A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou, na manhã desta segunda-feira (5), na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma representação criminal contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por condutas que, segundo a parlamentar, atentam diretamente contra a soberania nacional e as instituições democráticas brasileiras.
A peça sustenta que os dois parlamentares estimularam, por meio de publicações em redes sociais, a naturalização de uma intervenção estrangeira no Brasil, após a recente ofensiva militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro.
Segundo a denúncia, os conteúdos difundidos por Flávio e Nikolas utilizam o cenário internacional para sugerir ou legitimar a possibilidade de uma ação semelhante em território brasileiro, criando uma narrativa de submissão do Estado brasileiro a interesses e jurisdições externas, em frontal colisão com a Constituição.
Conflito de soberania
Na fundamentação, Erika Hilton afirma que as manifestações ultrapassam os limites da crítica política e da liberdade de expressão. Para a deputada, o discurso veiculado constrói a ideia de que potências estrangeiras poderiam sancionar ou processar o chefe de Estado brasileiro à revelia do ordenamento constitucional, o que representa uma ameaça objetiva à soberania.
Em suas redes sociais, a parlamentar foi categórica:
“RESPEITEM O BRASIL! Estou denunciando o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Nikolas Ferreira por apologia ao crime de golpe de Estado. Ambos, autoridades brasileiras, que fizeram um JURAMENTO pelo nosso país, estão propondo que os Estados Unidos ataquem a nossa soberania.”
Estratégia digital e desinformação
A representação descreve que o discurso é amplificado por meio de memes, montagens e vídeos manipulados, recurso que, segundo Hilton, banaliza a gravidade das mensagens e tenta apresentar a ruptura institucional como uma resposta legítima a disputas políticas internas.
No caso de Nikolas Ferreira, o documento cita postagens que questionam a legitimidade do Supremo Tribunal Federal (STF). Já em relação a Flávio Bolsonaro, são mencionadas publicações que reforçam a tese de um suposto colapso institucional no Brasil, vinculando o país a mecanismos de sanção promovidos pelo governo de Donald Trump.
Hilton reforçou a gravidade do quadro:
“Não consigo compreender o profundo desejo dessa gente de ser submissa às vontades do presidente de outro país. Mas não sou psicóloga, sou deputada, e minha função, frente a uma ameaça contra o Brasil, é denunciar os responsáveis, mesmo que os responsáveis sejam aqueles que deveriam, justamente, prezar pela nossa independência, nossa república e nossa democracia.”
Limites da imunidade
Com base no artigo 359-M do Código Penal, que trata da apologia ao golpe de Estado, a deputada solicita a abertura de procedimento investigatório criminal. O texto ressalta que nem a imunidade parlamentar nem a liberdade de expressão autorizam a defesa de intervenções que coloquem em risco a ordem constitucional.
A representação destaca ainda que, por ocuparem cargos de grande visibilidade, os parlamentares possuem responsabilidade ampliada sobre o impacto de suas declarações, que podem alimentar campanhas de desinformação internacional contra o Brasil.
A PGR deverá agora analisar o pedido para decidir se instaura inquérito ou arquiva a representação.
Com informações do ICL Notícias
Carlos
5 de janeiro de 2026 3:54 pmÉ impressionante como jogam contra o país. São dois imbecis que já deveriam estar há muito sem mandato.
Com as redes sociais emergiu do esgoto o que há de pior.
Aí vão em cana e começa soluço, câncer de pele, diarreia, etc..
Aliás duas sugestões:
1) Bozo reclama do barulho do ar condicionado na cela e seus advogados entram com solicitações que passam por promover isolamento acústico.
Minha sugestão: desliga o aparelho. Presidiário com ar condicionado?
2) Crise das havaianas comunistas. Já passou?
Sugestão: ao invés da Ipanema, os inconformados poderão usar a melissinha.