Tag: perda de mandato
Câmara decide em agosto se Maluf perde ou não o mandato
Foto Rede TiradentesJornal GGN - A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fará uma reunião no dia 7 de agosto para discutir a situação...
Político discriminado pode trocar de partido sem perder o mandato
Jornal GGN - O decreto presidencial assinado por Dilma Rousseff e publicado pelo Diário Oficial da União no dia 29 de setembro mostra uma...
Decisão do Supremo ajuda Marta Suplicy a manter a cadeira no Senado
Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal definiu, na quarta-feira (27), que a perda de mandato por troca de partido não se aplica a...
Câmara abre processo para perda de mandato de Argôlo
Jornal GGN – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou hoje (15) processo contra Luiz Argôlo (SD-BA) por quebra...
PGR opina pela perda de mandato em caso de mudança para partido novo
Jornal GGN - Para Rodrigo Janot, procurador-geral da República, a permanência do parlamentar no partido pelo qual se elegeu é imprescindível para a manutenção...
Senadores aprovam PEC que prevê perda automática de mandato para parlamentar condenado
Jornal GGN - Foi aprovada na noite da quarta-feira (11), em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2013, que prevê a...
Mensalão: STF mantém perda de mandato de deputados e reduz pena de réu
Brasília – Na sétima sessão de julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu a...
CCJ aprova perda automática de mandato caso STF assim acene
Jornal GGN - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, que...
