Em meio a uma das maiores crises institucionais recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça atendeu a um pedido do presidente da Corte, Edson Fachin, e determinou na noite desta quinta-feira (10) a retirada do sigilo da Petição 15.556 e de outros 14 procedimentos vinculados ao Banco Master. A decisão ocorre às vésperas de um julgamento no plenário, mas preservou sob segredo de justiça apurações paralelas que atingem polos estratégicos da política, como o caso “Dark Horse“.
A movimentação seguiu-se a uma intensa rotina de articulações conduzida por Fachin ao longo de todo o dia. O presidente do STF cancelou as sessões ordinárias para se reunir individualmente com sete ministros e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O primeiro atendimento no gabinete da Presidência foi com o ministro Alexandre de Moraes, seguido por encontros com Dias Toffoli e o próprio Mendonça.
O objetivo de Fachin foi preparar o terreno para a sessão da próxima terça-feira (15), quando o plenário analisará a validade do relatório da Polícia Federal encomendado por Mendonça. O documento aponta a troca de 52 mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, e um número atribuído a Moraes, registradas no final de 2025.
Manutenção de sigilos estratégicos
Ao retirar o sigilo dos autos principais do caso Banco Master, o ministro André Mendonça declarou atuar “em harmonia à solicitação formulada pelo eminente Presidente” do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. A medida, no entanto, não tornou públicos todos os desdobramentos da apuração.
A decisão preservou sob segredo de justiça diligências consideradas cruciais para o andamento de futuras fases do processo, além de procedimentos paralelos. Entre os trechos mantidos em sigilo estão as investigações sobre a produtora do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi alvo de operação da Polícia Federal na mesma quinta-feira; e os inquéritos que envolvem os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Jaques Wagner (PT-BA).
A manutenção do segredo sobre esses pontos específicos preserva sob a tutela direta do relator os episódios de maior sensibilidade e potencial de desgaste político, tanto para a oposição quanto para a base do governo no Congresso e o Palácio do Planalto.
Tensão interna e contestação da PGR
A abertura dos documentos atende à solicitação de dar acesso prévio aos ministros antes da deliberação do plenário. A condução das investigações por Mendonça, no entanto, segue contestada internamente.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já se manifestou no processo apontando a existência de nulidades. Para a PGR, a determinação para que a PF aprofundasse apurações sobre conversas atribuídas a Moraes exigiria autorização do plenário ou provocação do Ministério Público.
Com o envio de cópias dos autos aos gabinetes, a Corte entra na fase final de preparação para o julgamento que definirá os limites da atuação individual dos ministros no processo.
Confira o despacho de Mendonça que confirma que Flávio Bolsonaro é investigado.
LEIA Com o envio de cópias integrais dos autos aos gabinetes, o Supremo entra na fase final de preparação para o julgamento que definirá a validade das provas e os limites da atuação individual dos ministros no caso.
Deixe um comentário