A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou, nesta terça-feira (30), a ampliação da reserva do fundo eleitoral no Orçamento de 2026 em R$ 4,9 bilhões.
Inicialmente, o Planalto havia projetado até R$ 1 bilhão para financiar as campanhas eleitorais de 2026.
O reforço ao fundo será obtido por meio de cortes em outras áreas do Orçamento de 2026, que ainda precisará ser aprovado pelo Congresso. Segundo o texto aprovado: R$ 2,9 bilhões virão de verbas originalmente destinadas a emendas parlamentares de bancada; R$ 1 bilhão será retirado das chamadas despesas discricionárias, como investimentos, cuja destinação final ficará a cargo do relator.
Em agosto, a equipe econômica havia informado que a reserva de R$ 1 bilhão para campanhas resultava de cortes em emendas parlamentares. Com a mudança, Bulhões afirmou que o objetivo é “corrigir o equívoco do Executivo” e manter o fundo no mesmo patamar de 2024.
Em 2022, movimento semelhante já havia ocorrido: o governo sugeriu R$ 940 milhões para o fundo eleitoral de 2024, mas o Congresso ampliou o valor para R$ 4,9 bilhões.
A proposta orçamentária de 2026, enviada em agosto pelo governo Lula, ainda será analisada por deputados e senadores. O valor final do fundo deve ficar em torno de R$ 4,96 bilhões. Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente.
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