A compra da mineradora Serra Verde, em Goiás, pelo grupo americano USA Rare Earth por US$ 2,8 bilhões, e as movimentações estrangeiras em torno do projeto de Araxá, em Minas Gerais, acenderam o alerta da Bancada do PT na Câmara dos Deputados sobre o destino das reservas brasileiras de minerais estratégicos.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (23), o líder da bancada, deputado Pedro Uczai (SC), defende que o Brasil precisa de um projeto nacional soberano para suas riquezas minerais, com controle público, planejamento estatal e agregação de valor em território nacional.
“O Brasil precisa deixar de ocupar o lugar de mero exportador de riqueza bruta e assumir posição soberana na produção, no beneficiamento, no processamento e na agregação de valor em território nacional”, afirma Uczai na nota.
TerraBras
A bancada reafirma seu apoio a duas propostas centrais: a criação da TerraBras e a adoção do regime de partilha para minerais estratégicos. A TerraBras não seria uma estatal construída do zero, mas uma reconfiguração da CPRM, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, fundada em 1969, dotando-a de capacidade para pesquisar, produzir, processar, refinar e gerir reservas de terras raras e outros minerais críticos.
Já o regime de partilha garantiria ao Estado participação direta nos resultados da exploração mineral, ampliando o poder público de decisão sobre o destino desses recursos e criando condições para vinculá-los a metas de industrialização e inovação tecnológica.
Soberania
Para o PT, o debate sobre terras raras se insere em uma agenda mais ampla de controle público sobre setores estratégicos, ao lado de outras bandeiras da bancada, como a reestatização da BR Distribuidora e de refinarias e a regulação das bets. A nota alerta ainda para o risco de que os minerais brasileiros acabem abastecendo cadeias produtivas externas, inclusive a indústria bélica internacional.
“O futuro dos minerais críticos é parte da riqueza do povo brasileiro e exige coragem política para afirmar o papel do Estado na defesa do desenvolvimento nacional”, conclui Uczai.
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