Caixa 2, lavagem de dinheiro e outros crimes eleitorais: Deltan Dallagnol vira suspeito no Paraná

Partidos ajuízam ação cautelar e pedem investigação sobre possível esquema envolvendo ex-assessor jurídico de Dallagnol

Deltan Dallagnol com uma camisa cinza, olhando para a câmera e sorrindo em foto oficial de campanha eleitoral
O ex-procurador Deltan Dallagnol, atual vice-presidente do Podemos e pré-candidato a deputado federal no Paraná. Foto: Divulgação

Parece que o jogo virou de vez para Deltan Dallagnol. O ex-procurador da Lava Jato pode passar ao banco dos réus por possíveis crimes eleitorais constatados antes mesmo da campanha de 2022 começar.

Vice-presidente do Podemos e pré-candidato a deputado federal pelo Paraná, Dallagnol acaba de virar objeto de uma ação ajuizada por partidos políticos que suspeitam do desvio de recursos do Fundo Partidário para custeio de despesas pessoais e de pré-campanha.

A ação cautelar apresentada nesta quarta-feira (3) ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) pede urgência na “produção antecipada de provas” em face do Podemos, de Dallagnol e de seu ex-assessor jurídico, o advogado Matheus Almeida Rios Carmo.

OS SUPOSTOS CRIMES

Segundo a apuração preliminar, Matheus Carmo seria o pivô do suposto escândalo. Sem expertise na área, ele teria sido contratado como advogado eleitoral pelo Podemos poucas semanas depois que Dallagnol virou vice-presidente da agremiação e ganhou “poder de mando para articular a ‘contratação'”.

Os autores da ação duvidam da contraprestação de serviços e acreditam que parte dos pagamentos recebidos pela pessoa jurídica de Matheus Carmo (mais de R$ 100.000 em poucos meses) foi usada para bancar o marketing digital da pré-campanha de Dallagnol.

Para incrementar o enredo, o irmão de Matheus Carmo – um empresário do ramo de sons automotivos, algo muito diverso das mídias digitais – é responsável pelo domínio do site oficial da pré-campanha de Dallagnol.

Fotografia anexada à ação cautelar contra Deltan Dallagnol mostra a casa apontada como o escritório do advogado Matheus Carmo. Os autores consideram o imóvel “não compatível com o exercício das atividades típicas de um escritório de advocacia”

Triangulação, caixa 2, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico, apropriação indébita eleitoral. A ação cautelar assinada pelo advogado Luiz Eduardo Peccinin, representante da Federação Brasil da Esperança, leva ao TRE indícios de todos esses supostos crimes e cobra que Dallagnol abra as contas em nome da “transparência que sempre defendeu”.

“Se os devidos esclarecimentos não forem prestados ou não houver justificativa para as irregularidades, promoveremos as medidas cabíveis para cassar o registro de Deltan, prometeu o advogado da Federação.

O ESQUEMA

No processo de 599 páginas protocolado no TRE-PR, a Federação Brasil da Esperança levantou suspeitas sobretudo sobre a contratação de Matheus Carmo como advogado eleitoral do Podemos no Paraná.

O Podemos já conta com um time de advogados eleitorais renomados, que são titulares no único processo que Matheus Carmo advogou em nome do Podemos até agora. Sua contratação é vista como desnecessária.

De acordo com a ação, Matheus Carmo foi admitido assessor de confiança do então procurador da Lava Jao em fevereiro de 2018, e deixou o Ministério Público Federal na esteira do pedido de demissão de Dallagnol.

Chama atenção ainda que enquanto a pessoa jurídica de Matheus Carmo recebeu R$ 100 mil do Podemos em meses, outra empresa de advocacia que presta serviços eleitorais ao partido recebeu uma média de R$ 4 mil mensais – uma evidência de que o contrato do assessor de Dallagnol tem “valor exorbitante”.

Segundo os autores, o jovem advogado “pode estar utilizando os robustos honorários para pagar despesas pessoais e da pré-campanha de Deltan Matarazzo Dallagnol”.

Um ‘powerpoint’ para Deltan Dallagnol: ilustração anexada aos autos da ação cautelar mostra a “triangulação” do suposto esquema envolvendo os recursos do Fundo Partidário do Podemos

A “triangulação”, diz a ação, visa “lavar os recursos oriundos do Fundo Partidário através do respectivo contrato e posteriormente efetivando o pagamento de despesas pessoais de Deltan Dallagnol.”

“Se eventualmente constatado que MATHEUS está sendo utilizado como ‘triangulador’ para pagamento de despesas de DELTAN, inclusive seu domínio junto ao irmão de MATHEUS, BRUNO LEVI, estará concretamente comprovada a prática de ‘Caixa Dois’ em pré-campanha, lavagem de dinheiro dos recursos do fundo partidário e apropriação indébita eleitoral.”

PAGAMENTO DIRETO A DALLAGNOL

Entretanto, “os fatos não se resumem (1) ao valor exorbitante [do contrato de Matheus Carmo], (2) à ausência de prestação dos serviços advocatícios, (3) à vinculação pessoal do advogado com o ex-procurador, (4) ao poder de comando de DELTAN no PODEMOS/PR e (5) à detenção do domínio do site pessoal pertencer à empresa do irmão de MATHEUS; mas também por (6) elementos indicando a utilização dos recursos públicos oriundos do contrato advocatício citado para pagamento de DESPESAS PESSOAIS DO PRÉ-CANDIDATO DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL”.

