Contradições na política externa brasileira
por Bruno Fabricio Alcebino da Silva
Estamos às vésperas da abertura dos Debates Gerais de alto nível da 79ª Assembleia Geral da ONU, ocasião em que, por tradição, o Brasil faz o primeiro discurso. Como sempre, esperamos um discurso brilhante, afinado e representativo de um país com uma longa e respeitável tradição diplomática. O presidente Lula, sem dúvida, é reconhecido como um dos maiores estadistas do planeta, capaz de articular visões e propostas que ressoam em várias partes do mundo.
No entanto, a diplomacia brasileira sob o governo Lula III tem demonstrado uma significativa disparidade em relação à política externa “altiva e ativa”, termo cunhado pelo ex-chanceler Celso Amorim. Durante os primeiros mandatos do petista (2003-2011), essa política foi marcada por uma postura assertiva e protagonista, na qual o Brasil buscava afirmar-se como mediador e líder em questões globais, especialmente em foros multilaterais.
Hoje, a diplomacia presidencial tem sido muito mais declaratória, com discursos carregados de simbolismos e promessas, mas nem sempre seguidos de ações concretas. As falas do presidente em grandes eventos internacionais, como a ONU e o G20, trazem expectativas de que o Brasil retomará seu papel de liderança no cenário global, com foco em temas como o combate à fome, às mudanças climáticas e à desigualdade. No entanto, a atuação do Ministério das Relações Exteriores, conhecido como Itamaraty, que oficialmente é a instituição responsável por implementar e coordenar a política externa, tem mostrado contradições entre o discurso presidencial e a realidade prática.
Enquanto a política externa abrange as diretrizes e estratégias do país em relação ao mundo, a diplomacia presidencial refere-se às ações e declarações do presidente que moldam a imagem e a posição do Brasil no cenário internacional. Essa diferença se torna evidente quando o discurso do presidente, muitas vezes carregado de ideais e compromissos, não se alinha com as decisões e posições adotadas pelo Itamaraty e demais órgãos do governo, criando uma desconexão que compromete a eficácia da política externa brasileira.
Por exemplo, enquanto o presidente Lula faz declarações enfáticas em defesa dos direitos humanos e da democracia, o Brasil tem evitado assumir uma posição clara em crises políticas, como a da Venezuela, onde a questão eleitoral tem gerado tensões na região. Quando Lula se pronuncia, suas intervenções sugerem a realização de novas eleições ou exigem acesso às atas do pleito, o que pode ser interpretado como uma violação do artigo 4º da Constituição Brasileira, que estabelece o princípio da não intervenção nos assuntos internos de outras nações. Além disso, o Brasil parece ser suscetível a pressões externas, especialmente após a ligação de Joe Biden, presidente dos EUA, para discutir a resposta à declaração de vitória de Nicolás Maduro no pleito venezuelano realizado em 28 de julho. Na ocasião, ambos concordaram sobre a importância da apresentação das atas eleitorais — o que, no entanto, nunca ocorreu. Surge, então, a dúvida sobre se a posição do Brasil reflete a de Washington ou se Washington está apenas ecoando a posição brasileira, o que reforça a ambiguidade da política externa atual.
A postura contraditória do Brasil em relação a Israel também ilustra a desconexão entre o idealismo dos discursos e as decisões estratégicas tomadas nos bastidores. Apesar dos frequentes ataques do governo israelense, especialmente de Benjamin Netanyahu a Lula, e de incidentes como o encontro entre o embaixador de Israel e o ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional em novembro passado — uma ação que poderia ser considerada uma violação da Convenção de Viena sobre não interferência em assuntos internos e que justificaria a expulsão do diplomata — Lula mantém uma retórica firme contra Israel em seus discursos internacionais. No entanto, na prática, vemos o Exército brasileiro negociando a compra de blindados israelenses, o que demonstra uma contradição entre o discurso público e as ações efetivas.
Essa desconexão entre a retórica da diplomacia presidencial e as ações concretas do Itamaraty levanta sérias dúvidas sobre a capacidade do Brasil de retomar um papel de protagonismo internacional, refletindo uma política externa que, hoje, carece da assertividade e pragmatismo observados em governos anteriores.
