O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deu a conhecer nesta quinta-feira (1º/9) duas decisões a respeito de fake news relacionadas ao presidenciável do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e determinou que ambas devem ser removidas imediatamente das redes.
Uma das decisões tem a ver com uma notícia falsa que relaciona Lula ao PCC (Primeiro Comando da Capital), a qual foi repercutida pelo próprio Jair Bolsonaro, atual presidente e candidato à reeleição.
No caso desta primeira decisão, também foi estabelecida uma multa a Bolsonaro, no valor de 5 mil reais, como punição material pela publicação da fake news.
A outra notícia falsa castigada pelo TSE também tinha como objetivo difamar o ex-presidente Lula, ao tentar associá-lo a Adélio Bispo, autor da facada contra Jair Bolsonaro, em setembro de 2018.
Se trata de uma foto em que Lula aparece ao lado de uma pessoa, que é descrita como sendo um suposto irmão de Adélio Bispo, mas que, na verdade, era Marcos Heridijanio, um médico que foi candidato a deputado federal pelo PT em 2018.
Neste segundo caso, a fake news não foi compartilhada por Bolsonaro, mas sim por 39 perfis identificados como responsáveis por espalhar a imagem. Alguns desses perfis seriam pertencentes a membros de organizações ligadas ao bolsonarismo.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, advertiu que “o uso da liberdade de expressão não pode ser confundido como liberdade de agressão”. Por sua vez, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que “esse tipo de anarquia, de desordem informacional confunde e desorienta os eleitores e a população em geral, que gradualmente perde a habilidade de distinguir a verdade da falsidade, os fatos das versões”.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou a decisão do TSE, considerando-a como “um precedente muito importante, que sinalizou, mais uma vez e de forma veemente, que não irá tolerar fake news e desinformação no período eleitoral”. Atuaram no caso, em favor do candidato petista, os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins.
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