Plano Plurianual chega ao Congresso Nacional

O Plano Plurianual 2024-2027 foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã desta quarta-feira (30/08) e entregue ao presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco.

O texto foi construído ao longo de oito meses a partir de eventos realizados em todas as unidades federativas, e é considerado o principal instrumento de planejamento de médio prazo para orientar escolhas e prioridades, traduzidas em programas e no orçamento para os próximos quatro anos.

Ao todo, o PPA tem 69 indicadores-chave, sendo sete ligados à visão de futuro e 62 vinculados a 35 objetivos estratégicos). Entre os indicadores ligados à visão de futuro estão metas como redução da taxa de pobreza, queda no desmatamento anual, redução da emissão de gases de efeito estufa e aumento do PIB per capita, entre outros.

O plano está organizado em três eixos:

Eixo1: Desenvolvimento social e garantia de direitos

Eixo 2: Desenvolvimento Econômico e sustentabilidade socioambiental

Eixo 3: Defesa da Democracia e reconstrução do estado e da Soberania

A partir da participação social, foram definidas prioridades do governo para o período 2024/2027. Os principais temas são:

– Combate à fome e redução das desigualdades;

– Educação básica;

– Saúde: atenção primária e especializada;

– Neoindustrialização, trabalho, emprego e renda;

– Novo PAC;

– Combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática

Outra novidade é a adoção de cinco agendas transversais, que marcam a compreensão de que a articulação de diferentes políticas públicas é fundamental para sua maior eficiência. São elas: criança e adolescente, povos indígenas, mulheres, igualdade racial e ambiente.

“Em todas as plenárias ouvimos das pessoas mais diferentes o verdadeiro clamor pelos seus direitos”, disse a ministra Simone Tebet. “O resultado está aqui: o PPA mais participativo, mais moderno, mais inovador da história do Brasil”, completou a ministra do Planejamento e Orçamento.