produtos
Marçal pode ser cassado?
Pablo Marçal atravessou o Rubicão. Ministros, especialistas e juristas são unânimes em considerar como certa sua cassação, caso eleito, e inelegibilidade, independente de eleição. Alguns apontam a possibilidade do personagem não chegar a concorrer um segundo turno, caso tenha votos para isso.
O último crime cometido por Marçal foi a apresentação de laudo falsificado de médico para imputar ao candidato do Psol, Guilherme Boulos, a pecha de viciado. A repercussão foi imensa. A intenção do meliante foi fazer marola no mar da política, e ele fez.
Para alguns juristas, a reação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo foi em descompasso com o Tribunal Superior Eleitoral. Foi branda demais e em desacordo com a gravidade do problema.
No Supremo Tribunal Federal, segundo apuração da CNN, os ministros entendem que uma nova modalidade de campanha foi inaugurada, em que as redes são os palanques. Mas isso não significa que a mentira, a fake News, esteja liberada.
O personagem pode vir a ser condenado por crime comparado ao caso do ex-deputado Fernando Francischini, que foi cassado por soltar notícias mentirosas sobre o sistema eletrônico de votação e ele havia sido o candidato mais votado para deputado estadual.
Já Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da FGV-SP e um dos fundadores da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, em artigo, afirma que o coach ultrapassou todos os limites e a legislação é clara em prever a cassação do registro, diploma ou mandato, além da inelegibilidade, para quem faz uso indevido dos meios de comunicação.
Para o professor, a conduta do personagem foi inaceitável, ainda mais que praticada de forma dolosa, pois sabia que o tal documento apresentado era falsificação.
O que Marçal fez é configurado como abuso de poder e é incluído em diversos crimes eleitorais: injúria e difamação eleitorais, divulgação de fato sabidamente inverídico, falsificação de documento com fins eleitorais e associação criminosa, entre outros que podem ir surgindo.
Segundo o professor, a Justiça Eleitoral é rápida para apurar este tipo de comportamento e, apresentada a investigação judicial eleitoral, é capaz que uma sentença de cassação saia antes do segundo turno, caso o coach consiga chegar até lá.
Para a invalidação dos votos que receba, será preciso que a sentença seja confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o que pode acontecer antes de dezembro. Daí isso o impediria que fosse diplomado ou tomasse posse, caso vencedor do pleito.
O jurista Pedro Serrano, ao comentar a decisão do TRE-SP de suspender os perfis do coach no Instagram, disse ter sido a ação correta, e será prova na apuração criminal, o que levará Marçal à condenação.
Mas toda essa movimentação da Justiça Eleitoral desemboca em um outro problema, político, e grave. Como ficaria um segundo turno entre Boulos e Marçal, caso fossem votados para tal? Seria o caos, segundo observação de Leonardo Rossatto. Teríamos um Nunes trabalhando intensamente por Marçal, para que haja a cassação e tenha novo pleito.
É o caos!
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Parte da culpa é das instituições, políticos, mídia, judiciário que perderam a crediilidade.
Espaço para este tipo de coisa.
Veio muito tarde essa ameaça de impugnação do Marçal. Como o genocida bolsonaro aprontou, desonrou o processo eleitoral impunemente. Entretanto espero que embora tardia a justiça o alcance