Os vereadores de São Paulo querem a caducidade dos contratos de concessão dos cemitérios municipais depois que denúncias de abusos, descumprimentos e má aplicação dos serviços vieram à tona.
Entre elas está a de que um funcionário da SP Regula, uma das concessionárias responsáveis pela gestão dos cemitérios, teria cobrado R$ 12 mil pelo enterro de um recém-nascido, de acordo capturas de tela da conversa entre cliente e empresa.
Diante das denúncias, as empresas foram convocadas pela Câmara para prestar esclarecimentos. “As concessionárias estão recebendo da população, estão recebendo dinheiro no caixa e não investiram em nada. Em todo e qualquer negócio, você investe para depois lucrar. Aqui eles estão lucrando para depois talvez investir”, afirmou o vereador Rubinho Nunes, autor dos requerimentos.
Para Nunes, os contratos de concessão são falcatruas e nocivos à população, pois beneficiam apenas as empresas. “O órgão de regulação da prefeitura não tem meios para fiscalizar a contento, tanto que fica aplicando sanções ‘pedagógicas’, a esmo, sem que isso tenha um resultado. Não há investimento, o cronograma é completamente solto, e principalmente os cemitérios estão abandonados, tem um serviço de péssima qualidade e a população está sendo explorada.”
Irregularidades
Uma das concessionárias perdeu os restos mortais de uma pessoa exumada sem que a família fosse avisada, de acordo com a vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista.
Já Sonaira Fernandes acrescentou que o valor social de R$ 566,04 para o preparo do corpo não é mencionado para as famílias paulistanas. “O agente que estava lá disse ‘se a família não pagar a taxa de higienização, do jeito que ele estiver nós vamos colocá-lo na urna. Se os olhos estiverem abertos, continuarão. Se a boca estiver aberta, continuará’”.
Os contratos preveem que as concessionárias são responsáveis pela operação dos serviços, gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão das unidades. A vigência do contrato de concessão é de 25 anos.
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