Do Brasil 247
O que está em jogo hoje é a defesa da democracia
Paulo Moreira Leite
A luta pela defesa da democracia encontra-se num momento especial, e é bom reconhecer a importância de comparecer aos protestos de hoje.
Após um ano de massacre contínuo, iniciado exatamente no dia seguinte da vitória de Dilma Rousseff em outubro de 2014, por forças inconformadas diante da quarta derrota consecutiva nas urnas, a consciência democrática da maioria dos brasileiros cobra seus direitos.
Crescem as manifestações de rua, multiplicam-se manifestos de juristas, de intelectuais, de psicanalistas. As mais recentes envolvem empresários do setor produtivo, deixando claro que aquele setor que cria empregos não pode enxergar benefício algum num ataque ao regime democrático, que produz efeitos ruinosos e duradouros também sobre a economia.
As manifestações mais antigas envolvem a juventude e os sindicatos de trabalhadores e é sempre bom lembrar que a Força Sindical, de onde saiu uma das estrelas mais descaradas do golpe, desde o início fez a opção democrática, pelo terreno onde se encontram os assalariados e suas lideranças reais.
Os trabalhadores não estão satisfeitos com o país de hoje. Mesmo que os adversários do governo tentem apresentar a situação com exagero, a verdade é que o desemprego cresce, o salário perde valor. Direitos foram questionados. Eles pedem mudanças, legítimas. Mas sabem onde estão seus interesses e por isso defendem a democracia. Sem ela, a maioria do povo sempre terá mais dificuldade para se defender.
Nos últimos dias, uma resistência inicialmente desorganizada, intuitiva até, obteve uma vitória decisiva, ao impedir a sequência de uma articulação que pretendia realizar um golpe de Estado num modelo paraguaio, programada para ocorrer através da sinistra Comissão Especial para encaminhar o impeachment através do Congresso.
O papel de Eduardo Cunha como comandante em chefe do golpe foi colocado em questão pelos próprios aliados, que até ontem acomodavam as suas contas na Suíça em torno daquilo que, de seu ponto de vista, representava o mal maior.
O país assistiu, no caso Cunha, a uma versão política de um velho conto de fadas. O feitiço (a utilização demagógica das denúncias de caráter moral para receber benefícios de natureza política) voltou-se contra os feiticeiros do impeachment, transformando o Fora Cunha numa questão inadiável.
A indignação popular, expressa inicialmente na denúncia corajosa de um punhado de parlamentares que exigiram seu afastamento, finalmente desencalacrada pelo apertado placar de 11 votos a 9 no Conselho de Ética, impediu que Eduardo Cunha seguisse utilizando um poder de Estado, o próprio Legislativo, como um aparelho para articulações e movimentos contra as garantias democráticas.
No centro intelectual do golpe, que alimenta com informações e denúncias seletivas, os principais grupos de mídia entenderam que Cunha deve ser afastado, deram sinal verde para que seja investigado. Cabe registrar a delicadeza da situação que pode ser criada a partir de negociações para uma substituição neste momento, em plena batalha, que envolve o personagem que ocupava o centro de gravidade das operações diretas contra o governo. Não só disparou ataques permanentes contra o governo a partir de uma pauta conservadora imposta ao Congresso desde o início do ano. Como denunciou Sibá Machado, líder do PT na Câmara, Cunha atuou até como consultor de pedidos de impeachment, recomendando que fizessem a lição de casa, para evitar o vexame de uma derrota sem apelação num primeiro teste de constitucionalidade.
Apesar do enfraquecimento dos adversários da democracia, a guerra está longe de ter sido vencida, muito longe, é importante lembrar. Uma situação de impasse e disputa contínua.
A divisão reflete a dificuldade política dos golpistas para construir uma força de consenso na sociedade, como ocorreu, em outra circunstância, nas investigações sobre Fernando Collor.
Com base em crimes de responsabilidade, demonstrados com fartura, não foi difícil construir em 1992 uma unanimidade política pela investigação do presidente. Era uma solução democrática, fato que uniu as principais forças do espectro político, sem exceção. Além do Partido dos Trabalhadores, do PMDB, de lideranças do PSDB como Mário Covas, o próprio Fernando Henrique Cardoso, que foi tentado a assumir um ministério de Collor no início do governo, pediu a OAB que se engajasse na denúncia contra o presidente.
