mês, dois meses, para passar a valer. Agora, uma mudança que só beneficie o trabalhador daqui a anos não faz sentido”, afirmou.
O debate ganhou força após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar ao Congresso, em abril, um projeto de lei com urgência constitucional propondo o fim da escala 6×1.
O texto reduz a jornada máxima semanal para 40 horas, garante dois dias de descanso remunerado e impede redução salarial. Paralelamente, também tramita no Legislativo uma PEC sobre o mesmo tema.
O governo sustenta que a redução da jornada pode gerar efeitos positivos na qualidade de vida e na produtividade. Entre os pontos destacados por Boulos estão a diminuição do desgaste físico e mental dos trabalhadores, a melhora da produtividade e a redução de acidentes de trabalho.
Governo rebate críticas do setor produtivo
Boulos acusou parte do empresariado de promover “terrorismo econômico” ao prever prejuízos e fechamento de empresas caso a proposta seja aprovada. Segundo ele, estudos técnicos mostram que o impacto seria administrável.
O ministro citou levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada indicando que o custo da redução da jornada seria semelhante ao de reajustes históricos do salário mínimo no país. Para ele, o mesmo discurso contrário já foi usado em momentos anteriores da ampliação de direitos trabalhistas.
“Quando criaram férias remuneradas, décimo terceiro e salário mínimo também disseram que as empresas iam quebrar”, afirmou.
O ministro também afirmou que as mulheres tendem a ser especialmente beneficiadas pela mudança, devido à chamada dupla jornada, que combina trabalho remunerado e tarefas domésticas. Veja mais a respeito do tema na íntegra da entrevista do ministro Guilherme Boulos.
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