Codevasf fez licitação superfaturada para desovar emendas

Ana Gabriela Sales
Repórter do GGN há 8 anos. Graduada em Jornalismo pela Universidade de Santo Amaro. Especializada em produção de conteúdo para as redes sociais.
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Ação sem planejamento causou impacto potencial de R$ 3,4 milhões em prejuízos aos cofres públicos, afirma CGU

Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal que hoje é comandada pelo Centrão, lançou em 2020 uma licitação para a compra de tubos de PVC com objetivo de desovar emendas parlamentares. 

Sendo assim, não foram apontadas as necessidades das aquisições do material, um pregão feito sem planejamento e superfaturado, aponta um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), informou a Folha de S. Paulo. 

O órgão federal de fiscalização teria alertado a estatal sobre as irregularidades antes da concorrência pública, por duas vezes, e recomendou a sua suspensão. A Codevasf, no entanto, “seguiu em frente e já gastou mais de R$ 2 milhões com o contrato”, afirma o jornal.

A compra pretendia suprir a demanda primária da companhia, relacionada à irrigação, na Bahia. O processo para a aquisição foi feito pela 2ª Superintendência da Codevasf, com sede em Bom Jesus da Lapa (BA), e não contou com estudos sobre como os canos seriam usados.

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A CGU apontou que, inicialmente, a empresa fez uma concorrência para a compra de 458 mil tubos de PVC, no valor de R$ 26 milhões, por meio de uma licitação simplificada e online (pregão eletrônico). Este processo, que era cheio de irregularidades, com potencial de R$ 16 milhões em superfaturamento, acabou suspenso após recomendação da Controladoria.

Contudo, após esta ação, a Codevasf reduziu a quantidade para 294 mil unidades e anunciou outro pregão eletrônico, avaliado em R$ 11 milhões. A CGU alertou que a concorrência ainda trazia irregularidades. 

“Nessa oportunidade, apesar de ser tempestivamente alertada quanto às deficiências expostas, a empresa decidiu prosseguir com o certame. Agindo assim, mesmo diante das falhas existentes, a empresa se expôs aos riscos inerentes à compra”, diz um trecho do relatório do órgão. 

A CGU afirmou que a insistência da empresa trouxe impacto potencial de R$ 3,4 milhões em prejuízos aos cofres públicos.

Vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a Codevasf foi uma das principais estatais contempladas com verbas do orçamento secreto do governo de Jair Bolsonaro (PL). 

À CGU, a empresa afirmou que os recursos das emendas são “descentralizados à Codevasf a partir de articulações político-institucionais, as quais não estão vinculadas estritamente a um cronograma preestabelecido, o que de fato dificulta e/ou inviabiliza um planejamento preciso do dimensionamento da demanda a ser adquirida.”

“Os parlamentares, por meio de interações com lideranças e seus assessores, efetuam o levantamento de necessidades para balizar as aquisições e/ou contratações”, admitiu a empresa pública.

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Ana Gabriela Sales

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