A compreensão de que os adversários de Dilma não conseguem apontar um crime responsabilidade contra ela muda o caráter do debate. Lembra, para pessoas que guardam a memória da luta pela democracia, que não se pode pisar nas regras constitucionais como se estivessem escritas num papelzinho sujo na calçada. Essa é a questão irrespondível, a linha divisória.
Num país onde os meios de comunicação têm uma memória notavelmente fraca, é constrangedor lembrar a lista de notáveis lideranças do impeachment que, até há pouco, faziam questão de reconhecer que a honestidade pessoal da presidente não pode ser colocada em dúvida. O que mudou?
Mudou a visão sobre as denúncias contra o governo, que podem apontar para mazelas variadas — mas são um instrumento nulo para demonstrar a culpa da presidente.
O dia de hoje destina-se à democracia, que deve manter seu curso e, eleita por mais de 54,5 milhões de votos, a presidente deve ter o direito assegurado de conduzir o governo até o final do mandato.
Ao contrário de um processo de impeachment realizado dentro da lei, uma investida de caráter golpista produz traumas e retrocessos. Além de gerar profundas incertezas sobre o funcionamento das instituições, com um efeito óbvio sobre a vida de cada um dos brasileiros não apenas no plano da política, mas também da economia, da cultura, uma vitória conquistada na ilegalidade é um estímulo a arrogância dos vencedores, ao desrespeito sem consideração pelos direitos dos vencidos.
Guarda toda a truculência de um golpe, sua brutalidade, por mais que se tente envernizar a realidade com juras de amor pela democracia.
É por isso que a Constituição prevê a alternância no poder — pelo voto popular. A última vez que elas foram rompidas, em 1964, um país que deveria aguardar até 1965 para realizar eleições presidenciais foi submetido a uma ditadura de 21 anos. Este é o debate hoje.
JbMartins
16 de dezembro de 2015 2:14 pmManifestações de hoje
Hoje com as manifestações, o povo vai ao quarto turmo das eleições de 2014, não teremos Urnas, cédula de votação e sim a luta pela democracia, pelos direitos ameaçado, Fora golpistas, Fora rede globo…
Vladimir
16 de dezembro de 2015 2:37 pmÉ hora de todos nos unirmos e
É hora de todos nos unirmos e nos manifestarmos nas ruas em favor da democracia e do Brasil.
Os derrotados precisam,para vencer,aprender a perder.
medroso curitibano
16 de dezembro de 2015 2:44 pmótimo texto…
espero uma
ótimo texto…
espero uma manifestação importante contra o golpe….
Só na Boa
16 de dezembro de 2015 2:46 pmmanifestação para defender governo
que defende e acolhe collor, maluf, pmdb; uma bela causa…
Antonio Carlos Silva - Brasil
16 de dezembro de 2015 2:50 pmEXTRA !! EXTRA !!! EXTRA !!!
Interpol é acionada para localizar refugiados sírios que utilizam passaportes fraudados pelo mafioso Ali Kamel Ssmael no RJ :
A Polícia Civil do Rio pode acionar a Interpol para localizar os cidadãos sírios, com passaporte brasileiro, no exterior, que obtiveram o documento de forma irregular. Eles conseguiam o passaporte, a partir de registro de certidão de nascimento falso, forjado por uma quadrilha especializada em adulterar esse tipo de documento.
A quadrilha começou a ser desarticulada na segunda-feira (14), após oito meses de investigações da Delegacia de Defraudações do Rio. O delegado Aloysio Falcão, responsável pela apuração, não descartou a possibilidade de acionar a Organização Internacional de Polícia Criminal, conhecida mundialmente como Interpol, para encontrar os sírios foragidos da justiça, conforme informou a Agência Brasil. Segundo ele, a Polícia Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério de Relações Exteriores foram oficiados pela delegacia para auxiliar na localização dos sírios beneficiados com o esquema.
“Eles estão sendo investigados no inquérito policial e se encontram foragidos da Justiça. A gente está oficiando esses órgãos para saber o paradeiro deles porque a gente não consegue ter acesso da entrada e saída deles. Não se pode descartar o apoio da Interpol para localizá-los,” disse.
