O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para que ele apresente, em até cinco dias úteis, sua defesa sobre as faltas acumuladas nos últimos meses. A comunicação foi feita por meio de edital divulgado na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial da Casa.
Eduardo é alvo de um procedimento administrativo que pode resultar na perda do mandato, já que ultrapassou o limite permitido de ausências em sessões deliberativas. O parlamentar está nos Estados Unidos desde fevereiro. Ele havia obtido autorização para se afastar, mas o período de licença encerrou-se em 20 de julho. Desde então, passou a registrar faltas sucessivas.
Na terça-feira, Hugo Motta afirmou que o deputado já atingiu o número de ausências que abre margem para a perda do mandato, decisão que cabe à Mesa Diretora. A expectativa é de que o processo seja concluído até a próxima semana.
O presidente da Câmara destacou que Eduardo tem direito à ampla defesa. Com a notificação por edital, ele poderá enviar sua manifestação por escrito dentro do prazo estabelecido.
“O deputado Eduardo Bolsonaro, como todos sabem, está no exterior por decisão dele. Ele foi para os Estados Unidos, não tem frequentado as sessões da Casa. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional”, declarou Motta a jornalistas.
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