As provas de que Jair Bolsonaro liderou plano de Golpe de Estado, na denúncia da PGR

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

Denúncia mostra as provas materiais e testemunhas da Alta Cúpula das Forças Armadas comprovando os crimes de Bolsonaro

À direita, batendo continência à Jair Bolsonaro, o ex-comandante do Exército, Freire Gomes e, ao fundo, o ex-comandante da Aeronáutica, Baptista Júnior. Ambos são, hoje, os principais implicadores de Bolsonaro no golpe de Estado. À esquerda e de costas, o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, um dos interlocutores do golpe de Jair Bolsonaro.

A denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, pedindo a condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado, liderar organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, traz com exclusividade, depoimentos de testemunhas-chaves: a alta Cúpula das Forças Armadas, além de provas documentais, com os planos de golpe apreendidos.

À diferença do inquérito policial, apresentado em novembro do ano passado, que em mais de 800 páginas detalhava a trama golpista do governo de Jair Bolsonaro, a denúncia da PGR aprofunda as provas materiais que incriminam o ex-presidente.

Não se trata, somente, de delação premiada do então principal acusador do ex-presidente, o ajudante de Ordens Mauro Cid, com os anúncios de crimes já amplamente difundidos. Mas também de outros depoimentos relevantes para a acusação: do então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes; e do tenente-Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, então comandante da Força Aérea.

Bolsonaro pediu silêncio do relatório que mostrou que não houve fraude nas eleições 2022

Em seu depoimento, o comandante da Aeronáutica confirmou que Jair Bolsonaro pediu para que não fosse divulgada a conclusão do Relatório das Forças Armadas, de Fiscalização do Sistema Eletrônico do Primeiro Turno, de que não houve fraude nas eleições 2022, que deram vitória a Lula. Em suas falas, Baptista Junior também confirmou que Bolsonaro “tinha ciência” de que a Comissão técnica militar não havia identificado “qualquer fraude nas eleições de 2022, tanto no primeiro, quanto no segundo turno”.

Testemunhas narram os planos do golpe

Em seus relatos, o comandante da Aeronáutica também detalhou o encontro do então ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, que informou aos chefes das Forças Armadas sobre a minuta de decreto de golpe.

Na ocasião, Baptista Junior disse que questionou o ministro se a minuta de decreto previa “a não assunção do cargo pelo novo presidente eleito”, ou seja, que Lula não iria assumir a cadeira de presidente da República. Diante do silêncio do ministro de Bolsonaro, o comandante entendeu que se tratava de um golpe e afirmou que a Aeronáutica não admitiria um golpe de Estado, retirando-se da sala:

Em seus depoimentos, o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, também admitiu o plano de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele confirmou as informações dadas pelo comandante da Aeronáutica, detalhando os encontros com o próprio presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Defesa, apresentando os decretos de golpe.

Como já admitido por Mauro Cid anteriormente, Freire Gomes confirmou que, no dia 7 de dezembro de 2022, o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou aos comandantes das Forças Armadas a minuta de golpe de Estado.

Neste caso, não houve intermediários ou representantes do governo, mas a presença do próprio chefe maior do Estado, hoje denunciado.

Naquele dia, ao lado de seu ex-assessor, Filipe Martins ficou encarregado de ler o decreto aos comandantes das Forças Armadas.

À PF, Freire Gomes disse que “sempre deixou evidenciado ao então Presidente da República JAIR BOLSONARO, que o Exército não participaria na implementação desses institutos jurídicos visando reverter o processo eleitoral”.

Provas materiais

As provas materiais foram além de uma minuta de golpe, como alega Jair Bolsonaro. Os investigadores apreenderam diversos documentos, físicos e digitais, armazenados nos servidores dos equipamentos dos investigados.

Nas buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal, os investigadores apreenderam além das minutas de golpe de Estado, o documento que expõe o plano “Punhal Verde Amarelo”, detalhes para materializar o golpe, como no documento intitulado “Copa 2022” e provas dos encontros de Jair Bolsonaro e seus aliados com os militares para articular o golpe de Estado.

A tal reunião do dia 7 de dezembro de 2022, do próprio Bolsonaro com os chefes das Forças Armadas, não consta apenas nos registros dos depoimentos das testemunhas dos comandantes à Polícia Federal.

O então Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Mário Fernandes, guardou o registro da reunião em seu serviço de nuvem, que foi apreendido pelos investigadores.

No dia 14 de dezembro, uma semana após esse primeiro encontro de Jair Bolsonaro com os comandantes, o ministro da Defesa foi apresentar a segunda versão da minuta de golpe de Estado, desta vez, com ajustes feitos por Jair Bolsonaro. O encontro foi relatado nos depoimentos dos comandantes, narrados acima, mas também foi o documento apreendido, materialmente, na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.

O plano de concretização do golpe de Estado, que incluía um atentado contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, produzido pelo Secretário-Geral de Jair Bolsonaro, Mário Fernandes, foi armazenado nos arquivos do assessor de Bolsonaro.

Juntamente com a íntegra do plano de atentado golpista, as comunicações do assessor com o ajudante de Ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e demais investigados, comprovavam o teor do plano. Os registros internos também comprovaram que o plano “Punhal Verde Amarelo” foi impresso em três cópias um dia antes do encontro de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas.

Além disso, as comunicações e trocas de mensanges entre os membros do governo Bolsonaro explicitaram as articulações, nas quais o ex-presidente estava comandando, comprovadamente.

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  1. Esse Brasil é um tremendo Bananistão. Vamos confrontar o Brasil com a Coréia do Sul. Esse último país tem uma pequena área territorial, uma ínfima área de solo arável, uma densidade demográfica muitíssimo superior à do Brasil, uma renda per capita bem mais elevada, o território montanhoso. O ex-Presidente de lá tentou dar um golpe e tá na cadeia. O ex-presidente daqui tentou dar um golpe e, em vez da cadeia, defende anistia e quer se candidatar de novo. O Bananistão, digo, Brasil, não é um país sério e está fadado ao eterno fracasso.

  2. Não há como não ficar estarrecido com a AMAN, ESG e assemelhados. Se o tipo de militar que eles formam são estes com perfil anti-democrático e fascista, melhor acabar com tudo e deixar que os Escoteiros assumam nossa segurança.

  3. Tem gente defendendo que os golpistas não sejam julgados pelo STF, em razão de não terem foro privilegiado.
    Durante o julgamento do mensalão, o Thomas Bastos requereu que os réus que não tivessem foro privilegiado não fossem julgados pelo STF. Sob o silêncio ensurdecedor de quase todo o mundo, o Gilmar Mendes disse:

    “Temos que pôr fim a lendas urbanas sobre prerrogativa de foro. Imagina o que se veria em termos de impugnação, manobras e Habeas Corpus se enviássemos o processo a primeira instância. Se estivesse espalhado por aí, o seu destino seria a prescrição com todo o tipo de manobra e artifício que pudesse ser feito”.

    E atualmente, se os processos dos golpistas forem enviados para a primeira instância, não se verá todo tipo de impugnação, de manobras, de habeas corpus e de artifícios que puderem ser feitos, o que resultará na prescrição dos crimes e na consequente impunidade dos criminosos?

    Ademais, ser julgado pela última instância é um privilégio, pois a parte não vai ficar gastando recursos e tempo com eventual interposição de recursos.

    Pimenta nos olhos dos petistas em 2012 era refresco nos olhos do Bolsonaro. Mas ele deixou de ser pedra e se tornou vidraça.

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