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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou na terça, 14, a criação de um grupo de trabalho no âmbito do Observatório do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas para acompanhar as buscas pelo jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, desaparecidos na região do Vale do Javari, na Amazônia, desde o dia 5.
O grupo será composto pelo fotógrafo Sebastião Salgado, pelo ator Wagner Moura, pela antropóloga Manuela Carneiro da Cunha e pela juíza auxiliar da presidência do CNJ Livia Cristina Marques Peres.
Presidente do CNJ, o ministro Luiz Fux afirmou que o conselho também avalia medidas para aprimorar a atuação do Poder Judiciário nas questões relacionadas ao caso.
“O episódio assumiu grande repercussão social e ambiental, inclusive em âmbito internacional, pois se relaciona a questões relativas à atuação do Estado na proteção de terras demarcadas e à preservação dos direitos fundamentais à identidade, cultura e tradição ancestral de povos indígenas isolados, sendo já objeto de diversas decisões judiciais proferidas, desde 2018, pela Justiça Federal no Amazonas, em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União, bem como pelo Supremo Tribunal Federal, na ADPF 709-DF”, lembrou Fux.
A criação do grupo ocorre sob pressão internacional para que o governo brasileiro intensifique os esforços na busca pelo jornalista e o ambientalista. Na terça, o jornal francês Le Monde publicou um editorial culpando o presidente Jair Bolsonaro por adotar medidas que criaram um clica “total de impunidade” na Amazônia, permitindo que o tráfico ilegal de árvores e drogas, pesca ilegal, garimpo ilegal, entre outros crimes, sejam praticados sob a vista grossa do Estado. Leia aqui.
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