O Brasil pode ter seu próprio momento de 6 de janeiro – ou pior
por Erika Robb Larkins e Lucas Louback
Em 2 de outubro, o Brasil realizará sua nona eleição democrática desde o fim do regime militar em 1985. Mas essa jovem democracia, a segunda maior do hemisfério ocidental, está ameaçada. A maior ameaça vem do atual presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, que busca a reeleição.
Bolsonaro está consideravelmente atrás do desafiante Luiz Inácio Lula da Silva, com pesquisas recentes mostrando que apenas 31% do eleitorado o apoia. Mas uma derrota de Bolsonaro não significa que o Brasil voltará imediatamente ao caminho da democracia, prosperidade ou sanidade política.
Bolsonaro desfruta de uma base fervorosa de apoiadores, muitos dos quais são extremistas armados, vindos de militares, policiais e milícias análogas aos Proud Boys nos Estados Unidos. Se ele perder nas urnas, há um risco iminente de que o Brasil experimente algo semelhante ao ataque de 6 de janeiro ao Capitólio dos Estados Unidos. Ou pior.
Como presidente, Bolsonaro usou o cargo mais alto do país para atiçar agressivamente as chamas da desinformação. Essa tendência ficou tragicamente clara durante a pandemia do COVID-19, quando ele pessoalmente promoveu o uso de tratamentos não comprovados (e agora refutados) e se opôs à vacinação. Como resultado, o Brasil sofreu algumas das maiores taxas de mortalidade do mundo.
Com seu primeiro mandato chegando ao fim, Bolsonaro aumentou os ataques ao próprio sistema eleitoral brasileiro. Recentemente, ele afirmou que as máquinas de contagem de votos são falhas, mas não apresentou provas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela segurança eleitoral, rejeitou veementemente as alegações infundadas de Bolsonaro. Mas, à medida que o dia da votação se aproxima, o discurso do presidente se torna ainda mais radical, pois ele busca mobilizar sua base contra as instituições eleitorais que são a espinha dorsal da democracia brasileira.
Não estamos sugerindo que Bolsonaro lideraria um golpe tradicional, com tanques rolando pela rua, como aconteceu em 1964. Mas vemos grandes ameaças à democracia e possivelmente insurreição se, como esperado, Bolsonaro perder nas urnas. Aqui está o porquê.
Bolsonaro ingressou no exército na década de 1970, durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). Ele passou grande parte de sua carreira defendendo esse regime e se posicionando como um apologista da tortura e do genocídio.
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Bolsonaro está perigosamente enredado com os militares, que continuam tendo uma grande vertente conservadora, não tendo sofrido nenhuma reforma ou expurgo sério após o fim da ditadura.
Seu atual vice-presidente e novo companheiro de chapa são generais seniores. De acordo com grupos de vigilância, o número de militares em cargos governamentais também dobrou durante o mandato de Bolsonaro.
Alguns generais aposentados ocupam cargos de segurança, mas outros foram estrategicamente colocados em cargos para os quais não têm experiência, como o Ministério da Saúde. Outras nomeações mostram como o governo Bolsonaro militarizou sua relação com determinados setores da sociedade. Por exemplo, dos 39 indicados políticos na FUNAI de Bolsonaro, a organização governamental que faz interface com os povos indígenas do Brasil, a maioria tem antecedentes policiais ou militares. Isso torna o governo de Bolsonaro um dos mais militarizados da América Latina – perdendo apenas para a Venezuela de Nicolás Maduro.
Durante seu mandato, Bolsonaro feriu as instituições democráticas do Brasil e sufocou a dissidência contra a virada antidemocrática do governo, na medida em que alguns de seus generais se recusam a defender o sistema de votação existente antes das urnas.
Um dos militares nomeados para o Tribunal Superior Eleitoral do país também foi suspenso da participação no início deste mês, por fazer alegações infundadas sobre fraude eleitoral. Isso revela a escala de dúvidas que já está sendo lançada sobre as eleições por forças próximas ao presidente.
Se uma insurreição pró-Bolsonaro acontecer, provavelmente será realizada pela base armada do presidente, que inclui policiais, soldados e civis armados extremistas. Muitos membros dessas profissões abraçam as posições radicais de Bolsonaro e professam lealdade a ele, possivelmente desafiando a cadeia de comando militar à qual estão subordinados.
