A investigação que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo por coação no curso do processo, relacionada à suposta trama golpista, pode passar por um desmembramento.
O relatório da PF apontou dois crimes principais atribuídos a Jair e Eduardo Bolsonaro: coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A pena total pode chegar a até 12 anos de prisão.
Além disso, o relatório da Polícia Federal sinaliza que o grupo era estruturado em vários núcleos de atuação (desinformação, incitação militar, núcleo jurídico, apoio operacional, inteligência e cumprimento de medidas coercitivas), e muitos desses integrantes podem ser afetados conforme a investigação avança. Essa apuração pode afetar:
- Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama e esposa de Jair Bolsonaro
- Silas Malafaia, pastor que teve seu celular apreendido e passaporte cancelado por determinação do STF; atuava em estratégias de coação
- Paulo Figueiredo, ex-comentarista da Jovem Pan, também investigado e réu em outra ação penal relacionada ao caso
- Heloísa Bolsonaro, esposa de Eduardo Bolsonaro
- Fernanda Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro
Além dessas pessoas próximas, a investigação pode atingir outras figuras que colaboraram na tentativa de interferir na Justiça, incluindo colaboradores e integrantes do que a Polícia Federal chama de “núcleo duro” e outros núcleos ligados à trama golpista.
Entre esses, destacam-se generais do Exército que ocuparam cargos importantes no governo, como Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além de pessoas ligadas a campanhas de desinformação, operações jurídicas e apoio operacional.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem autonomia para decidir os desdobramentos da investigação após receber o relatório final da Polícia Federal (PF).
Entre outros pontos, a PGR poderá:
- Apresentar denúncia formal transformando o indiciamento em processo penal no Supremo Tribunal Federal (STF).
- Pedir diligências complementares para ampliar a investigação.
- Desmembrar a investigação, ou seja, separar partes para investigar outros envolvidos além de Jair e Eduardo Bolsonaro.
- Arquivar o caso caso entenda que não há elementos mínimos para crime.
A PGR pode optar por denunciar apenas parte dos envolvidos ou todos, independentemente se são políticos ou não, ou solicitar novas investigações para complementar os dados antes de decidir o caminho da denúncia.
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