Em dezembro de 2021, Deltan Dallagnol publicou uma nota informando que passara a receber um salário de R$ 15.000 do Podemos. Segundo a ação cautelar, esses pagamentos “cessaram a partir da ‘contratação’ do escritório do ex-estagiário MATHEUS“, e Dallagnol precisa explicar o motivo.

Comprovante do depósito de R$ 15.000 que o Podemos pagou a Deltan Dallagnol em dezembro de 2021. Segundo a investigação preliminar da Federação Brasil da Esperança, os pagamentos diretos a Deltan “cessaram” depois que o escritório de seu ex-assessor jurídico foi contratado pelo Podemos

A ação cautelar pede que, no prazo de 3 dias, Deltan Dallagnol, o Podemos e Matheus Carmo sejam citados para apresentar comprovantes das despesas de pré-campanha. A Procuradoria Regional Eleitoral também precisa se manifestar.

Como tem feito uma “pré-campanha robusta” nas redes sociais, Deltan precisaria provar que o dinheiro para custeio não saiu do contrato com o assessor pessoal, pois isso “implica em de abuso do poder econômico, ‘caixa dois’, uso de recursos de fontes vedadas, além da incidência de outras tipificações eleitorais e penais.”

OUTRO LADO

Em nota, o advogado Matheus Carmo respondeu ao GGN que as acusações são “falsas e mentirosas” e não têm “rastro na realidade”. “As alegações carecem de qualquer indício ou prova concreta, que não constam em nenhum lugar da petição totalmente especulativa apresentada pelos partidos.”

Carmo alega que seu escritório presta “serviços de assessoria política e jurídica ao Podemos, no âmbito do conhecimento e expertise do escritório e em favor de causas defendidas pelo Podemos, como o combate à corrupção e projetos apartidários de renovação política.”

Sobre o fato de seu irmão deter o domínio do site de Deltan Dallagnol, Matheus Carmo respondeu que “o domínio foi adquirido em 19/10/21, isto é, anteriormente à filiação de Deltan Dallagnol ao Podemos, anterior ao ingresso de Matheus Carmo na OAB e anterior à própria contratação do escritório pelo Podemos, o que demonstra por completo a falta de qualquer fundamento da ação” no que tange o suposto pagamento de despesas pessoais de Dallagnol.

Já a nota oficial do ex-procurador Deltan Dallagnol também acusa a ação cautelar de ser “fantasiosa e sem base em provas ou indícios que lhe deem qualquer consistência”.

Dallagnol afirma que Matheus Carmo “desempenhou serviços de assessoria jurídica e política, de modo plenamente regular e segundo valor de mercado, com base em contratação realizada pela área administrativa do Podemos” e tem “sólida formação jurídica”.

A nota ainda repete o argumento de Matheus Carmo sobre o domínio do site ter sido adquirido antes de Deltan Dallagnol entrar no Podemos, e acrescenta que seu valor teria sido irrisório: R$ 80,00.

Por outro lado, Dallagnol não esclareceu como banca o site no ar, o que inclui não apenas a manutenção do domínio, mas a equipe de profissionais que produz e publica conteúdo periodicamente em suas mídias digitais.

Carmo e Dallagnol ainda afirmam que a ação do PT e partidos aliados é uma perseguição política, feita com “acusações e ilações levianas”, que visa “destruir a reputação” dos citados, e não deve prosperar na Justiça Eleitoral.

7 Comentários

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Revair

- 2022-08-11 20:04:05

Basta ter convicção.

Maria Margarida Pinto Coelho

- 2022-08-06 23:13:44

É inacreditável como em tão pouco tempo o barco dos poderosos da república de Curitiba tenha mudado dessa forma seu curso.

AMBAR

- 2022-08-04 21:46:25

Dallagnol, o único macho adulto do paraná a ainda ter as faces rosadas, vai conhecer o MP de fora pra dentro. Caso consiga ser eleito para um cargo no planalto ele conhecerá a generosidade de seus pares. Se a semeadura foi generosa, a colheira será ainda mais.

Fauzi Achoa

- 2022-08-04 15:38:33

Esse moço é a cara e o espírito da instituição MP, por isso nunca teve seus atos repreendidos ou censurados. Vá em frente Delagnoll, os coleguinha aplaudem e pedem bis.

Vladimir

- 2022-08-04 12:07:23

Com convicção ou sem convicção?

jossimar

- 2022-08-04 11:45:10

Até quando vão permitir que este LADRAVAZ continue solto? O cara é tão ladrão que articulou o pagamento de uma propina de mais de R$ 2 bilhões com os procuradores americanos para arruinar a indústria de petróleo e gás e a naval, levando de quebra à ruína da Petrobrás, e ainda por cima, que a propina fosse paga pela própria vítima destes larápios da lava jato.

Fábio de Oliveira Ribeiro

- 2022-08-04 08:35:52

Nenhuma novidade. Aplica-se aqui o conhecido princípio da bandidagem: uma vez vagbundo, sempre vagabundo.

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