O discurso de Lula na “Cúpula do Futuro”, realizada em Nova York, em 22 de setembro, exemplifica essa contradição. Nele, o presidente reiterou a necessidade urgente de revitalizar o multilateralismo para enfrentar os desafios globais contemporâneos, como a fome, as mudanças climáticas e as desigualdades econômicas. Citou o fracasso iminente das metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com apenas 17% das metas projetadas para serem alcançadas dentro do prazo estipulado. Lula também destacou a importância de uma nova governança digital e de justiça climática, prometendo iniciativas, como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, sob a presidência brasileira do G20. Porém, o Brasil enfrenta grandes desafios internos, como as queimadas que devastam o país.
Em 2024, 70% da área queimada no Brasil correspondeu à vegetação nativa, segundo o Monitor de Fogo do MapBiomas. O mês de agosto sozinho registrou 65% dos incêndios do ano, afetando severamente biomas como a Amazônia e o Cerrado, além de pastagens e áreas agrícolas. Esse cenário levou a um impacto social significativo, com 10 milhões de pessoas afetadas e 531 municípios decretando estado de emergência. Estados como Acre, Tocantins, Rondônia e Mato Grosso estão em situação crítica.
Além do desastre ambiental, as queimadas trouxeram uma crise política. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou créditos extraordinários fora do arcabouço fiscal para combater os incêndios, gerando críticas de setores que defendem o cumprimento rigoroso das metas fiscais. Dino se disse “espantado” com as críticas, ressaltando que a abertura de créditos extraordinários é uma previsão constitucional desde 1988. No entanto, a polêmica em torno dos gastos fora do teto fiscal expõe a tensão entre a preservação ambiental e o rigor fiscal no governo Lula III, somando-se às contradições de sua política externa e interna.
Essa dualidade entre discurso e ação levanta questões sobre o papel do Brasil no cenário global. A política externa “altiva e ativa” de Amorim visava posicionar o Brasil como uma potência emergente, comprometida com o Sul Global e a criação de uma ordem multipolar. Já a atual política externa parece mais inclinada a um pragmatismo declaratório, onde o simbolismo ocupa mais espaço do que a efetiva transformação das estruturas de poder internacional.
A participação de Lula na “Cúpula do Futuro” expôs essas contradições. Apesar do conteúdo de seu discurso, que reforça a importância de reformas profundas no sistema multilateral e a criação de uma governança global mais justa e inclusiva, há uma sensação de que o governo brasileiro não está disposto a adotar posturas concretas que enfrentem de maneira direta os desafios apontados.
Em termos de política climática, por exemplo, o Brasil tem se posicionado como um líder em defesa da Amazônia e da justiça ambiental, mas os avanços no cumprimento das metas de desmatamento e preservação têm sido tímidos. Embora tenha destacado a importância de um “balanço ético global” na preparação para a COP30, os resultados práticos dessas discussões ainda são incertos. Afinal, o arcabouço fiscal e a irreal meta de déficit zero pairam no ar.
À vista disso, a diplomacia do governo Lula III, embora mantenha a tradição de um discurso progressista e reformista no plano internacional, não tem conseguido traduzir esses ideais em ações efetivas. Sabemos que o cenário geopolítico é outro, há novas forças e movimentações, além de conflitos e guerras, mas ficar em cima do muro não é uma opção. Os próximos dias na ONU, com a abertura dos debates na Assembleia Geral, serão um teste decisivo para a política externa brasileira, que precisa encontrar um equilíbrio entre a retórica e a realidade das ações no cenário global. Afinal, em um mundo onde as palavras têm peso, é nas ações que se forja a verdadeira credibilidade.
Bruno Fabricio Alcebino da Silva – Bacharel em Ciências e Humanidades e graduando em Ciências Econômicas e Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC. Pesquisador do Observatório de Política Externa e Inserção Internacional do Brasil (OPEB). Em mobilidade-acadêmica na Universidad de la República (UdelaR) em Montevidéu, Uruguai.
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