As joias que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou retirar a todo custo no Aeroporto Internacional de São Paulo na última semana de 2022 já tinham sido transformadas em patrimônio do Ministério da Fazenda – tornando-se viáveis para leilão.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, isso ocorreu por conta do tempo de “abandono” das joias, apreendidas pela Receita Federal em 26 de outubro de 2021.
A Receita Federal acabou por emitir um auto de infração em 23 de fevereiro do ano passado, oficializando a “pena de perdimento” do bem, uma vez que o governo federal não começou o processo que tornaria as joias um bem público e patrimônio do Estado brasileiro.
Um prazo também foi estabelecido para que uma defesa em torno da apreensão fosse feita, mas a falta de manifestações por parte do governo federal levou à “revelia” do conjunto em 25 de julho.
Desta forma, o conjunto de mais de R$ 16 milhões não poderia ser reavido pelo governo Bolsonaro ou seus assessores, uma vez que sua posse passou a ser da Receita Federal.
Rui
13 de março de 2023 8:38 amOs governos anteriores não vão devolver os bilhões que levaram dos cofres brasileiros. Então, Bolsonaro, não devolva as jóias para a Arábia $audita. As não devoluções dos bilhões levados pelos governos anteriores justifica a apropriação das jóias pela Familícia Bolsonária.
Giges Anéis Pinto
13 de março de 2023 1:53 pmÉ RUIm. Argumentos rastejantes só sobrevivem e exalam mau cheiro na terra plana!