Isso os dispõe a tomar ações violentas que subvertem a democracia se acreditarem que é o que Bolsonaro quer. Tudo isso também deve ser entendido no contexto dos níveis astronômicos de violência estatal no Brasil.
A característica mais marcante da força policial brasileira é sua letalidade. Somente em 2020, segundo a Anistia Internacional, a polícia matou 6.416 pessoas. O estado do Rio de Janeiro, onde Bolsonaro ocupou o cargo no Congresso e passou a maior parte de sua carreira política, tem uma das forças policiais mais mortíferas do país.
Que a polícia mata rotineiramente pessoas, especialmente pessoas negras de baixa renda, tornou-se um fato horrível da vida na cidade. Bolsonaro sempre elogiou policiais violentos e até disse que eles deveriam receber medalhas por assassinar criminosos. É fácil imaginar como essa mentalidade poderia ser empregada contra manifestantes políticos em caso de mobilização em massa para defender a democracia.
A retórica linha-dura de Bolsonaro não atrai apenas a polícia. Isso repercute em um segmento substancial da população cansada da violência cotidiana no Brasil e frustrada com a aparente incapacidade do governo de lidar com o crime e os problemas sociais. Bolsonaro, embora ironicamente no comando do próprio governo que não protege seus cidadãos, encorajou sentimentos de vigilantes, especialmente promovendo a posse de armas, que até recentemente era altamente restrita no Brasil.
Bolsonaro apoiou mudanças legais para facilitar o acesso a armas e frequentemente promoveu a cultura de armas e a violência. Entre 2018 e 2022, as licenças de armas aumentaram 473%. Bolsonaro frequentemente posa com o polegar e o indicador em forma de arma, principalmente na campanha. Em 2021, ele disse a um grupo de apoiadores: “Todo mundo precisa comprar uma arma, cara. Pessoas armadas nunca podem ser escravizadas.”
“Você nunca pode ser escravizado” é um refrão frequente, já que Bolsonaro consistentemente enquadra o Brasil como à beira de se tornar um país comunista. Ele retrata os oponentes políticos não como competidores democráticos, mas como inimigos ameaçadores que devem ser derrotados a todo custo.
Ele e seus filhos frequentemente pedem violência contra a esquerda política. Durante as eleições de 2018, ele exortou seus apoiadores a atirar em brasileiros que votam em candidatos progressistas.
Essa retórica incendiária previsivelmente teve consequências trágicas. Em julho de 2022, um dos apoiadores de Bolsonaro fez exatamente isso: atacou uma festa de aniversário de Marcelo Arruda, figura política de esquerda, e o assassinou. Em comícios, apoiadores de Bolsonaro desfilaram pelas ruas com caixões falsos com as imagens de alguns ministros do STF.
Muitas instituições brasileiras estão se mobilizando contra a campanha de Bolsonaro para minar as instituições eleitorais e democráticas. Com a aproximação do dia das eleições, o TSE tem trabalhado para trazer mais transparência ao processo, envolvendo tanto militares quanto representantes da sociedade civil na fiscalização e lembrando aos comandantes de polícia a obrigação de garantir a ordem e a segurança durante a votação. Além disso, várias organizações profissionais, incluindo associações de advogados e juízes, se manifestaram em apoio público ao TSE e ao processo eleitoral.
As consequências para a eleição e transição pacífica de poder caso Bolsonaro perca a eleição ainda não foram vistas. Mesmo que Bolsonaro perca e não ocorra insurgência, o novo presidente precisará demitir os militares no governo, lidar com uma polícia cada vez mais fascista e restringir o acesso a armas. Nada disso será fácil, mas a democracia brasileira depende disso.
As opiniões expressas neste artigo são dos próprios autores e não refletem necessariamente a postura editorial da Al Jazeera.
- Erika Robb Larkins – Erika Robb Larkins é Professora Associada de Antropologia, Cadeira Behner Stiefel de Estudos Brasileiros e Diretora do Behner Stiefel Center for Brazilian Studies na California State University, San Diego.
- Lucas Louback – Lucas Louback é ativista de direitos humanos e coordenador de projetos no Rio de Paz no Brasil.
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