Observatório parlamentar avalia direitos humanos no Brasil

Apresentação dos Resultados do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal. Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Os parlamentares que integram o chamado observatório parlamentar entregaram na última quarta-feira (16/03) relatório que avalia o atual quadro dos direitos humanos no Brasil. O texto foi apresentado em sessão solene na Câmara dos Deputados.

Criado em 2020 a partir de uma parceria entre a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Câmara dos Deputados, o observatório se debruçou sobre o tema a partir de 242 recomendações feitas por países-membros da ONU dentro de um mecanismo chamado de Revisão Periódica Universal (RPU).

Apenas no ano passado, cerca de 300 representantes da sociedade civil, de organismos internacionais e autoridades participaram de 26 audiências públicas em torno do tema.

Agora, os relatórios com as conclusões de tais debates estão em processo de finalização, e incluem ainda uma análise do cumprimento das recomendações feitas pelos diversos países.

Entidades destacam problemas

Diversos representantes da sociedade civil não só destacaram diversos problemas enfrentados como apontam dificuldades em seu enfrentamento, seja na zona urbana como na área rural.

“No campo, há um genocídio estimulado, inclusive por parte de quem deveria proteger os nossos povos, as comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e camponeses”, afirmou Denildo Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conac).

“Na cidade, uma violência pela falta de educação, acesso à saúde, à água, pela condição econômica na qual a população se encontra, na sua maioria a população negra”, ressaltou.

O governo de Jair Bolsonaro também foi criticado pela forma como lida com questões como políticas para as mulheres, para a população LGBTQIA+ e por sua ação contra os indígenas.

A deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) listou ainda questões como a morte de crianças Yanomami por conta do garimpo ilegal e a violência contra as mulheres indígenas. As informações são da Agência Câmara.