O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (23), em Nova York, que o Brasil investirá US$ 1 bilhão no Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). O mecanismo, que cria um modelo multilateral de financiamento para a conservação das florestas tropicais, será lançado oficialmente durante a COP30, em novembro, em Belém (PA).
“O Brasil vai liderar pelo exemplo e se tornar o primeiro país a se comprometer com investimento no fundo com US$ 1 bilhão. Convido todos os parceiros presentes a apresentarem contribuições igualmente ambiciosas para que o TFFF possa entrar em operação na COP 30, em novembro, na Amazônia sul-americana”, disse Lula durante a abertura da reunião sobre a iniciativa, realizada na sede da ONU.
Segundo o presidente, o fundo busca fortalecer a preservação das florestas e mostrar que mantê-las em pé é mais valioso do que a derrubada. Mais de 70 países em desenvolvimento com áreas tropicais poderão acessar os recursos. O TFFF funcionará de forma complementar a outros mecanismos de pagamento por redução de emissões de gases de efeito estufa.
Lula explicou que os dividendos do fundo serão repartidos anualmente entre investidores e países que comprovarem a preservação de suas florestas. O monitoramento será feito por satélite, com a exigência de manter o desmatamento abaixo de 0,5%. Cada país poderá receber até US$ 4 por hectare conservado, abrangendo cerca de 1,1 bilhão de hectares em 73 nações.
Para participar, os países precisarão comprovar transparência na gestão dos recursos e destinar 20% dos valores a povos indígenas e comunidades tradicionais. “Direcionar parte desses recursos aos povos indígenas e comunidades locais pode garantir meios adequados para quem sempre cuidou de nossos bosques e matas”, afirmou Lula.
Origem
O Brasil lidera a criação do TFFF desde a COP28, em Dubai, em 2023. Atualmente, fazem parte da iniciativa Colômbia, Gana, República Democrática do Congo, Indonésia e Malásia, além de cinco países investidores em potencial: Alemanha, Emirados Árabes Unidos, França, Noruega e Reino Unido.
A expectativa é que os aportes iniciais cheguem a US$ 25 bilhões, alavancando até US$ 100 bilhões do setor privado. O fundo deve viabilizar cerca de US$ 4 bilhões anuais para a conservação ambiental — quase três vezes o valor atualmente aplicado globalmente para a proteção de florestas tropicais.
Os países participantes deverão apresentar relatórios anuais comprovando a conservação das florestas, com base em monitoramento por satélite. No Brasil, esse acompanhamento já é feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Os recursos poderão ser destinados a programas como o Bolsa Verde, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e projetos de bioeconomia. O fundo terá como regra a exclusão de investimentos em combustíveis fósseis, priorizando ações e títulos considerados sustentáveis.
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