A quadrilha transformou 72 sírios em brasileiros entre 2012 e 2014. A peça-chave no esquema, o sírio Ali Kamel Issmael, de 71 anos, que tem visto permanente de residência no Brasil, era o responsável por encaminhar os sírios interessados em ter uma certidão de nascimento lhes dando a naturalidade brasileira. Um funcionário e um ex-funcionário do cartório da 12ª Circunscrição, na zona oeste da capital fluminense estavam envolvidos.
Com a certidão em mãos, Ali acompanhava os sírios até o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ), onde atuava como tradutor para auxiliar na obtenção da identidade brasileira, relatou a Agência Brasil. Com isso, 51 dos 72 sírios conseguiam o documento. Além da identidade, os sírios tiveram acesso também ao documento eleitoral do país, 52 deles adquiriram título de eleitor. Além disso, 39 tinham Cadastro de Pessoa Física (CPF), o que abre a hipótese de que estejam em território estrangeiro como brasileiros.
A esposa de Ali, Basema Alasmar, foi presa em flagrante na casa onde morava por portar um passaporte brasileiro falso. No entanto, Ali foi poupado porque não estava em situação de flagrante. Ele e os dois envolvidos do cartório estão sendo acusados de associação criminosa e de falsificação de documento público. Já os sírios foram enquadrados por falsificação de documento público.
Em nota, o Ministério de Relações Exteriores informou que não trata de questões relacionadas a cidadãos estrangeiros no país e que “cidadãos sírios chegam ao Brasil com vistos emitidos por repartições consulares do Brasil no exterior com base em resoluções do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça”. Já o Ministério da Justiça disse que está em contato com as autoridades do Rio de Janeiro para obter mais informações e prestar a colaboração necessária às investigações conduzidas no âmbito estadual.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio informou em nota, que a fraude foi descoberta em 2010 e, na época, comunicou o Ministério Público, Ministério das Relações Exteriores, a Polícia Federal e a Polícia Civil sobre os fatos. O órgão disse ainda que a partir de fevereiro de 2013, um inquérito policial foi instaurado. “O fato não é novo e a Corregedoria do Tribunal de Justiça tomou todas as providências que lhe cabiam para apurar e corrigir os registros que haviam sido supostamente falsificados, já tendo sido cancelado um dos registros cuja falsificação foi positivada. Os demais estão sendo submetidos à perícia desde 2013, impedida a expedição de certidão desses registros.”
Já a Receita Federal do Brasil esclareceu que há um processo minucioso de conferência documental e que está implantando medidas para validação de dados com objetivo de evitar a entrada de informações fraudulentas no CPF. “A posteriori, também é realizado controle rigoroso e, quando é detectada inconsistência nos dados de um determinado número de inscrição no CPF, ou ainda indícios de fraude, a situação cadastral dessa inscrição é alterada de regular para suspensa, ficando seu titular impossibilitado de utilizá-la em qualquer operação”, informou.
Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Federal informou que tem um inquérito sobre o caso, mas que não pode comentar porque está em segredo de Justiça. A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com os advogados do casal e com os advogados de Jorge e David.
Leia mais: http://br.sputniknews.com/brasil/20151216/3087778/Interpol-sirios-passaporte-Brasil.html#ixzz3uUlNWNDG
aliancaliberal
16 de dezembro de 2015 2:54 pmNão é a defesa democrcia w im
Não é a defesa democracia mas do governo, do petrolão, da recessão, da inflação.
Vencer a eleição com dinheiro sujo roubado da petrobrás que é golpe.
Ugo
16 de dezembro de 2015 2:38 pmbolsa troll tucana
Testa da cavolo.
Álvaro Noites
16 de dezembro de 2015 3:23 pmComo vocês costumam dizer:
Como vocês costumam dizer: “chola”.
aliancaliberal
16 de dezembro de 2015 3:57 pm(Sem título)
Ze Guimarães
16 de dezembro de 2015 10:37 pmEngana-se
O que está em jogo não é a democracia, mas a economia. Para os trabalhadores o que está em jogo é o emprego; Se houver empregos bons, mesmo que fosse com menos liberdade, garanto que ninguém reclamará de nada.
Não estou defendendo autoritarismo, nem criticando a democracia, só estou relatando uma verdade.